Progresso nega problemas na linha Recife-Petrolina

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, se reuniu-se com o diretor regional da Compesa, Leonardo Selva,  na Diretoria Regional do Interior (DRI). O Deputado Estadual Ângelo Ferreira e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura estiveram no encontro.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense solicitou o aumento do número de caminhões pipas e de caixas de água que atendem a população diariamente. De acordo com Arquimedes, a ação se faz necessária tendo em vista que apesar das últimas chuvas a situação de colapso dos reservatórios que abastecem o município permanece e que a seca vem se intensificando.

O atraso na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município também foi discutido na reunião. Leonardo Selva explicou que a empresa vencedora da licitação está querendo desistir da obra, mas que está dialogando com a mesma para solucionar o impasse. Segundo o diretor, caso a desistência se confirme será realizado um novo certame para escolha de uma nova empresa.

No encontro, ainda foi tratada a situação da Barragem do Rosário. Grande parte da água que chega a Itapetim através de caminhões pipas vem do manancial, que se encontra na iminência de colapso. O diretor assegurou que já está providenciando outro reservatório para captação da água a ser destinada aos itapetinenses.

Do Estadão Conteúdo

A mudança de posicionamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez a Comissão Especial do Impeachment passar a ter parlamentares suficientes para aprovar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Trinta e três dos 65 deputados do colegiado disseram que vão referendar o documento de Arantes, favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base nas pedaladas fiscais.

Até as 18h desta quinta-feira (7), o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, no colegiado, 20 deputados devem ser contra o parecer, enquanto nove estão indecisos. Os parlamentares Weliton Prado (PMB-MG), Edio Lopes (PR-RR) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não quiseram responder à reportagem.

A votação do parecer está programada para a próxima segunda-feira (11).

Maluf: o ex-prefeito de São Paulo havia se declarado até o início da semana contrário ao afastamento da presidente. A aproximação do Planalto ao PP mediante troca de votos por cargos no segundo e terceiro escalões foi um dos motivos, segundo Maluf, para a mudança de voto.

O deputado fez o anúncio, pelas redes sociais, no mesmo dia em que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, afirmou que o partido permanece na base de apoio do governo Dilma. Segundo Nogueira, mais de 40 dos 57 parlamentares do partido preferem continuar como aliados do Planalto.

Rito: Nesta quinta-feira (7), será definido o rito de discussão e votação do parecer. Um dos assuntos discutidos deve ser a possibilidade de sessões no fim de semana. Quanto a isso, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não há qualquer impedimento no regimento da Casa.

Parlamentares favoráveis ao impeachment querem que a votação no plenário ocorra em, no máximo, 10 dias.

UOL

Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.

Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.

Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.

Juízes e promotores

Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.

Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.

No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.

Vem Pra Rua e MBL

Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.

Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.

O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.

“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.

PT e movimentos de esquerda

O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.

Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.

Ato ruralista

Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).

O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.

“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.

Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.

A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.

Um dia após indicar um general da reserva para substituir o atual presidente da Petrobras, Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (20), que precisa “trocar as peças que porventura não estejam funcionando”. E que, “na semana que vem, teremos mais”.

“Eu tenho que governar, trocar as peças que porventura não estejam dando certo. E se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem, teremos mais. O que não falta para mim é coragem para decidir pensando no bem maior da nossa nação”, disse o presidente em Campinas (SP). O presidente não disse quais serão essas trocas.

A proposta de mudança no comando da Petrobras, que depende do aval do conselho de administração da estatal, foi anunciada na sexta-feira (19) pelo presidente, que tem reclamado dos reajustes nos combustíveis. A empresa diz que seus preços são alinhados com o mercado internacional.

O anúncio de Bolsonaro fez os papéis da empresa em Nova York despencarem. No Brasil, a Bovespa fechou antes do anúncio da troca, mas as ações da estatal também caíram por conta de declarações anteriores de Bolsonaro. Mais cedo, ele havia dito que haveria mudanças na empresa.

O movimento gerou críticas. Entre elas, do ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, que considerou a decisão “lastimável”. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco tuitou: “Boa tarde, Venezuela”.

Bolsonaro indicou o general Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional, para presidir a Petrobras. Se confirmada a troca, ele será primeiro militar a comandar a empresa desde 1989.

O conselho de administração da Petrobras, que vai avaliar a indicação, é formado por 11 membros, 2 deles militares da reserva como Silva e Luna. O colegiado tem uma reunião agendada para terça-feira (23), mas a pauta do encontro não foi divulgada.

Sete dos 11 integrantes são indicados pelo acionista controlador, que é a União; 3 nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras.

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça-feira (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

A matéria aprovada não altera a duração dos mandatos da Mesa Diretora, mas autoriza um prazo maior para convocação das eleições da segunda metade de Legislatura. Pela regra anterior, a eleição para o biênio 2025/2026 só poderia acontecer entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, quando se encerra a vigência da atual composição da Mesa. Pelo novo prazo, a Mesa Diretora já pode convocar as eleições do próximo mandato a partir do dia 1º de novembro de 2023. 

A mudança nos prazos foi viabilizada em duas proposições apresentadas separadamente, que foram aprovadas pela manhã na Comissão de Justiça e, à tarde, no Plenário. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20/2023, apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB), retira da Carta Magna de Pernambuco a previsão de data para a eleição do segundo biênio da Legislatura. O novo período para o pleito, por sua vez, fica definido no Regimento Interno da Casa, através do Projeto de Resolução nº 1387/2023, apresentado por João de Nadegi (PV).