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Procurador Geral de Justiça quer rigor em convenções para não infringir protocolos da Covid

Por Nill Júnior

Francisco Dirceu Barros alertou prefeitos para que evitem aglomerações e disse ser contra os chamados livemícios. Também não considera o formato drive in de convenções.

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

O evento foi mediado pelo advogado Edmilson Boaviagem, Presidente do Sertepe e teve ainda a participação do Procurador Regional em Pernambuco Wellington Saraiva, do Presidente da Asserpe, Nill Júnior e de mais de 70 representantes de rádio e TV do Estado.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”.

“Em 20 anos dissemos: A eleição será no dia 5 ou 7 de outubro. Hoje estamos falando que ela foi marcada para 15 de novembro. Não estamos dizendo que vai ser. A Emenda 107 diz que se não for possível pelas regras sanitárias ela pode ser adiada em algum município”.

Sobre as convenções ele disse que vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento.

Livemícios na visão do Procurador não devem ser permitidos. “Nos manifestamos pela proibição. Isso está em consulta pelo TSE. Gera desequilíbrio e abuso do poder econômico”. Também não quer eventos no formato drive-in como tem sido anunciado em algumas cidades. “Gera aglomeração no entorno”, disse.

Aos prefeitos candidatos ou com apoio a outros nomes, alertou: “Descumprir determinação do Poder Público que visa evitar propagação de doença contagiosa é crime do artigo 268 do código penal. Eu já mandei avisar aos prefeitos que qualquer prefeito que promover aglomeração, aí é comigo”.

Outras Notícias

Governo busca acordos no Congresso antes das eleições para evitar nova negociação com Centrão

Planalto tenta deixar encaminhadas pautas como fim da escala 6×1, PEC da Segurança, minerais críticos e incentivos para data centers. Com Câmara e Senado praticamente esvaziados nas próximas semanas por causa das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta deixar encaminhada a agenda que deverá ser retomada pelo Congresso após o primeiro […]

Planalto tenta deixar encaminhadas pautas como fim da escala 6×1, PEC da Segurança, minerais críticos e incentivos para data centers.

Com Câmara e Senado praticamente esvaziados nas próximas semanas por causa das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta deixar encaminhada a agenda que deverá ser retomada pelo Congresso após o primeiro turno.

A estratégia do governo é preservar os entendimentos construídos com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitando uma nova rodada de negociações com partidos do Centrão depois das urnas.

No dia 26 de agosto, Lula recebeu Motta e Alcolumbre no Palácio da Alvorada para discutir as prioridades que o governo pretende ver avançar no Legislativo.

Entre os temas tratados estão o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória relacionada à chamada taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e o Redata, regime de incentivos fiscais voltado à instalação e ampliação de data centers no país.

Escala 6×1

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser analisada pelo plenário.

O governo pretendia avançar na votação antes das eleições, mas ainda não teria segurança sobre os 49 votos necessários para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.

A expectativa é de que a matéria volte à pauta após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Segurança Pública

A PEC da Segurança também permanece pendente. A CCJ aprovou o texto principal, mas ainda precisa analisar destaques antes de encaminhar a proposta ao plenário.

Outra frente que exigirá atenção do Congresso será a área orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ainda não foi aprovada, enquanto a proposta do Orçamento do próximo ano já foi encaminhada pelo governo.

Para o Planalto, manter os acordos firmados antes das eleições ganha importância diante das mudanças que poderão ocorrer na composição política do Congresso após o pleito, com parlamentares reeleitos, derrotados ou escolhidos para outros cargos.

Fonte: Dantas Barreto
Foto: Reprodução

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Serra Talhada: vacinação atingiu 56% dos idosos entre 70 e 74 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan.  O município recebeu no último final de semana […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan. 

O município recebeu no último final de semana 1.570 doses da vacina Coronavac/Butantan para imunizar essa faixa etária de idosos com as duas doses, o que representa 72 % do público alvo, uma vez que Serra Talhada contabiliza um total de  2.067 idosos entre 70 e 74 anos. 

A vacinação acontece nas unidades de saúde e no Setor do PNI, localizado ao lado do Centro de Reabilitação. Os idosos que não podem se dirigir até os locais de vacinação são imunizados em domicílio pela equipe da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Os idosos contemplados comemoraram a chegada da imunização. “Eu tomei a primeira dose da Coronavac e agora vou ficar mais tranquilo”, disse seu Francisco Sobrinho. A dona Rosa Lira estava ansiosa aguardando sua vez de ser vacinada. “Muita emoção tomando a primeira vacina, que eu já esperava há muitos dias. Graças a Deus o meu dia chegou de ser contemplada com essa vacina”, festejou. Mesma alegria da dona Rosalva Siqueira. “Estou feliz por ter tomado a vacina, estava ansiosa esperando, e realmente é uma coisa muito  maravilhosa para todos aqui de Serra Talhada”, afirmou. 

O município disponibilizou ainda um aplicativo para cadastramento e agendamento da vacinação. O aplicativo “Vacina Serra” está disponível no link:  https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Serra: professores voltam às aulas, mas sinalizam novas paralisações e guerra jurídica

Avaliando movimento grevista até aqui, advogada do SINTEST disse que “o estrago foi grande”, dada a repercussão A advogada do SINTEST, Gabriela Florêncio, propôs há pouco a volta às aulas em Serra Talhada por conta da liminar que determina a retomada das atividades na rede municipal de ensino. Ainda defendeu em paralelo definiu duas ações, […]

Avaliando movimento grevista até aqui, advogada do SINTEST disse que “o estrago foi grande”, dada a repercussão

A advogada do SINTEST, Gabriela Florêncio, propôs há pouco a volta às aulas em Serra Talhada por conta da liminar que determina a retomada das atividades na rede municipal de ensino.

Ainda defendeu em paralelo definiu duas ações, uma no STF, para obrigar a prefeitura pagar o piso e outra que busca derrubar no mérito o fim da   greve da categoria. A fala foi transmitida ao vivo no programa Sertão Notícias, da Cultura FM. O jornalista Orlando Santos acompanhou o desenrolar ao vivo.

As ações tem apoio dos vereadores Vandinho da Saúde e André Terto. Eles chegaram até a propor levantar recursos para pagar a multa, mas a categoria não aceitou.

A advogada disse que a decisão trata dessa paralisação, não de futuras. “Mas a gente vai voltar a fazer greve até o piso ser definido”. E disse avaliar o movimento positivamente. “Não deram o aumento porque não quiseram, mas o estrago foi grande”.

Pelo que o blog apurou, o maior problema alegado pela gestão Márcia Conrado é o de que  não pode melhorar a proposta porque não tem mais limite de despesa. Por isso, a contra proposta não melhorou percentual, mas sim o bônus de até R$ 176 em vale transporte.

Após as discussões, o SINTEST emitiu nota criticando a gestão Márcia Conrado:

Aos serra-talhadenses, a nossa indignação!

Sempre demonstramos boa vontade e buscamos o diálogo com o governo municipal. Por diversas vezes cobramos a presença do secretário e da própria prefeita na mesa de negociação para que pudéssemos avançar com um solução que garantisse os direitos dos trabalhadores em educação e, ao mesmo tempo, fosse dentro da realidade do da gestão, que sabemos a capacidade financeira que tem para atender o pleito da nossa categoria.

Depois de muitas tentativas e da forte adesão e apoio que recebemos ao nosso movimento, legítimo e legal, conseguimos, de forma madura e abertos à negociação, sentar à mesa com a prefeita do município e apresentar as nossas razões para alcançarmos as conquistas que temos direito por lei e pela relevância daquilo que realizamos.

No entanto, a cordialidade que nos foi oferecida ao sermos recebidos pela prefeita e sua equipe, relembra o beijo de judas, ao demonstrar afeto para disfarçar o mal que fizera.

Enquanto de boa fé fomos dialogar, a gestão municipal acionava a justiça para criminalizar o nosso movimento, negando o aumento, acabando com o piso dos professores e ainda pedindo a aplicação de uma multa de R$ 50 mil por dia. Com argumentos frágeis e incoerentes, querem utilizar da força para parar a luta dos trabalhadores, comportamento que não corresponde ao que acreditamos ser adequado a quem diz defender o diálogo.

Por estas razões, repudiamos os atos praticados de forma desrespeitosa e desleal pelo governo municipal, que mais uma vez, abdica do debate propositivo e da negociação com os trabalhadores, representados pelo seu sindicato, o SINTEST, para tentar criminalizar aqueles e aquelas que apenas reivindicam que se cumpra a lei e que sejam assegurados os seus direitos.

A educação vale a luta! E da luta não nos retiraremos.

Fusão entre PSDB e Podemos terá impactos em Pernambuco

Por Betânia Santana  – Blog da Folha O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy. As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula […]

Por Betânia Santana  – Blog da Folha

O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy.

As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem sair fortalecidas nacionalmente.

Com a fusão, os partidos terão juntos 33 deputados federais (13 do PSDB de Marconi Perillo; 15 eleitos pelo Podemos e mais cinco do PSC que se incorporaram à legenda de Renata Abreu). Consequentemente ganharão mais tempo de TV, e o valor do fundo partidário será ampliado.

Em Pernambuco, o cenário é um pouco diferente. As legendas estão em campos opostos e a dúvida é sobre quem vai responder pelo novo partido quando houver a fusão.

O Podemos, comandado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, apoia a governadora Raquel Lyra (PSD).

À frente do PSDB, está o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto, que, embora não tenha anunciado oficialmente, está cada vez mais próximo ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Bons olhos

O nome de Álvaro Porto foi uma indicação da Executiva nacional do PSDB, que decidiu intervir na legenda no começo deste mês, depois de a governadora migrar para o PSD e sinalizar a disposição de manter o controle do ninho tucano.

“Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, declarou Álvaro Porto, na tarde de ontem.

O deputado se reuniu com o presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, e o ex-ministro Bruno Araújo, na última quarta-feira, em Brasília.

Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos.

“Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

Marcelo Gouveia também esteve em Brasília e no último dia 9 se reuniu com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o ex-presidente do partido em Pernambuco Ricardo Teobaldo. Ontem, ele preferiu não posicionar-se sobre uma possível fusão.

“Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, sustentou o presidente estadual do Podemos.

Adiantou apenas que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Odacy saúda em suas redes sociais todos os conselheiros tutelares eleitos em PE‏

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, parabenizou em suas redes sociais, todos os conselheiros eleitos em Pernambuco. No post, o parlamentar fez menção especial aos dez novos conselheiros eleitos em Petrolina, no sertão, sua principal base eleitoral. Confira o texto: “Quero parabenizar a todos que concorreram ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar em todo o estado […]

odacy fala alepe

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, parabenizou em suas redes sociais, todos os conselheiros eleitos em Pernambuco. No post, o parlamentar fez menção especial aos dez novos conselheiros eleitos em Petrolina, no sertão, sua principal base eleitoral. Confira o texto:

“Quero parabenizar a todos que concorreram ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar em todo o estado de Pernambuco, pela bela iniciativa de querer servir a sociedade. Felicito os vitoriosos, em especial, os eleitos do município de Petrolina. Que Deus conduza todos vocês”, postou Odacy Amorim.

Os eleitores dos municípios brasileiros votaram nos novos conselheiros tutelares no último domingo, dia 4. Os resultados foram conhecidos uma parte nesta segunda-feira, 5 e o restante como é o caso de Petrolina, só na metade da terça, 6.

O voto direto da população foi a novidade que surpreendeu os organizadores do pleito que sofreram um pouco, pois o Tribunal Regional Eleitoral não disponibilizou as urnas eletrônicas o que fez o processo ocorrer lentamente por ter sido realizado no papel. Grandes filas foram formadas nos vários locais de votação.