Procurador diz que Lei Federal trava possibilidade de reajuste dos professores em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi imunizado contra a Covid-19.

Ele foi vacinado por idade, já que não tem nenhuma comorbidade. Recebeu a vacina Janssen, de dose única.

“É com grande alegria que quero compartilhar com vocês esse momento, reafirmando a crença na ciência e a importância da vacina para todos e todas”.

“Após a vacina, poderemos ir retomando as atividades com maior segurança. Os encontros, os abraços, o calor humano, marca do nosso povo, voltarão a fazer parte do nosso dia-a-dia. Vamos poder finalmente aglomerar sem medos e sem culpa. Será realmente um momento de grande felicidade e alegria”, disse.

Almeida rendeu homenagem aos guerreiros e guerreiras do SUS, da linha de frente, a todos e todas que estão nessa lida e nessa luta contra a Covid-19.

“Registro também a lembrança solidária com a dor e o sofrimento de todas as famílias, já mais de 511 mil, que perderam pessoas por causa do coronavírus. Ainda não passou”.

Lembrou os cuidados e os protocolos, especialmente uso de máscaras, higienização constante com álcool 70% ou água e sabão e o distanciamento social, ainda são necessários. “Mas, se Deus quiser, vai passar”, concluiu.

Da Folha de São Paulo

As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.

No entanto as declarações do ex-senador ainda não foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anotações.

Preso em novembro de 2015, Delcídio depôs de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milhão e conseguiu o benefício de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por mês. Ele acabou cassado pelos colegas.

A Folha analisou oito inquéritos que tramitam no STF com conteúdo da delação. Quatro foram gerados a partir das declarações do ex-senador; três foram depois da delação, mas não apenas por causa dela; e outro já existia e recebeu parte do material.

Delcídio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As declarações envolviam em sua maioria petistas, que, com a saída do governo, perderam o foro.

Em depoimento que consta de um dos inquéritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justiça, com ajuda do então presidente da corte, Francisco Falcão, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator é Edson Fachin e o caso está em segredo de Justiça.

A Folha apurou que a PF cumpriu diligências para analisar câmeras do Palácio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em prédios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.

Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas às investigações. Os investigados não negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusações de Delcídio.

Investigadores afirmam que era possível perceber que as declarações dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador não entregou provas. Por isso, seria difícil comprovar que os fatos não eram apenas articulações políticas.

OUTROS CASOS

Os depoimentos de Delcídio também atingiram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inquéritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investigações.

Um quarto inquérito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difamação em eleição, mas a PGR pediu para arquivá-lo.

Delcídio também falou de supostas quadrilhas de parlamentares em relação à Petrobras. As declarações foram incluídas em inquérito que já estava aberto e gerou outros três para grupos políticos diferentes: PP, PT, PMDB da Câmara e PMDB do Senado. A reportagem não encontrou nesses quatro casos diligências pedidas em decorrência das declarações de Delcídio.

Um ano depois de colaborar, Delcídio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e João Santana, ex-marqueteiro do PT.

Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos “por fora” em uma sauna e “sem roupa”. Os fatos não constam na delação feita pelo ex-senador.

OUTRO LADO

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio, diz que a delação “é excelente e não ficou só no STF”. “Por exemplo, a operação em Furnas derivou exclusivamente da colaboração dele”, diz.

“Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em várias investigações, além de mencionado em várias decisões judiciais.”

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano.

Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, Josélia foi Diretora de Cultura de sua cidade e depois trilhou caminho em outras cidades da região.

Hoje, Josélia Maria concilia  a Rádio Cidade AM, de Juazeiro e o Blog da Josélia. É conhecida por seu ativismo no trabalho que desenvolve, falando para Petrolina e cidades da região.

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.