ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

Uma escola do município de Tacaratu, Sertão de Pernambuco, está sendo alvo de ameaças nas redes sociais. A direção da EREM JBV tomou decisão para garantir a segurança de todos, sendo assim às aulas programadas para esta segunda-feira (3) foram suspensas.

No comunicado publicado na página da escola no Instagram, a direção se dirige a todos os envolvidos com o funcionamento do educandário. 

“Queridos (as) estudantes, pais/ responsáveis, Professores (as), e servidores da EREM JBV. Conforme orientação e decisão do Conselho Escolar e da GRE, comunicamos que nesta segunda, dia 03/04/2023, as aulas ocorrerão em formato remoto”, diz a nota. As informações são do blog do Didi Galvão.

Comunicado à comunidade EREM JBV

É de conhecimento de muitos alunos, professores, funcionários e comunidade em geral, que ameaças anônimas foram direcionadas à nossa Escola, publicadas nesta data, através do aplicativo Instagram.

De imediato, tomamos todas as medidas necessárias e cabíveis para este momento, levando inclusive o fato ao conhecimento das autoridades competentes, para que estas, tomem as devidas providências.

Lamentavelmente, qualquer um de nós, estamos sujeitos a este e a outros tipos de violência, mas, confiantes nas autoridades competentes e na Providência Divina, a paz será preservada em nossa comunidade.

Por gentileza, aguardem comunicação referente às aulas desta segunda-feira.

O presidente Marcos Loreto se reuniu, nesta quinta-feira (01), em seu gabinete, com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – Focco-PE. Foi uma visita de cortesia para apresentar o grupo ao novo presidente e falar sobre os planos de trabalho para o ano de 2018 e reforçar a importância da parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco nas ações de combate à corrupção.

Participaram da reunião o assessor Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), os auditores Lincoln Maciel e Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União (TCU), João Paulo Holanda, procurador do Ministério Público Federal (MPF), e Mariana Cavalcanti, delegada da Polícia Federal. Presentes também, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público Contas, Taciana da Mota Silveira, coordenadora de Controle Externo (CCE), Jackson Francisco de Oliveira, chefe de gabinete da presidência, e Francisco Gominho, da Coordenadoria de Controle Externo (CCE).

O presidente Marcos Loreto falou de sua satisfação com a visita, ressaltando o trabalho realizado pelo Focco-PE. Ao discorrer sobre o seu plano de metas à frente do TCE-PE, cujo destaque é o combate à corrupção, Loreto destacou a intensificação das auditorias presenciais, o aumento do contingente do Grupo de Inteligência da Casa (considerado o mais antigo do Brasil na área de controle externo), e o aperfeiçoamento da base de informações do Portal Tome Conta.

Loreto colocou o TCE à disposição da coordenação do Focco em Pernambuco, no que se refere à disponibilização de informações processuais, como também no tocante à estrutura física, para a realização de reuniões, eventos e capacitações técnicas.

TOME CONTA – Os representantes do Focco-PE fizeram questão de ressaltar a importância do Portal Tome Conta, nas ações de fiscalização e combate às irregularidades administrativas desenvolvidas pelo Fórum. O portal, que apresenta, entre outras informações, dados detalhados sobre receitas, licitações, contratos e despesas de todas as prefeituras e os órgãos públicos do Estado, serve de pesquisa para o trabalho de acompanhamento dos gastos do dinheiro público feito pelas instituições parceiras do Focco-PE. “O Tome Conta é uma ferramenta fundamental no trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de controle do Estado”, ressaltou o procurador do MPF, João Paulo Holanda.

O Tome Conta foi lançado pelo TCE em 2015 e, desde então, tem sido utilizado por diversas instituições de controle e setores da sociedade civil como ferramenta para a obtenção de dados de órgãos públicos. Só no ano passado, o portal alcançou mais de três milhões de acessos.

Cidadão fiscal de prefeituras que gastam no carnaval sem equilíbrio fiscal: O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail ([email protected]), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.

Depois de concluídas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a água já estará em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que encerrou neste sábado (11) a inspeção que fez às obras do Projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

“É uma obra estratégica e fundamental para que possamos garantir água para os brasileiros desta região”, afirmou Helder Barbalho. Durante dois dias ele acompanhou o andamento dos trabalhos in loco, reuniu-se com equipes técnicas do Ministério e de construtoras, visitou famílias reassentadas em uma vila produtiva rural, sobrevoou toda a extensão das obras e fez um balanço positivo da vistoria às infraestruturas.

De acordo com o ministro, o ritmo de trabalho será intensificado ainda mais nos próximos meses. “O objetivo é garantir a entrega tanto do Eixo Norte quanto do Eixo Leste até dezembro deste ano e a chegada das águas ainda no primeiro trimestre de 2017, com o enchimento de todos os reservatórios”, disse, enquanto observava o trabalho do Exército Brasileiro num trecho entre os estados de Pernambuco e Bahia. “Esta é uma parceria importante que está nos ajudando a construir vias de acesso entre as estações de bombeamento”, pontuou.

A visita às obras neste sábado (11) concentrou-se no Eixo Leste, que possui 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, com mais de 630 mil habitantes, será uma das cidades beneficiadas. O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. Ceará e Rio Grande do Norte são os outros dois estados que receberão águas da maior obra de infraestrutura hídrica do país.

O primeiro ponto de vistoria foi o túnel Engenheiro Giancarlo Cavalcanti, em Monteiro (PB), onde equipes se revezam em atividades 24 horas por dia. A estrutura interligará os estados de Pernambuco e Paraíba. As escavações já alcançaram 2,2 quilômetros do total de 3 quilômetros de comprimento.

Depois de sobrevoar todo o Eixo Leste, o ministro e equipes estiveram na terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste, em Floresta (PE), que vai elevar a água do rio em até 63,4 metros de altura. Durante o sobrevoo eles também observaram a primeira elevatória (EBV-1), estrutura com capacidade de bombear até 61,8 metros. A EBV-1 encontra-se em funcionamento e a água já percorre quase 20 quilômetros até o reservatório Braúnas.

As estações de bombeamento são consideradas obras complexas de engenharia. No Eixo Leste, seis estações serão responsáveis por elevar a água a 313 metros acima do nível do Rio São Francisco – altura equivalente a um edifício de 104 andares. Já no Eixo Norte, que possui três estações, a água será elevada a 176 metros acima do rio – altura comparada a um prédio de 58 andares.

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (PSB) rechaçou qualquer possibilidade de reaproximação com o atual prefeito Luciano Duque, hoje no PT. A possibilidade foi ventilada após a notícia de conversações entre o prefeito e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Como Carlos está no mesmo bloco de Oliveira, mesmo com luz própria e independência, a possibilidade chegou a ser cogitada pelo irmão de Sebastião, Waldemar Oliveira. “Eu tenho vergonha”, disse ao Caderno 1. Carlos Evandro, que acrescentou ser impossível sequer ventilar essa possibilidade. “É uma questão pessoal. Não  se cogita nem em sonho“.

Carlos Evandro falou do tema em Recife, onde trata de questões ligadas à sua participação no processo eleitoral e o respaldo do PSB a suas pretensões, ainda não muito claras.

Carlos  continua na presidência do partido no município, que tem como vice o vereador Leirson Magalhães, Socorro Brito como secretária e o ex-vereador Ronaldo Melo como tesoureiro.

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.