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Projeto de Carlos Veras cria gratificação natalina para beneficiários/as do BPC

Por Nill Júnior

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, buscou garantir uma renda mínima a grupos sociais mais vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência sem condições de manter sua subsistência ou de tê-la mantida pela família”, justifica o parlamentar.

Atualmente, o BPC garante a 4,7 milhões de pessoas uma qualidade de vida minimamente digna, e injeta mais de R$ 61,7 bilhões por ano na economia brasileira, contribuindo para o incremento da atividade econômica de milhares de municípios.

O benefício é pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e pessoas com deficiência (físico, mental, intelectual ou sensorial), desde que a deficiência impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.

Diante da grave crise econômica e social que o Brasil atravessa, Carlos Veras está confiante na aprovação do projeto. “Conto com a sensibilidade dos meus colegas para que o projeto avance e seja aprovado, o mais rápido possível, pelo Congresso Nacional. Vivemos tempos muito difíceis, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU; O BPC, além de sustentar milhões de famílias, ainda ajuda a economia das pequenas e médias cidades. O Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta proposta”, avalia.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam arrastão em Tabira

Na noite deste sábado (28), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, junto com o candidato a vice, Djalma das Almofadas, liderou um arrastão pelas ruas da cidade. A mobilização, que integra a campanha da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, atraiu apoiadores e militantes da chapa. O evento contou com a […]

Na noite deste sábado (28), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, junto com o candidato a vice, Djalma das Almofadas, liderou um arrastão pelas ruas da cidade. A mobilização, que integra a campanha da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, atraiu apoiadores e militantes da chapa.

O evento contou com a presença do paredão de som DD Motos e teve início no trevo da cidade, seguindo até a Avenida Raul Pereira Amorim. “Lá, Nicinha apresentou suas propostas para o futuro de Tabira, reafirmando seu compromisso com a continuidade dos projetos já iniciados em sua gestão e destacando novas iniciativas para as áreas de saúde, educação e infraestrutura”, disse a assessoria em nota.

“Com uma adesão popular massiva, o arrastão fortaleceu ainda mais a candidatura de Nicinha e Djalma, que têm recebido o apoio de diversos candidatos a vereadores, reforçando a mensagem de união e progresso para o município”, pontuou a assessoria.

Flores tem caminhada ecológica e peça sobre história do município

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui. O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso […]

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui.

O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso foi possível contemplar o cruzeiro fincado no topo da serra, do ano de 1822.

Já no início da noite, os moradores e Flores assistiram ao espetáculo Reminiscência de uma Expedição.

A história de Flores foi contada por jovens do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Bem Estar Social.

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho […]

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

Cimpajeú: debate sobre aterros sanitários acontece dia 30 em Quixaba

Os prefeitos Dêva Pessoa, Guga Lins, Zé Mário Dessoles Monteiro estiveram representando o Cimpajeú em  reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina. Durante o encontro entre o superintendente da empresa, João Bosco, e a diretoria do Consórcio, foi discutida a necessidade de investimentos nos […]

Zé Mário, Dêva Pessoa, João Bosco, Guga Lins e Dessoles
Zé Mário, Dêva Pessoa, João Bosco, técnico Codevasf, Guga Lins e Dessoles

Os prefeitos Dêva Pessoa, Guga Lins, Zé Mário Dessoles Monteiro estiveram representando o Cimpajeú em  reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina.

Durante o encontro entre o superintendente da empresa, João Bosco, e a diretoria do Consórcio, foi discutida a necessidade de investimentos nos aterros sanitários, um dos grandes problemas enfrentados pelos municípios brasileiros. No Pajeú e Moxotó, o problema já tem dimensões muito preocupantes.

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Ficou definida  reunião com o superintendentes e vários técnicos da Codevasf para o próximo dia 30, na cidade de Quixaba. Lá, serão ampliadas as discussões sobre os aterros sanitários, além outras demandas dos municípios.

O Cimpajeú é composto pelas cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim, Tuparetama, Triunfo, Tabira, Custódia, Sertânia, Serra Talhada e Solidão.

Tuparetama ganhará letreiro turístico

A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6. No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber […]

A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6.

No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber o letreiro medindo 2,09 metros de altura por 8,92 metros de comprimento. A prefeitura está realizando a ação com recursos próprios. Neste local antes existia apenas um canteiro. “É uma forma da gente homenagear o município”, disse o prefeito Sávio Torres.

De acordo com Manoel de Andrade, arquiteto, urbanista e proprietário da empresa Estúdio 5, que fez este projeto para a prefeitura a proposta foi colocar o letreiro revitalizando o local para criar uma ambiente de praça.

Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura de Tuparetama no local do letreiro foi feita uma base para a pavimentação devendo esta obra ser concluída em 15 dias.