Notícias

Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco questiona 15 candidaturas

Por Nill Júnior

20140715192458166014o

do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Outras Notícias

Vicentinho e Raimundo Lima serão os próximos presidentes da Câmara de Afogados, diz blog

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal. Segundo a postagem de Finfa, o vereador […]

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal.

Segundo a postagem de Finfa, o vereador Vicentinho (PSB), o mais votado da base governista, assumirá a presidência da Câmara no biênio 2025/2026. Já para o biênio 2027/2028, o escolhido será o vereador Raimundo Lima (PSB).

A fonte consultada pelo Blog do Finfa também informou que, dos 11 vereadores eleitos da base governista nas eleições de 6 de outubro, falta apenas a confirmação do apoio do vereador Douglas Eletricista (MDB), que mantém sua candidatura ao cargo. Douglas já teria conversado com os dois vereadores da oposição, Zé Negão e Edson dos Cosméticos, em busca de apoio.

Ainda assim, mesmo que Douglas insista na candidatura, os demais vereadores mencionados já contam com 10 votos e, segundo Finfa, suas vitórias no pleito estão praticamente asseguradas.

Brejão: Ameaça com divulgação de montagens com nudez contra candidata leva a inquérito arquivado 

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão. O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra […]

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão.

O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra a mulher, além de dispositivos do Código Penal Brasileiro relacionados a perseguição, violência psicológica e divulgação de conteúdo íntimo.

Segundo o relatório da investigação, a candidata recebeu ameaças por meio do WhatsApp. O interlocutor exigia que ela alterasse seu posicionamento político e deixasse de criticar adversários, sob ameaça de divulgação de montagens com nudez. As imagens teriam sido compartilhadas em grupos de mensagens no dia 22 de setembro de 2024.

No relatório final, a autoridade policial informou que não foi possível identificar com segurança técnica a autoria das ameaças ou da divulgação do material. A investigação apontou indícios de fraude cadastral no registro da linha telefônica utilizada.

De acordo com os autos, o número estava cadastrado em nome de um agricultor que negou possuir o chip ou utilizar smartphone. A apuração indicou a possibilidade de uso de “laranja”, prática apontada como comum em crimes cibernéticos para ocultar a identidade dos responsáveis.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo arquivamento do caso, alegando ausência de elementos suficientes para a ação penal e impossibilidade de produção de novas provas técnicas. A Justiça Eleitoral acolheu a manifestação e homologou o arquivamento do inquérito.

Petrolina recebe mais quatro ambulâncias novas do SAMU

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, […]

Foto: Jonas Santos

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, respirador mecânico, desfibrilador, monitor, cadeiras de rodas portátil, tubos de oxigênio, entre outros componentes. Os veículos se somam a outras 16 ambulâncias e vans que atuam no SAMU ou no atendimento social.

Esse quantitativo representa um aumento expressivo, já que, ao assumir o governo, Miguel Coelho encontrou apenas dois carros e uma moto para o atendimento médico. “Conseguimos reestruturar a saúde de Petrolina. A frota de ambulâncias é apenas um exemplo. Reabrimos 15 postos de saúde, outros três estão em construção, vamos inaugurar uma casa de partos, reformamos a policlínica, fizemos diversos mutirões de cirurgias. Enfim, com o apoio de nossa força política em Brasília e muita gestão aqui em Petrolina, nossa saúde básica está avançando para o que a população exige e necessita”, destacou o prefeito.

Encontro da Astur-PE discute Mapa Turístico e Ciclo Junino de Pernambuco

Presidente Edygar Santos lamentou saída de Tabira e Ingazeira do Mapa Turístico do Estado Por André Luis A queda nos números da pandemia do novo coronavírus e a flexibilização dos protocolos de convivência com a Covid-19 adotados em Pernambuco, dá início aos debates com relação ao aquecimento do turismo no estado, como a realização do […]

Presidente Edygar Santos lamentou saída de Tabira e Ingazeira do Mapa Turístico do Estado

Por André Luis

A queda nos números da pandemia do novo coronavírus e a flexibilização dos protocolos de convivência com a Covid-19 adotados em Pernambuco, dá início aos debates com relação ao aquecimento do turismo no estado, como a realização do ciclo do junino – um dos mais importantes para o Nordeste.

E é o que a Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, presidida pelo afogadense Edygar Santos tratará no 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo 2022 de Pernambuco nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, na Ilha de Itamaracá.

Segundo Edygar Santos, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (4/4), o evento terá foco na temática do retorno das atividades turísticas, na volta da realização do ciclo junino e ainda a nova formatação do Mapa Turístico de Pernambuco.

Falando sobre o tema, Edygar comemorou a ampliação do mapa, que passou de 76 em 2019 para 85 municípios em 2022 e passou ainda a englobar quinze regiões do estado – antes eram treze.

Ele destacou as cidades do Pajeú que estão inseridas no Mapa. “Temos Serra Talhada, Triunfo e Flores na temática Cangaço e Lampião. Já na temática Território da Poesia e da Cantoria, temos Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito”, destacou Edygar.

O presidente da Astur-PE, destacou ainda a saída do Mapa de Tabira e Ingazeira. “Esperamos que as cidades voltem a compor o próximo Mapa Turístico, visto que ficou acertado que a partir de agora a revisão será feita todos os anos”, informou Edygar.

Sobre o ciclo junino, Edygar destacou que se os números da pandemia diminuírem, ou continuarem estáveis como estão, Pernambuco voltará a realizar os festejos juninos, muito importantes para o turismo de toda a região do Nordeste.

Expoagro – Ainda segundo o presidente da Astur-PE, as conversas com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira caminham para que a festa que finaliza sua grade comemorando a emancipação política do município volte a acontecer após dois anos sem comemorações.

Câmara se encontra hoje com Ministro da Economia

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília. O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência. O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla […]

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília.

O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência.

O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla relação com o governo federal. “Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado”, disse recentemente.

Câmara apoiou Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, mas afirmou após o pleito que é preciso buscar diálogo com Bolsonaro, assim como mencionou no discurso de posse. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco. Da minha parte (a relação com Bolsonaro) vai ser muito tranquila, institucional”, afirmou.

Logo após o encontro com Guedes, Paulo participa da reunião com os governadores do Nordeste, no  Escritório de Representação do Ceará, no Lago Sul. A relação com o governo e a reforma da previdência também estarão na pauta.