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Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco questiona 15 candidaturas

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Outras Notícias

Deltan Dallagnol tentou montar empresa de palestras para faturar com a Lava-Jato, diz site

De acordo com novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção. A justificativa da iniciativa foi apresentada […]

De acordo com novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção.

A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.

O tema sobre a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas, foi discutido no fim de 2018 entre Deltan e um colega da Lava Jato.

Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.

A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

A intensa atividade de Deltan como palestrante chamou a atenção da imprensa e levou os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) a pedirem abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público.

O requerimento, porém, foi arquivado, pois o órgão entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

Prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizam pagamento dos servidores nesta segunda

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI). Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 […]

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI).

Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 milhão, recurso que, segundo a gestão municipal, representa uma injeção significativa na economia local. O prefeito Pedro Alves afirmou que o pagamento em dia reforça o compromisso da administração com os servidores públicos.

“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma importante injeção na nossa economia, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo a nossa comunidade”, declarou o gestor.

Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.

Agricultores de Serra Talhada cobram liberação de sementes do IPA

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018. A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e […]

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018.

A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR. “Nós estivemos com o gerente do IPA, Fernando Nogueira, e ele nos informou que esta semana vai tratar com o governo do estado a possibilidade de distribuição das sementes, mas que não poderia afirmar por enquanto como e quando vai ser essa distribuição”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Ainda segundo informações repassadas pelo IPA, as sementes existem, mas não poderiam ser repassadas antes que o governo tivesse a certeza das chuvas na região. “A demora na distribuição das sementes é muito ruim, porque prejudica o início dos plantios nas comunidades rurais do município, porque os agricultores costumam começar a plantar logo que as chuvas chegam, não podem ficar esperando muito tempo pela burocracia do estado”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Ainda segundo o secretário Zé Pereira, o IPA foi questionado sobre a falta de um calendário de distribuição das sementes, mas o órgão estadual reiterou a necessidade da certeza chuvas para iniciar o processo. “Eu questionei um calendário de entrega, porque assim os agricultores não ficariam perdendo tempo esperando, mas, agora que temos certeza que as chuvas estão caindo, não há porque permanecer essa demora na liberação”, concluiu o secretário. Segundo o IPA, até a próxima semana o governo do estado deverá informar a data de entrega das sementes aos agricultores.

CAPS-AD de Serra Talhada realiza mutirão de vacinação

  Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância […]

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Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância da vacina e da prevenção de tais doenças.

Segundo Michelle Meneses, o CAPS-AD trabalha não apenas a recuperação e a reinserção dos usuários na comunidade, “procuramos orientá-los e cuidamos da sua saúde física, afinal, somente com boa saúde é que terão condições de uma total recuperação”, disse ela.

“Vamos incentivar e desenvolver cada vez mais um trabalho humanizado em toda saúde do município, queremos oferecer um serviço de qualidade e também despertar segurança e credibilidade na população”, disse a secretária de Saúde, Márcia Conrado.