Procurador Geral do Ministério Público orienta prefeitos de municípios em situação de emergência
Por Nill Júnior
O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário.
Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério Público agir preventivamente e apoiar os municípios atingidos, mostrando a eles como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.
O promotor Francisco Dirceu é o atual Procurador da Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2019.Ele é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.
É também professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O procurador de Justiça também é escritor com 67 livros jurídicos publicados.
Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e CIOSAC conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro. Segundo […]
Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta
Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e CIOSAC conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.
Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.
Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é toda como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.
O Promotor Lucio Luiz de Almeida falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente falou sobre o debate em torno da Adutora do Pajeú. “No próximo dia 26 de setembro, prefeitos do Pajeú e de cidades da Paraíba, que tomaram parte na reunião de Brejinho no último dia 14, estarão em Brasília, juntamente com […]
O Promotor Lucio Luiz de Almeida falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente falou sobre o debate em torno da Adutora do Pajeú.
“No próximo dia 26 de setembro, prefeitos do Pajeú e de cidades da Paraíba, que tomaram parte na reunião de Brejinho no último dia 14, estarão em Brasília, juntamente com os seus deputados federais para tentar viabilizar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto”.
Sobre a Barragem de Ingazeira, o promotor disse que hoje, 21 de setembro, haverá reunião de monitoramento, mas as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.
A respeito do Curral do Gado de Tabira, o promotor Lúcio Luiz deixou claro que a questão está sendo tratada pelo MP de forma extrajudicial e que, diante do interesse do Secretário de Agricultura Nilton Mota acredita em sua resolução com o pagamento de quem tem credito a receber.
Para concluir o representante do MP disse que no encontro com a representação da Eletropetromotos, que paralisou suas atividades recentemente com muitas pendências em Afogados e várias cidades da região, a sinalização foi de que a empresa promete transformar o seu patrimônio em dinheiro.
Pela ordem, saldará pela ordem quem pagou todas as parcelas, quem foi sorteado e por último quem pagou parcelas, sejam duas, dez, trinta ou outro valor.
O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o […]
Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.
O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o entorno da área histórica ajuda ao contrário a afastar turistas.
Não bastasse isso, o vereador Djaci Marques (PSD), denunciou ao Farol de Notícias que o Patrimônio Histórico tombado pelo Município e pelo Estado tem sido desrespeitado pela própria Prefeitura. Um dos prédios mais antigos do Núcleo Histórico de Triunfo, localizado na Praça 15 de Novembro foi destruído pelo próprio executivo.
“Os cidadãos Triunfenses estão revoltados e indignados com este fato, e com o descaso do Poder Público”. Ele entrou com ação no Ministério Público e acionou a FUNDARPE, que determinou o embargo da obra.
Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de NotíciasO Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação
O vereador espera que a Câmara – cuja maioria é ligada ao Prefeito – aprove cobrança de explicações dos Secretários de Finanças, Obras, Cultura e Turismo e o Presidente do Conselho do Plano Diretor.
Em nota, a Prefeitura afirmou que de acordo com o Plano Diretor Participativo do Município, o imóvel em questão não está inserido naqueles elencados no art. 83 e no anexo IV, instituídos pela Lei Municipal nº 1.098/2007. “Ou seja, não é Imóvel Especial de Preservação nem tampouco é Tombado”. Então derruba, prefeito…
Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira homenageou os policiais que atuaram para dar resposta rápida no dia da tentativa de assalto a um malote da Rede Avistão Supermercados. A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Argemiro e aprovada por unanimidade. Nas falas, os vereadores enobreceram o brilhante papel da polícia no episódio e […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira homenageou os policiais que atuaram para dar resposta rápida no dia da tentativa de assalto a um malote da Rede Avistão Supermercados.
A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Argemiro e aprovada por unanimidade. Nas falas, os vereadores enobreceram o brilhante papel da polícia no episódio e na segurança à população, evitando que houvesse sensação de insegurança na sociedade. A resposta rápida também intimida o interesse por outras ações criminosas.
Também foi homenageado o 23º Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel Claúsio Magnes Sobreira Guimarães.
Ele foi representado pela e subcomandante do Batalhão, Major Mirelle Oliveira.
Foram homenageados ainda o 3º Sargento Willian de Lima Sobreira, o 3º Sargento Luis Carlos da Fonseca Bezerra, o cabo Cleo Leugim Gonçalves Miguel e o SD QPMG Argemiro de Lemos Teles.
A rápida ação da Polícia Militar no episódio foi fundamental para que os criminosos não tivessem êxito. Dos três, um morreu na troca de tiros contra os policiais e dois foram presos.
Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro. O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia […]
Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro.
O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, que teve acesso exclusivo à nova versão do programa.
A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer.
O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, mantém as críticas à venda dos Correios, da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo – e ao que chama de “orientação passiva” da política cambial.
O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.
O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma”, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.
O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.
A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.
‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’
A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.
Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.
O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada”, defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para ” a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”
Outro pontos
O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a defesa da liberdade religiosa, mas passou a citar necessidade de que a educação seja laica.
As menções à segurança pública foram ampliadas, com reforço da necessidade de valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais” – depois, pediu desculpas.
Já o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados.
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