Vicentinho: “meu nome também postula a vice”

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou na tarde desta quarta-feira (31), da primeira reunião anual do Caxangá Ágape, maior confraria do País, onde realizou uma prestação de contas da atuação do Órgão em sua gestão.

O evento foi uma proposição do presidente executivo do Caxangá Ágape, Braga Sá, conselheiros e diretores da instituição, aberto pra toda comunidade agapeana e o público geral. O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, foi o responsável pela saudação ao palestrante, que também foi agraciado pelo deputado federal, André de Paula, pela sua atuação à frente do Órgão de Trânsito.

Em sua fala, Charles Ribeiro apresentou as ações de fiscalização do DETRAN-PE, que atualmente é desenvolvida pela Operação Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS com foco na redução de acidentes e Educação, que é idealizado pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, onde são desenvolvidas atividades como o DETRAN nos Municípios, Projeto Jovem Cidadão e Condutor do Amanhã, Semana Nacional de Trânsito, Maio Amarelo, além de campanhas permanentes em datas especificas como Carnaval, São João, Natal e Ano Novo.

No decorrer do evento Charles recebeu das mãos de sua esposa, Paula Ribeiro, de suas duas filhas Daniella e Andréa Ribeiro e sua sogra, Paula Fernandes, um diploma confeccionado pelo Caxangá Ágape, em reconhecimento aos importantes serviços prestados para a sociedade pernambucana.

Os pré-candidatos a prefeita, Rogéria Martins (PP) e a vice, Mário Celso, de Itaíba, foram denunciados ao Ministério Público de Pernambuco por promoverem aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento social e ao uso de máscaras, descumprindo decretos Estadual e Municipal de combate a Covid-19.

Segundo a denúncia formulada pelo representantes legais do PT, PTB e Podemos, Rogéria e Celso promoveram eventos nos quais não foram respeitadas as medidas obrigatórias de prevenção decorrentes da pandemia do COVID-19, e em uma das ocasiões, mesmo se enquadrando no grupo de risco pela idade, o pré-candidato a vice-prefeito não estava fazendo uso da máscara.

A denúncia destaca a ilegalidade do comportamento dos pré-candidatos, no momento em que o Município de Itaíba vem adotando todos os meios de proteção da população contra o novo coronavírus. Pelo descumprimento dos Decretos, os denunciados responderão pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Na denúncia as legendas partidárias lembram que Itaíba estava com 23 casos suspeitos da Covid-19, outros 18 em investigação e 178 casos confirmados. Lembram ainda que cinco (05) pessoas foram a óbito devido ao novo coronavírus.

Por Anchieta Santos

O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), estariam sendo tendenciosos.

“Eles disseram que eu perdi lideranças, admito que sim, pois fiquei sem o apoio dos vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e Marcos Crente e do ex-vice prefeito Joel Mariano. Agora faltou eles lembrarem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) perdeu lideranças”.

Dinca citou os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, empresários Paulo Manú, Claudio Manú e Pipi da Verdura, vice-prefeita Genedy Brito, médico Alan Xavier, ex-secretário Edgley Freitas, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, vereadores Edmundo Barros e Nely Sampaio e outros. “O prefeito não é tão santo como parece”, completou Dinca.

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

A nova diretoria executiva e os conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tomaram posse nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada na sede da entidade, no Recife.

O evento reuniu a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões do Estado. 

Durante seu discurso de posse, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da união dos prefeitos e destacou os desafios e avanços que a entidade enfrentará nos próximos anos. “Nosso compromisso é fortalecer os municípios pernambucanos, garantindo qualificação técnica, apoio na elaboração de projetos e buscando soluções para desafios como a atual isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que pode impactar as finanças municipais. Precisamos assegurar que haja uma compensação justa para que as cidades não sejam prejudicadas”, afirmou. 

Gouveia também destacou iniciativas como o programa Amupe Capacita, que já qualificou mais de 800 técnicos municipais este ano, e a criação de um núcleo de engenharia para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de infraestrutura, como unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas. Secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado frisou a participação feminina na diretoria, dos oito cargos, quatro são ocupados por prefeitas.

A governadora em exercício, Priscila Krause, reforçou a importância da cooperação entre os prefeitos, destacando o legado do ex-presidente da Amupe, José Patriota. Ela também pontuou investimentos do Governo do Estado voltados para os municípios, como a distribuição de ônibus escolares, implementação de cozinhas comunitárias, reforma e construção de estradas, ampliação de creches e o aumento dos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), além da redistribuição do ICMS.  

Já o prefeito do Recife, João Campos, enfatizou que a capital pernambucana se coloca ao lado dos demais municípios na troca de experiências e boas práticas. O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a escolha por aclamação da nova diretoria da Amupe como um exemplo de democracia e reafirmou a parceria entre a entidade e o Tribunal, fortalecendo o municipalismo em Pernambuco. 

“Com a posse da nova diretoria, reforçamos o compromisso da Amupe na defesa dos interesses dos municípios pernambucanos. Nossa atuação será cada vez mais estratégica, enfrentando desafios fiscais e administrativos, enquanto trabalhamos para fortalecer o desenvolvimento das cidades e melhorar a qualidade de vida da população”, finalizou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Nova diretoria

A nova diretoria da Amupe também conta com a participação de outras lideranças municipais, como Pedro Freitas, prefeito de Aliança (vice-presidente), Elcione Ramos, prefeita de Igarassu (1ª secretária); Mirella Almeida, prefeita de Olinda (2ª secretária); Rubem Lima, prefeito de Panelas (1º tesoureiro); Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó (2º tesoureiro); Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária da Mulher da Amupe); e Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas (suplente da secretaria da Mulher).