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Procon-PE multa Vaquejada de Surubim por não oferecer meia entrada

Por Nill Júnior

O Procon-PE multou em R$ 50 mil a festa de Vaquejada de Surubim. Na organização do evento não estava oferecendo ingressos com o valor de meia entrada, assegurado em lei. Caso os organizadores não cumpram com a lei serão multados novamente. A festa será realizada no Parque João Galdino, localizado em Surubim, nos dias 14 e 15 de setembro.

Uma equipe de fiscais foi até o município para verificar as denúncias. Em um dos pontos de venda foi constatado que todos os ingressos eram vendidos por R$ 110, mas no ticket vinha impresso “meia entrada”, o que caracteriza outra infração do Código de Defesa do Consumidor, que é a publicidade enganosa.

“Uma equipe de fiscais irá novamente aos pontos de venda e também estará nos horários dos shows para verificar se a venda foi regularizada. Caso não, eles receberão uma nova multa”, explica o gerente de fiscalização, Roberto Campos.

O Procon-PE, orienta que o consumidor que se sentiu lesado, recorra até uma das unidades do órgão ou ao poder judiciário, munido do ingresso e de um documento que comprove que tenha direito a meia entrada.

LEI – A Lei Federal Nº 12.933, de 2013, garante a meia-entrada. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Para o idoso a quantidade é livre, não entra na parcela dos 40%.

A lei garante aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional.

Também terão meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Em todo o Brasil os idosos também gozam do benefício. Já em Pernambuco, desde 2002, professores também tem o direito a meia-entrada. Alguns estados estão aderindo ao benefício para o educador.

Por outro lado as produtoras dos eventos deverão disponibilizar: O número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;  Aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

Outras Notícias

PRF participa de reuniões com o MPPE e Conselho Tutelar de Serra Talhada

Integração entre órgãos para proteger crianças e adolescentes foi tratada nos encontros A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada. Na pauta do encontro esteve a articulação entre os órgãos, para promover ações de enfrentamento à exploração […]

Integração entre órgãos para proteger crianças e adolescentes foi tratada nos encontros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada. Na pauta do encontro esteve a articulação entre os órgãos, para promover ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

A PRF foi representada pelo chefe do Serviço de Operações, Washington Barros, pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel, pela chefe substituta, Janete Daniel, e pela integrante da Comissão de Direitos Humanos, Luciana Lima. 

A equipe foi recebida em Triunfo pelo promotor de justiça do MPPE, Carlênio Brandão, e em Serra Talhada pelos conselheiros tutelares Maria Aparecida do Nascimento, Edvan de Sá Lima, Alexandre Domigos Lopes e Maria Vanessa Souza.

Durante o encontro, a equipe da PRF falou sobre o trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual, através do projeto Mapear, e da importância da integração entre as instituições para enfrentar um crime que destrói a dignidade de crianças e adolescentes. A partir desse encontro, serão delineadas ações operacionais para combater esse crime e fortalecer a rede de proteção local.

Corregedoria do MPPE promove encontro com membros em estágio probatório em Triunfo

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a […]

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.

“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.

PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema. 

Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.

Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações  repassadas pela Corregedoria.

Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.

Vice-prefeito de Afogados participa de intercâmbio com agricultores familiares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana um intercâmbio entre os agricultores familiares dos programas de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar, na comunidade de Carnaibinha, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e saberes, e diversificar a produção dos agricultores. A visita foi à propriedade do agricultor familiar […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana um intercâmbio entre os agricultores familiares dos programas de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar, na comunidade de Carnaibinha, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e saberes, e diversificar a produção dos agricultores.

A visita foi à propriedade do agricultor familiar Divino Nunes de Andrade e contou com a participação de mais de 40 agricultores, oriundos das comunidades de Lajedo, São João Novo, Poços, Pintada, Umburanas, Carnaúba dos Santos, Monte Alegre de Jatobá, Poço da Volta, Vaca Morta, Santiago, Quixaba dos Liberais, Corisco, Pajeú Mirim, e  Poço de Pedra.

Os agricultores puderam conhecer práticas alternativas na produção de hortaliças e milho, o sistema irrigação por gotejamento implantado através dos kits de irrigação doados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, além da produção modelo de mudas em viveiro.

“Quero destacar aqui o compromisso da nossa gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Uma das primeiras determinações quando assumimos foi a de eliminar a figura do atravessador que tanto atrapalhava os nossos agricultores. Agora, com fiscalização permanente e acompanhamento e orientação técnica, só os verdadeiros e legítimos agricultores familiares é que podem vender alimentos à Prefeitura,” avaliou o Vice-prefeito Alessandro Palmeira, que acompanhou a visita.

Também participaram do intercâmbio os Secretários de agricultura, Ademar Oliveira, de assistência social, Joana Darc, a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, e o coordenador do PAA, Gilmar Aguiar.

Governador defende fortalecimento das instituições no desfile do 7 de setembro

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e […]

General Pafiadache e governador Paulo Câmara em passagem à tropa Foto Roberto Pereira SEI

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.

Prefeitos decidem sem ouvir PSB, que os reúne amanhã

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022. Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB. Até o momento, das […]

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio: