Professor e assessor especial do TRE explica porque lista do TCE não é definitiva. “Juizes vão analisar caso a caso”

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

O pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, afirmou em nota que tem visto sua pré-campanha se consolidar e crescer, ganhando novos apoios diariamente.

“Entre esses apoios de destaque está a professora Roseane Borja, que nas eleições de 2020 concorreu à prefeitura e obteve quase 800 votos, representando 4,5% dos votos válidos. Roseane foi a primeira mulher a disputar o cargo na história de São José do Egito. Agora, ela se junta à Frente Popular e se torna pré-candidata à vice na chapa de Dr. George”, afirma.

Outro nome de peso que se juntou à Frente Popular é Rona Leite, ex-vereador e candidato a prefeito em 2020, que obteve 544 votos.

Além deles, outros ex-candidatos da oposição que se uniram à pré-campanha de Dr. George. Como exemplos, Paulo Santana, Jucinha, Nenem Palito e Narcísio da Sucata. “Juntos, esses nomes obtiveram mais de 500 votos nas eleições municipais e possuem significativa representatividade em suas comunidades. O professor e ex-vereador Claudevan Filho é outro nome de peso que está com Dr. George”.

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, anunciou nesta quarta-feira (2), por meio de suas redes sociais, o início de um diálogo formal com o Cidadania, partido presidido nacionalmente por Comte Bittencourt, com vistas à construção de uma frente democrática mais ampla no cenário político brasileiro.

Segundo João Campos, a reunião em Brasília marcou o primeiro encontro após a decisão unânime da Executiva Nacional do Cidadania de abrir espaço para uma possível aliança com o PSB.

“Tive a satisfação de me reunir hoje, em Brasília, com Comte Bittencourt, presidente nacional do Cidadania, para nossa primeira conversa após a decisão unânime da Executiva Nacional do seu partido de abrir caminho para uma construção conjunta com o PSB”, escreveu.

A articulação faz parte de um esforço do PSB em consolidar uma frente política que reúna partidos com visões comuns sobre democracia, inclusão social e estabilidade institucional.

“Esse diálogo marca mais um passo importante na consolidação de uma frente democrática ampla, capaz de agregar ideias, respeitar diferenças e apontar soluções reais para os desafios do nosso país”, pontuou o dirigente socialista.

João Campos destacou ainda a disposição das duas legendas em manter o diálogo aberto e permanente, visando convergências programáticas e estratégicas. “Seguiremos somando esforços, construindo convergências e mantendo sempre aberta a porta do entendimento. É assim que acredito que podemos oferecer um futuro melhor para o Brasil”, afirmou.

A aproximação entre PSB e Cidadania pode ter impactos relevantes nas articulações políticas de 2026, tanto no campo da esquerda quanto no centro democrático.

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil.

“Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro público que deixa de chegar para ser investido na saúde da população”, destacou Israel. 

E o ex-vice-prefeito questiona: “Será que poderíamos esperar algo diferente dessa gestão desastrosa e medíocre da saúde de Arcoverde? E mais um questionamento, por qual motivo isso não é publicado nas Redes sociais da Prefeitura?”

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.