Procon-PE retira alimentos vencidos de estabelecimento em Salgueiro

Seis frentes de trabalho simultâneas, atuando com jornada estendida, dão ritmo acelerado às obras do Sistema Adutor do Moxotó. Compesa quer antecipar a conclusão do empreendimento.

Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou  os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Após a visita do governador Paulo Câmara a cidade de Arcoverde, na última sexta-feira (24) – durante o programa Pernambuco em Ação –  as obras ganharam celeridade com seis frentes de trabalho simultâneas e jornada de trabalho estendida – de domingo a domingo.

Com essas medidas, a Compesa busca antecipar a conclusão da Adutora do Moxotó para o final deste ano – o prazo previsto no projeto é abril de 2018. Até o momento, 20% das obras já foram concluídas, o que representa o assentamento de 16.000 metros de tubulações no município de Sertânia, a partir do canal do Eixo Leste até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, margeando a BR-232. O projeto ainda prevê a construção de mais duas estações elevatórias, uma em Cruzeiro do Nordeste, cujas obras já estão em andamento, e a terceira unidade deve ser iniciada no mês de abril, na cidade de Arcoverde.

A Adutora do Moxotó vai operar com uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para regular o abastecimento de oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Juntos, os municípios somam uma população de mais de 300 mil pessoas.

A estiagem prolongada castiga o estado de Pernambuco e a Compesa tem buscado alternativas para viabilizar as obras necessárias para atender à população. A Adutora do Moxotó permitirá a retirada do colapso de abastecimento de cinco cidades   e três em pré-colapso (Arcoverde, São Bento do Una e São Caetano) “, afirma o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Serão investidos R$ 85 milhões em todo projeto, recursos do governo federal, governo do estado e Compesa, para implantar três estações de bombeamento e uma adutora com a extensão de 70 mil metros. A captação da água da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde. O Sistema Adutor do Moxotó será interligado à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política.

“Foi uma decisão muito tranquila. A gente sabe que política é coletiva, que a gente não faz nada sozinho”, afirmou.

Ao comentar sua trajetória no primeiro mandato, Maria Arraes ressaltou que, apesar de ter origem em uma família tradicional da política pernambucana, a experiência prática no Legislativo trouxe novos aprendizados. Segundo ela, um dos principais desafios enfrentados foi o isolamento político.

“Eu fiquei muito isolada nesses últimos anos e percebi a necessidade de ter alguém, de ter um grupo ali pra gente caminhar juntos”, declarou.

A deputada também citou a relação histórica de sua família com o partido como um dos fatores que pesaram na decisão. Além disso, destacou que encontrou no PSB um equilíbrio entre acolhimento e independência política.

“O PSB me assegurou liberdade e autonomia para poder tomar minhas decisões individuais, ao mesmo tempo em que me ofereceu acolhimento, o acolhimento de um time”, disse.

Maria Arraes ainda enfatizou a identificação ideológica com a legenda, que, segundo ela, reúne grupos com pensamentos semelhantes e alinhados ao campo progressista.

“É um time que compartilha ideais parecidos com os meus, que tá no campo progressista, que caminha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um partido que tem história de luta, que tem lado e compromisso com políticas públicas que fazem de fato a diferença na vida do povo”, destacou.

Ao final, a deputada reforçou que a mudança foi fruto de reflexão e planejamento, com expectativas positivas para o futuro.

“Foi um movimento muito tranquilo, muito pensado, muito consciente e que eu tenho certeza que vão render bem bons frutos aí nos próximos anos”, concluiu.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres (PSB), anunciou no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  as atrações da tradicional Festa de Santa Rosa 2023.

Ele, que deu entrevista ao comunicador Aldo Vidal,  também falou para as suas redes sociais anunciando a grade.

Dia 18, as atrações serão Karol Almeida e Aparecida Galdino.  Dia 19, a festa tem sequência com Fábio Cantor.

Dia 20 de agosto,  sobe ao palco o Grupo RPR. Dia, 22, Márcio do Acordeon.

Dia 23 de agosto, Ronaldo e Banda. Dia 24, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

A programação segue dia 25, com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. E no dia 26, encerramento com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento contará com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

O município de Iguaracy sediou o evento Capacitação em Boas Práticas de Higienização da Ordenha e Fabricação de Derivados de Leite promovido pelo Programa Leite para Todos e ministrado pela Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido – FUNDESA, com apoio da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal.

Foi no Centro de Atividades Econômicas de Jabitacá (CAE) com a participação de criadores de todo o município de Iguaracy.

O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo, Timóteo Herculino da Silva Barros. A capacitação que foi fruto de parceria do Governo Federal e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Iguaracy e da Fundação.

As instruções foram de como utilizar os equipamentos para ordenha e higienização garantindo um produto melhorado e com certificado de qualidade. Os participantes do curso receberam material didático e um Kit Ordenha.

Ao final do curso, todos os participantes receberam certificados de comprovação de participação com sucesso na capacitação.

O Secretário de Agricultura do município, Geraldo Messias avaliou positivamente o curso. “O produto final terá uma melhor qualidade e consequentemente o produtor terá mais chance de se colocar no mercado, com produtos diferenciados e aptos para serem comercializados até mesmo fora do município”.