Procurador Geral de Justiça quer rigor em convenções para não infringir protocolos da Covid

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que foi depositado nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de maio de 2023, para os servidores ativos, e inativos.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Oito artesãos e artesãs do município de Tuparetama irão expor seus trabalhos na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa às 14h desta quinta-feira (02) e segue até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco.

A participação na feira é uma excelente oportunidade para os artesãos tuparetamenses divulgarem e venderem seus produtos, uma vez que a gestão do Prefeito Dêva Pessoa tem assumido o compromisso de apoiar integralmente os expositores do município no evento.

“Nosso objetivo é valorizar cada vez mais nossos artesãos, divulgando e promovendo a comercialização de seus produtos, por isso fazemos questão que eles não tenham despesas com a feira”, disse o prefeito Dêva.

Tuparetama montou um estande na Fenearte, expondo os mais variados tipos de artesanatos, principalmente a base de tecido e madeira. Destaque para os trabalhos da Coorperativa Fina Arte Mulheres de Talento. Todos os custos de transporte, manutenção, alimentação e hospedagem são por conta da prefeitura.

O município participa pela terceira vez consecutiva da Fenearte, uma ação iniciada pela gestão Dêva Pessoa, e que tem contribuído para o desenvolvimento da produção artesanal local e geração de renda para as famílias.

Em tempo

A Fenearte é a maior feira de negócios na América Latina, unindo cultura, gastronomia, moda, decoração, música e artesãos de Pernambuco, do Brasil e de mais 50 países. Este ano são mais de cinco mil expositores. Vai de 02 a 12 de julho de 2015 no Centro de Convenções, em Olinda. Horários: Das 14h às 22h (Segunda à Sexta) e 10h às 22h (Sábado e Domingo).

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu pacientes, familiares e equipe de servidores da saúde que trabalham no atendimento e transporte dos pacientes para cidades como Recife, Arcoverde, Salgueiro, entre outras. Na ocasião, foi apresentado um vídeo e feitas diversas homenagens aos pacientes, além de um café da manhã especial para todos.

Atualmente, a Secretaria de Saúde atende quase 240 pacientes de oncologia no TFD, além de 40 pacientes de hemodiálise e diversos outros que utilizam o serviço para tratamento de ortopedia, urologia, nefrologia, entre outros. O município dispõe de 02 ônibus, 03 vans, 07 ambulâncias e 06 carros que transportam em média 60 pacientes por dia.

Estiveram no encontro a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo; e os vereadores Manoel Enfermeiro (Presidente da CMST), Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Dedinha Inácio e Rosimério de Cuca.

Em nome do prefeito Luciano Duque, que participa do II Seminário Educar Pra Valer, em Sobral (CE), a primeira-dama Karina Rodrigues prestou homenagens a todos os pacientes e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram prestigiando o encontro.

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro”

O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.

Em entrevista ao blog, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.

“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”

A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.

“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.

Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão. Do inferno ao céu em poucos dias. Como as acusações contra ele não deixam de ser graves, há de se aguardar se fica lá em cima por muito tempo ou se enfrenta nova turbulência. O tempo, sempre ele, dirá.

MDB não é sub

Presidente do MDB, Raul Henry disse que a ideia é dobrar o número de prefeitos em Pernambuco, hoje em 16, sem nenhuma cerimônia em desagradar socialista para o ano. “Nunca fomos sub-legenda do PSB. E 2022 discutimos em 2022”.

Quem foi

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB teve de lideranças locais dois vereadores: Daniel Valadares e Wellington JK. Zé Negão foi à pousada antes. Além disso, populares e aqui acolá um ex-vereador como Luiz Odon ou Zé Ioni. Também o Desembargador Cláudio Nogueira. Ou força de Patriota e boicote ou o efeito standy by:  quem espera rachar pra pular não bota cara agora.

Cada um com os seus

O Diretor de Saúde de São José do Egito, Flávio Jucá, negou que haja porta fechada para pacientes graves de Brejinho no Hospital Maria Rafael de Siqueira. E questionou a prefeita acusadora, Tânia Maria. “Na atenção básica, ela cuida do povo da cidade dela e nos cuidamos do nosso”.

No ato

Nomes da região que acompanharam o ato do MDB com FBC: Dessoles (Iguaracy), Didi, Neudo da Itã e Preguinho (Carnaíba), Mário Viana (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama), Val Araújo (Betânia) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Silêncio que fala

A semana foi de calmaria em Serra Talhada. Nenhuma declaração mais forte do grupo de Duque, Sebá, Carlos… Dizem os especialistas de plantão que é nessas horas que a panela ferve. Daqui a pouco pode apitar  com algum novo ingrediente no pirão político.

Pra saber do estrago

O grande teste de quão grande foi o estrago na popularidade de Célia Galindo, acusada de ser a responsável pela pressão para transferência do Delegado Israel Rubis será o das urnas em 2020. Mesmo que tenha sido técnica, a noda já ficou. Célia já passou por outras polêmicas antes, mas sempre escapou. Agora enfrentará cenário mais adverso.

É um Messias

FBC tem dito que vai buscar acelerar obras hídricas como a segunda etapa da Adutora do Pajeú e inaugurar a Barragem da Ingazeira. À coluna, garantiu que Bolsonaro não é tão mal como dizem. “Deu o 13º do Bolsa Família e ajuda em dinheiro para mães de crianças com microcefalia por Zika Vírus”.

Frase da semana:

“Só não sou lagartixa pra ficar balançando a cabeça pra tudo”.

De Totonho Valadares, dizendo que não rachou, mas que não segue a cartilha tal qual como quer José Patriota em Afogados.