Profissionais da saúde participam de palestra sobre lixo hospitalar em ST

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, informa que a população não será prejudicada devido à greve deflagrada pelos servidores do Órgão. Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados  após o termino do movimento grevista, medida que será publicada por meio de Portaria no Diário Oficial do Estado.

Ribeiro lembra ainda que as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estão atuando nas ruas garantindo a segurança necessária aos cidadãos e que as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANs, localizadas no interior estão funcionando parcialmente.

Com o objetivo de evitar transtorno aos usuários da Autarquia, todos os Órgãos de trânsito do Estado, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU, e demais Órgão municipais de trânsito serão informados dessa decisão.

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), se encontrou com o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

Túlio que é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), se encontrou com Mauro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde fica a sede do Gabinete de Transição do presidente eleito, Lula (PT).

“Foi o primeiro dos vários diálogos que a Comissão, da qual estou presidente, terá com o chanceler escolhido por Lula. Atuaremos juntos em articulação por projetos de leis, emendas do orçamento e criação de políticas públicas que garantam direitos para refugiados e migrantes, além de revogações de normativas negativas do atual governo’, destacou Gadêlha em suas redes sociais. 

O deputado informou que foi entregue ao futuro Chanceler, um relatório das atividades da CMMIR contendo dados do diagnóstico e do trabalho da comissão. “Além de sugestões de proposições políticas legislativas. O Brasil é, e sempre será, o país do diálogo e do acolhimento”, destacou Túlio.

Líder da Rede na Câmara – Túlio foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu. 

A indicação foi encaminhada nesta terça-feira (13) a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco.

O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas, contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi reconhecida em função dos alagamentos.

O estado de Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

O reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.

Ontem, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, reuniu-se com os governadores dos dois estados, Paulo Câmara (PE) e Renan Filho (AL) justamente com a finalidade de agilizar o procedimento e a liberação de recursos.

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Como contraponto a entrevista do vereador Edmundo Barros, sobre a polêmica que envolve a Escola Esmar em Tabira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM,  a diretora Maria de Lurdes Leite Souza.

Lembrando que filha do prefeito Sebastião Dias já estudou na escola e que filhos dos vereadores ainda estudam, Maria disse entender ter direito de se manter no prédio, motivo pelo qual está brigando na justiça. Ela reclamou da falta de diálogo com o gestor a quem procurou. Mesma reclamação que vale, segunda ela contra os vereadores. Ao blog, acrescentou: “os vereadores poderiam ter chamado a Direção da Escola para uma conversa justamente por se tratar de um educandário e não de uma pessoa isolada”.

“A Escola Esmar tem 23 funcionários, tem um papel social (apesar de particular), tem atuação junto às associações e todos sabem que a questão é política”, acrescentou Maria.

Mesmo reconhecendo que os 10 anos de comodato já foram encerrados, Maria, que agora é dona da escola que lhe foi passada pela senhora Felizete Santos, afirmou que continua onde está pois tem o aval da justiça. Ela isentou o ex-prefeito Dinca de qualquer responsabilidade, dizendo até que ele nunca pagou uma só conta de água do prédio.

Ela também disse não ter conhecimento que ali tenha funcionado a Prefeitura e sim um abrigo, ponto de apoio do Proderu, Mobral, Delegacia de Policia, escola Arnaldo Alves, sede dos Brilhantes e até uma boate.  Falando ao blog, a Diretora acrescentou que tem travado uma batalha jurídica sobre o tema, entende ter legitimidade para continuar no prédio mas garante que irá respeitar qualquer decisão da justiça.