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Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco questiona 15 candidaturas

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Outras Notícias

O blog e a história: onde estavam Luciano Duque e Sebastião Oliveira há dez anos

Em 18 de agosto de 2012 Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada. Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista […]

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

Nota: ao final do pleito, Luciano Duque venceu Sebastião Oliveira com 23.114 votos, ou 53,93%. Sebastião Oliveira teve 46,07% dos votos válidos.

Naquela eleição,  Duque foi apoiado pelo prefeito Carlos Evandro,  de quem era vice. Depois de um início de gestão conturbada, ganhou popularidade e foi reeleito. Em 2020, fez a sucessora, Márcia Conrado.

Sebastião Oliveira não mais disputou a prefeitura e herdou o espólio eleitoral de Inocêncio Oliveira.

Com a saída de Luciano Duque do PT e ingresso no Solidariedade, é saída de Sebastião Oliveira da base de Paulo Câmara para ser candidato a vice de Marília Arraes,  os dois ficaram no mesmo palanque.

Na foto, Sebastião Oliveira e Luciano Duque no histórico debate conduzido por esse blogueirona Rádio A Voz do Sertão,  em 2012.

Estado lança edital para requalificação do Aeroporto de Araripina

A primeira etapa da obra inclui a requalificação da pista e a sinalização da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,9 milhões Para avançar no desenvolvimento da aviação regional em Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), publicou no Diário Oficial, desta […]

A primeira etapa da obra inclui a requalificação da pista e a sinalização da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,9 milhões

Para avançar no desenvolvimento da aviação regional em Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (08), o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar a primeira etapa das obras de reestruturação do Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe.

O trabalho contemplará a requalificação da pista, a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, a implantação de cerca e placa de segurança, além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo. O investimento previsto na iniciativa é de R$ 2,9 milhões.

“Essa ação é o primeiro passo para a reestruturação do aeroporto e vai possibilitar mais segurança e atratividade para voos na região. O Governo busca avanços importantes assim como nos terminais de Caruaru e Serra Talhada, com a entrada dos voos comerciais em novembro de 2020. A consolidação da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo do Estado para levar desenvolvimento socioeconômico a todas as regiões, inclusive ao Araripe, elevando a qualidade de vida dos moradores da cidade e dos municípios do entorno”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em paralelo a essa iniciativa, a Seinfra está atuando no desenvolvimento do projeto do novo terminal de passageiros, que terá seu edital lançado ainda neste primeiro semestre de 2021. A estimativa é de que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões.

A sessão inicial para a primeira etapa das obras do aeroporto acontecerá no dia 3 de maio, às 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, no bairro de Santo Amaro, no Recife. O edital do certame está disponível no www.licitacoes.pe.gov.br. Quem precisar de mais informações ainda pode entrar em contato pelo telefone (81) 3181-2574.

Associações se fortalecem no semiárido

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem. Para enfrentar as dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiarde tecnologias e […]

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem.

Para enfrentar as dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiarde tecnologias e procedimentos apropriados ao contexto ambiental e climático, construindo processos de vivência na diversidade.

Neste sentido, em Carnaíba, as comunidades rurais têm buscado qualidade de vida e permanência na terra, desenvolvendo e se favorecendo de políticas de convivência com o semiárido.

Na Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Antonico, no distrito de Ibitiranga, a 31 quilômetros da sede, os associados vivem do plantio de milho, feijão, macaxeira e fava. O presidente da associação, José Cordeiro Ramos, 48 anos, consegue escoar a produção para a vizinha Afogados da Ingazeira, além de comercializá-la no mercado local.

No ano passado, ele colheu 17 sacos de milho e nove de feijão. A expectativa de colheita este ano é maior devido às recentes chuvas. “Vamos colher mais”, diz a agricultora Maria do Socorro Silva Ramos, 44, mulher do presidente da associação. Juntos, se beneficiam também do plantio de palma e cana de açúcar, e da criação de galinhas e porcos. “O que não pode é a gente ficar em casa sem fazer nada. Na roça, a gente vê resultado”, pontua Maria do Socorro.

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Afogados: Presidente da Câmara nega acordo com Prefeitura para acelerar ação dos quinquênios

No último dia dezesseis de novembro, a presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque, procurou a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta […]

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Com informações e foto de André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

No último dia dezesseis de novembro, a presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque, procurou a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

De lá pra cá os debates vem ficando cada vez mais quentes com relação a está ADI e na noite desta quarta-feira (18) em sessão ordinária na Câmara Legislativa do município totalmente lotada por professores e servidores municipais, houve mais cobranças.

No Debate das Dez de hoje (19), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Franklin Nazário, que foi um dos mais criticados pela presidente da APMAI, Leila Albuquerque e pelo representante dos Servidores Municipais, José Barbosa, falou sobre as criticas e acusações recebidas. Além de Franklin também participou o advogado da Casa, José Rodrigues.

Em suma Franklin fez um mea culpa e apontou a si como o único responsável pelo os outros vereadores da Casa não estarem cientes da ADI.

Franklin disse que não achou necessário repassar a informação para os outros vereadores e que tomou as medidas certas passando a ADI para o departamento jurídico da Câmara. “Eu não sou técnico, não tenho conhecimentos jurídicos, então fiz o que achei certo, passar o documento para o setor responsável”, disse Franklin.

Já o advogado José Rodrigues, disse que após o departamento jurídico ter recebido a ADI fez a análise e respondeu dentro prazo estipulado. Também falou que além da retirada dos quinquênios, a matéria também trata de outros benefícios como: licença prêmio e remuneração da licença prêmio não utilizada para fins de aposentadoria.

A advogada da Associação dos Professores Renata Veras está na capital pernambucana e disse que já está de posse do processo e que consta que o advogado da Câmara emitiu parecer concordando em extinguir os quinquênios dos servidores. Ela garante já ter pleiteado junto ao TJPE acompanhar o julgamento e fazer seu posicionamento oral.

Dilma diz que 2015 foi ano difícil, mas se diz otimista com 2016

G1 Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016.  A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em […]

Dilma Rousseff pedalou na manhã desta quinta, horas antes de viajar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Dilma Rousseff pedalou na manhã desta quinta, horas antes de viajar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

G1

Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016.  A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em “aprofundar a democracia” por meio de uma “agenda de reformas do Estado”.

Dilma embarcou no início desta tarde para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, ela decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de recesso todo início de ano.

“Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda q traçamos p/ o Brasil. #Feliz2016”, postou a presidente.

“A agenda de reformas do Estado vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável. #Feliz2016. O Brasil é maior do q interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte p/ todos os brasileiros”, afirma a publicação.

A presidente também comentou as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. “2016 será um ano importante p/ o Brasil. Receberemos gente de todo o mundo p/ os Jogos @Rio2016 #SomosTodosBrasil”, postou.

A viagem de Dilma a Porto Alegre ocorre no momento em que a filha dela, Paula, está prestes a ter seu segundo filho, que se chamará Guilherme e pode nascer até a semana que vem. No Natal, Dilma também viajou para o Rio Grande do Sul. Na manhã desta quinta, um único compromisso constou da agenda oficial da presidente – uma audiência com Giles Azevedo, assessor especial da Presidência. Mais cedo, ela também andou de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada.