Procurador Geral de Justiça quer rigor em convenções para não infringir protocolos da Covid

Por André Luis

No último sábado (9), o Povoado de Lagoinha, em Brejinho, foi palco da tradicional Festa do Caju, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento contou com uma animada programação de shows que agitou a comunidade, apresentando Júlio Vaqueiro, As Meninas e Fabinho Testado como atrações musicais.

O prefeito Gilson Bento marcou presença no evento e, além de curtir os shows ao lado dos munícipes, aproveitou a ocasião para fazer importantes anúncios. Em um gesto de antecipação, Gilson Bento revelou as atrações que irão compor a aguardada Festa de Janeiro de 2024, um dos eventos mais esperados no calendário do município.

Com a promessa de uma festividade ainda mais grandiosa, a Festa de Janeiro do próximo ano promete surpreender os moradores e visitantes de Brejinho. Detalhes sobre a programação e outras novidades serão divulgados em breve pela administração municipal.

Além das revelações sobre a festa, o prefeito anunciou realizações que representam conquistas significativas para a comunidade de Lagoinha. Entre elas, destacam-se a chegada da “Água do Rio São Francisco” e a tão esperada pavimentação asfáltica para o Povoado de Lagoinha. Essas iniciativas, consideradas sonhos antigos da população local, indicam o compromisso da administração municipal em atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 04601/2018 e o BR 07197/2018 e repercutem em todo o Estado.

Como já divulgado, Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Como na pesquisa anterior, o blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa. Neles há particularidades pouco exploradas, como por exemplo o comparativo da pesquisa divulgada hoje e os números da pesquisa anterior, do final de janeiro:

Relatório Pesquisa

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para reafirmar posição do Mercosul de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva uso da força”

Do IG. Com informações da Agência Brasil

Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a Venezuela encontra-se afundada em uma “bagunça perigosa” e que, se necessário, poderá fazer uma “ação militar no país” , o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.

Na nota divulgada neste sábado (12), o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.

O MRE pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia. “Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

Confira a nota completa

“A decisão de suspender a Venezuela em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul foi tomada, em 5 de agosto, em decorrência da constatação de que ocorreu uma grave ruptura da ordem democrática naquele país. Desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais. As medidas anunciadas pelo governo e pela assembleia nacional constituinte nos últimos dias reduzem ainda mais o espaço para o debate político e para a negociação.

Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país.

Ao mesmo tempo, os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos aceitáveis para a promoção da democracia são o diálogo e a diplomacia. O repúdio à violência e a qualquer opção que envolva o uso da força é inarredável e constitui base fundamental do convívio democrático, tanto no plano interno como no das relações internacionais.”

Crise

Nesta sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.

Ministro Onyx Lorenzonni detalha o programa

O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família e pode ser prorrogado se possível. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Clique e acesse o site.

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