ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara.

PRIMEIRA MÃO

Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade da chapa do partido União Brasil em São José do Egito, referente às eleições de 2024.

Com a circulação do documento nesta quinta, os efeitos da decisão de segunda instância tornam-se oficiais. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença da 68ª Zona Eleitoral, que anteriormente havia determinado a cassação de toda a chapa proporcional. O acórdão agora publicado afasta qualquer risco imediato de perda de mandato para os vereadores eleitos pela legenda.

O ponto crucial do documento, que agora serve de base jurídica, é a aplicação do princípio in dubio pro sufragio. O Tribunal entendeu que não basta a suspeita: para cassar mandatos e anular votos, a prova de “candidatura laranja” precisa ser robusta e inquestionável — o que não ficou demonstrado no processo.

O que muda na prática com o DJE de hoje:

Fim da Inelegibilidade: As candidatas Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira têm suas fichas limpas restauradas quanto aos fatos deste processo.

Segurança para os Eleitos: Os mandatos dos vereadores do União Brasil estão preservados, sem necessidade de novos cálculos de quociente eleitoral.

Precedente Jurídico: A decisão reforça o entendimento de que baixa votação ou falta de gastos em campanha não configuram fraude de forma automática.

O processo (nº 0600328-48.2024.6.17.0068) teve como relator para o acórdão o Desembargador Washington Amorim. A decisão foi tomada por maioria, vencendo a tese de que a simplicidade da campanha das candidatas investigadas não poderia ser confundida com má-fé ou simulação.

O professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta.

A iniciativa foi do deputado Isaltino Nascimento e contou com o apoio do presidente do Poder Legislativo Estadual, Eriberto Medeiros. Tião integra ainda a rede nacional pioneira de pesquisadores (Ecolume), liderada pela climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto de Agronomia de Pernambuco (IPA), responsável pelo protótipo inédito no Brasil para a produção integrada de energia, água e alimentos.

O primeiro sistema agrovoltaico do Ecolume e no Brasil está em fase final de conclusão no Serta, onde Tião gerencia. As placas fotovoltaicas já foram instaladas, em parceria com a startup Versol, e já produzem energia para a escola. Também já foi montado o sistema de reuso de água servidas, tendo o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) como parceiro.

Só faltam pequenas ações da própria escola para o início da produção hídrica para fins de irrigação de mudas de plantas nativas, como o umbu. A produção pedagógica de alimento vegetal e animal, através de sistema de tubo sob a sobra das placas, bem como a captação de água da chuva pelas placas, também está no processo de construção pelo Serta para conclusão do 1º sistema agrovoltaico, integrando os eixos energético, hídrico e alimentar.

O Ecolume nasce a partir de um conceito de abundância no semiárido brasileiro. Esse conceito nega a pobreza e a escassez de recursos no semiárido. Portanto, o papel da rede é mostrar a viabilidade do semiárido, considerando os recursos naturais que essa região oferece. “Assim, o sol, a Caatinga com sua fauna e flora, os microrganismos, e outros elementos podem contribuir efetivamente para vida atual e futura a partir do então momento da crise climática atual, do desequilíbrio ambiental provocados pela ação humana nos últimos tempos”, destacou Tião na homenagem.

Para Tião, a importância do Ecolume para o Serta é fortalecer e congregar parceria, pensamentos técnicos-científicos comuns, realizações práticas de cunho pedagógico e demonstrativas. Mas também na contribuição da formação de técnicos em Agroecologia com ênfase no semiárido, como também na valorização dos recursos da própria Caatinga, e sedimentação dos princípios de potencialidades, riquezas e dos valores do semiárido.

Cidadão de Pernambuco

É por isso e outras razões que a Alepe concedeu ontem a Sebastião Alves dos Santos, natural do município de João Dias, no Rio Grande do Norte, o título honorífico de Cidadão Pernambucano. Tião, que está no estado desde 1984 e mora em Arcoverde, é casado com Quitéria Amaral e tem quatro filhos: Lucas Leôncio; João Amaral; Maria Amaral e Victor Amaral. Além de cidade de Pernambuco, Tião, no dia 14 de junho, foi ainda considerado cidadão arcoverdense, através da propositura da vereadora Cybele Roa, aprovada por unanimidade da Câmara do local.

Possíveis vítimas entraram em contato com uma pessoa com o vírus em uma viagem à Bahia

Rádio Jornal

A Secretaria Estadual de Saúde investiga seis casos suspeitos de sarampo em jovens com idades entre 16 e 19 anos. No mês de junho, 182 adolescentes foram para Porto Seguro, na Bahia, em uma excursão e teriam entrado em contato com alguma pessoa que já estava com o vírus do sarampo.

Eles são moradores do Recife, Olinda e Caruaru e estão sendo analisados O Laboratório Estadual de Saúde ainda não divulgou o resultado. Ana Catarina de Melo, superintendente de imunização do estado, fala sobre a possível contaminação dos seis jovens.

“Eles tiveram contato com um caso confirmado. Então isso deixa um alerta. Era instrutor da excursão que veio de São Paulo, foi confirmado posteriormente que ele teve sarampo e como eles tiveram contato e os meninos mostraram sintomas, abrimos a investigação para saber se esses estão com sarampo ou não”, afirmou.

Se o vírus do sarampo nos jovens for confirmado, a superintendente afirma que a doença pode ser transmitida até para vinte pessoas e informa quais são os sintomas apresentados.

“O sarampo é uma doença altamente contagiosa e a medida mais eficaz para evitar tudo isso é a vacinação. Entre os sintomas, o indivíduo pode apresentar manchas pelo corpo como febre, alguma doença respiratória e conjuntivite”, explicou.

Corporação informou que nos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú, o 193 está inoperante

O 3º Grupamento de Bombeiros informa que, em virtude de danos no cabo de fibra ótica, a Central Telefônica do Grupamento encontra-se inoperante quanto às ligações efetuadas para o número de emergência 193.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema afeta as regiões dos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú. 

“Destarte, em caso de emergência, solicitamos ligar para o telefone (87) 98877-2515 WhatsApp enquanto aguardamos o reestabelecimento da linha. O problema já está sendo resolvido e, em breve, o serviço pelo “193” será restabelecido”, informou o Subcomandante, Major Wamberg Rodrigues dos Santos.