Notícias

Programa para aquecer a economia em fevereiro

Por Nill Júnior

4

Congresso em Foco – Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa conta que em fevereiro será lançado o programa de governo com as diretrizes e estratégias de política econômica para 2016 e para os anos seguintes, encomendado pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa adiantou que o documento trará um programa de concessões de aeroportos e ferrovias. “Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

A curto prazo, Nelson Barbosa afirma que o esforço para estabilizar a economia será feito por meio da “melhoria do foco e a eficiência dos programas de crédito direcionado”. O ministro explica que após uma revisão nos subsídios do governo, constatou-se que há recursos disponíveis nos bancos públicos e no FGTS para financiar setores ligados a atividades de infraestrutura, como construção civil e saneamento, além de pequenas e médias empresas. “Sem custo adicional para a União. Com os recursos existentes, sem necessidade do subsídio do Tesouro”, destaca – tal como ocorreu no primeiro mandato de Dilma.

“São medidas compatíveis com o equilíbrio fiscal, de um lado, e com a melhoria da economia, de outro”, garante o ministro. Nelson Barbosa assegura que é possível cumprir a meta fiscal de superávit primário de 0,5% do PIB. Para isso, o ministro ressalta que é imprescindível a aprovação de algumas medidas legislativas pelo Congresso, como a CPMF e a DRU, além de mais contingenciamento de despesas.

Outras Notícias

Bolsonaro assina nesta terça decreto sobre posse de armas

G1 A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”. Flexibilizar os critérios […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

G1

A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.

Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.

Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.

Às dez horas, tem o primeiro Grande Debate na Pajeú

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro Grande Debate com os candiodatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira Danilo Simões (PSD) e Sandrinho Palmeira (PSB). Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração […]

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro Grande Debate com os candiodatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira Danilo Simões (PSD) e Sandrinho Palmeira (PSB).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio se Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Rodrigo Novaes promove debate sobre regras que fiscalizam a Federação Pernambucana de Futebol

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realiza, na próxima quinta-feira (18/05), às 10h, audiência pública para debater a democratização e o controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado de Pernambuco. A iniciativa veio através da elaboração do seu projeto de lei 1303/2017. O evento será realizado durante Comissão de Esportes e Lazer, no […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realiza, na próxima quinta-feira (18/05), às 10h, audiência pública para debater a democratização e o controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado de Pernambuco.

A iniciativa veio através da elaboração do seu projeto de lei 1303/2017. O evento será realizado durante Comissão de Esportes e Lazer, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o deputado, o projeto de lei cria regras para federação e prevê a participação de 51% dos atletas e ex-atletas na diretoria, portal da transparência, ficha limpa, além de prestação de contas de campanha e de gestão ao Tribunal de Contas do Estado.

“É necessário buscarmos amadurecimento de entidades e instituições. A relação com o coletivo precisa se dar de maneira transparente. Vamos discutir esse projeto com quem gosta de futebol, clubes e federação”, afirmou.

Duas mulheres disputarão Presidência da Câmara em Tabira

Duas chapas foram registradas no limite do prazo para Escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. O detalhe é que as duas são encabeçadas por mulheres. A Chapa 1 é encabelada pela vereadora governista Nelly Sampaio. Completam a chapa Aristóteles Monteiro, candidato a Primeiro Secretário e Kleber Pereira de Melo, candidato a […]

Claudiceia Rocha foi candidata no bloco de Edgley Freitas e Zé de Bira. Nelly Sampaio é filha do ex-prefeito Mano e aliada de Sebastião Dias
Claudiceia Rocha foi candidata no bloco de Edgley Freitas e Zé de Bira. Nelly Sampaio é filha do ex-prefeito Mano e aliada de Sebastião Dias

Duas chapas foram registradas no limite do prazo para Escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. O detalhe é que as duas são encabeçadas por mulheres.

A Chapa 1 é encabelada pela vereadora governista Nelly Sampaio. Completam a chapa Aristóteles Monteiro, candidato a Primeiro Secretário e Kleber Pereira de Melo, candidato a Segundo Secretário.

A chapa 2 é encabeçada por Claudiceia Rocha (PSB). Alan Xavier é candidato a Primeiro Secretário e Djalma Nogueira a Segundo Secretário. O bate chapa mostra que a candidatura de Nelly não conseguiu unidade plena da Casa.

Mas ainda assim, ela é favorita para suceder a cadeira do atual Presidente Marcos Crente. A escolha acontece dia 1º de janeiro. Será o primeiro ato pós posse de Sebastião Dias, Zé Amaral e dos vereadores eleitos e diplomados. Como em política, nem sempre 2+2 é igual a 4, muita coisa pode acontecer até a escolha.

Arcoverde: Justiça atende liminar e retira barraca de área central. Prefeitura emitiu nota

Em Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade. “A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público […]

pracaEm Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade.

“A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público coletivo. No local, estão sendo executadas obras de revitalização da referida praça.

De acordo com a decisão judicial, a retirada do ponto comercial foi necessária para a conclusão da obra, em atendimento às exigências legais do projeto de revitalização da praça. Na liminar, o juiz também levou em consideração o fato do estabelecimento não possuir Alvará de Funcionamento e de também não possuir a devida Autorização de Instalação no local.

Diz a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A Prefeitura diz que a decisão judicial veio para harmonizar os interesses público (de toda a uma coletividade que será beneficiada com a reforma da praça), e o interesse social (para que a comerciante possa seguir com as suas atividades). “A liminar da justiça determinou não apenas  retirada do ponto, mas, consecutivamente, a relocação do comércio de lanches (bem como de todos os demais comerciantes da praça, que saíram antes ) para outro local da cidade. Com tal medida, eles poderão manter suas vendas normalmente durante o período das festas juninas”.