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Processo de Lula sobre triplex chega à fase final

Por Nill Júnior

G1

Após o depoimento de quase 5 horas do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), o processo no qual ele é réu chega à fase final. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente foi o último réu a depor no processo. Agora, o Ministério Público Federal e as defesas dos envolvidos tem cinco dias para pedir as últimas diligências, como novos depoimentos, buscas ou investigações complementares. Caso isso não ocorra, o juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus (veja quem são eles). Não há prazo para que a sentença seja publicada.

No início do depoimento, Moro esclareceu que não tem nenhuma desavença pessoal com Lula, e negou boatos de que ele poderia ser preso durante o interrogatório.

“Vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público, e não o juiz. Estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo. Também vou deixar claro, senhor ex-presidente, houve alguns boatos no sentido de que haveria a possibilidade de ser decretada a sua prisão durante esse ato, e isso são boatos que não têm qualquer fundamento”, disse o juiz.

Outras Notícias

“Vai estar faltando um João nos 50 de Ivanildo”

Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre […]

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Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta

O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre os convidados, Sebastião da Silva, Daniel Olímpio, Miro Pereira, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Raulino Silva e Luciano Leonel. Além da cantora Indira e do declamador Iponax Vilanova, filhos de Ivanildo.

Ivanildo completou o meio século de cantoria há 2 anos – marca o início da carreira no ano de 1963. Mas, na verdade, começou no repente, em 1957. Seu pai, José Faustino Vilanova (morto em 1968, aos 59 anos), foi um dos grandes do repente, contemporâneo de nomes como Pinto do Monteiro, os irmãos Batista (Dimas, Lourival e Otacílio), José Alves Sobrinho, Rogaciano Leite, Zé Vicente da Paraíba.

O repentista também encara como missão perpetuar a cantoria de viola, incentivando jovens poetas: “A embolada está acabando porque não fizeram sucessores, e não se renovou. Com o cordel foi a mesma coisa. Quem fazia cordel parou de fazer há muito tempo. O que se vê por aí é cordel estilizado, feito por universitários, jornalistas, professores”, avalia.

Pode-se dizer que a grande ausência no evento em homenagem a Ivanildo será de João Paraibano, de Princesa Isabel e radicado no Pajeú. Os consagrados poetas repentistas cantaram juntos em muitas cantorias. Também gravaram um CD tido como um dos mais importantes do gênero. Com o título “A imortal Arte do Repente” , traz belas faixas que conseguiram traduzir o talento de cada um.

João morreu na manhã de 2 de setembro do ano passado,  aos 62 anos. No início do mês passado, ele foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua no centro de Afogados da Ingazeira.

Gravação do DVD de Ivanildo Vila Nova – 50 anos de cantoria, hoje, 20h, no Teatro de Santa Isabel, com participações de declamadores e emboladores. Ingressos: R$ 15 e 7,50. Informações: 3355-3323.

Deputados desconversam sobre ações do MP sobre suposto esquema com emendas para shows

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da […]

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Maviael Cavalcanti (DEM),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Grupo de Teresa Leitão lança Messias Melo para presidente do PT PE

O ex-presidente da CUT, Messias Melo, vai concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. A candidatura foi articulada pela senadora Teresa Leitão, e representa o Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales. O lançamento oficial da candidatura aconteceu neste sábado, na sede do PT. […]

O ex-presidente da CUT, Messias Melo, vai concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

A candidatura foi articulada pela senadora Teresa Leitão, e representa o Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales.

O lançamento oficial da candidatura aconteceu neste sábado, na sede do PT.

Falando em nome do grupo político que apoia Messias, Teresa Leitão explicou que o objetivo era construir uma candidatura de consenso com todas as forças políticas do PT. Como não foi possível, decidiu pela indicação de Messias Melo, um militante histórico. Para ela, foi “uma decisão madura, uma decisão tomada sobretudo pensando no PT”.

A senadora pontuou que o grupo ainda acredita na possibilidade de construir uma “solução negociada” com as outras forças políticas internas para “um desfecho bom para o PT. É isso que nós queremos: um PT do PT”.

Messias Melo aceitou a indicação para representar uma proposta de recuperar a visão militante do partido. “Uma direção partidária que tenha capacidade de discutir para dentro do partido com os seus militantes. Que tenha condições de criar espaço para que os militantes possam opinar, possam debater os destinos das políticas do partido”.

O candidato defende a retomada da essência do PT, com sua característica de abrigar muitas visões diferentes, que enriquecem o debate e geram o consenso. “Não uma unidade construída artificialmente por maioria de votos, mas unidade fruto de debate, de composição”. “Creio que, se o PT continuar trilhando o caminho das políticas serem construídas fora das instâncias partidárias e de forma isolada, não seremos protagonistas na política pernambucana”.

Para Messias, o ideal é que os atuais candidatos se reúnam e discutam uma composição que atenda a todas as forças representadas. E que essa composição tenha como base as propostas de cada grupo para o PT de Pernambuco e os desafios que precisam ser enfrentados.

Olinda e Recife

O Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales também estão juntos em diversas candidaturas nos diretórios municipais.

No Recife, o Coletivo PT Militante, representado por Felipe Cury, compõe uma chapa com outras forças políticas que apoiam a candidatura de Cirilo Mota.

Em Olinda foi lançada a candidatura de Hélder Pires, militante e dirigente do PT municipal. Para Hélder, “a experiência de 2024 em Olinda nos apontou a necessidade que o PT tem, urgente, de retornar o diálogo com a classe trabalhadora, com as bases, na periferia. É um desafio”, disse. Ele reconhece o avanço da extrema-direita em Olinda, e afirma que o PT tem um papel importante para conter esse movimento.

Projeto de Lei na Alepe propõe renomear norma do ICMS em homenagem a José Patriota

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os […]

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos para “Lei José Patriota”, em homenagem ao ex-presidente da comissão e liderança municipalista no estado.

A iniciativa busca reconhecer a trajetória política e a dedicação de José Patriota à causa do municipalismo em Pernambuco. Patriota, que faleceu no dia 17 de setembro de 2024, aos 63 anos, em decorrência de um câncer de fígado, teve uma carreira marcada pela defesa dos interesses dos municípios e pelo fortalecimento do pacto federativo.

Além de sua atuação como deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade na qual desempenhou papel fundamental na articulação em prol das cidades pernambucanas. O projeto segue em tramitação na Alepe.

Coluna do Domingão

Pajeú deverá de novo ficar sem parlamentar puro sangue A não ser que algo muito importante aconteça, mais uma vez a região do Pajeú ficará sem nenhum representante na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já jogou a toalha. A última esperança era o Prefeito de Afogados […]

Pajeú deverá de novo ficar sem parlamentar puro sangue

A não ser que algo muito importante aconteça, mais uma vez a região do Pajeú ficará sem nenhum representante na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já jogou a toalha.

A última esperança era o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, do PSB. Mas, com mais fatores que dificultam do que favorecem, vai mesmo ficar onde está, gerindo Afogados até 2020.

Como disse o empresário Paulo Manú, poucos nomes reuniriam tantas condições para um mandato legislativo no Pajeú. “Só voto se for nele” , chegou a dizer. Vai ter que votar nulo ou branco. Falta suporte político e, consequentemente eleitoral para o gestor.

Vamos aos fatos: em 2014, o último que tentou, Anchieta Patriota, teve 31.253 votos. Para isso, teve apoios bem além de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, quando teve 5.906 votos na primeira e 6.398 na segunda. Ou seja, recebeu 18.949 em outras cidades, mas ficou relativamente longe do mandato. Ângelo Ferreira, por exemplo, teve 42.640 votos. Conta vai cota vem, Patriota teria mais votos que o carnaibano em Afogados (fala-se entre 9 e 12 mil) e menos em Carnaíba. Onde acharia mais 25 a 30 mil votos que lhe faltam?

O fato é que, focado na eleição, Patriota foi vendo a região sendo”loteada” em 2016 por nomes como Nilton Mota, Diogo Morais, só para dar dois exemplos. Cabe também a crítica aos prefeitos socialistas no Pajeú: por pragmatismo, visão eleitoreira, falta de unidade e sentimento coletivo, à exceção do carnaibano, não moveram um dedo para apontar a possibilidade de um nome unir a região em um projeto que retomaria pelo menos uma cadeira – já tivemos três – para o Pajeú.

Assim, as esperanças residem em algo na mini reforma eleitoral que melhore chances e não atrapalhe ainda mais ou uma convocação do núcleo socialista arrumando espaços para que a candidatura saia do papel. Com o quadro embolando por conta da saída de FBC do bloco, não há tempo sequer para pensar nisso. Assim, entre o ser e o não ser, Patriota muito dificilmente sai candidato.

Ainda contam contam a favor de que tudo fique como está o risco político de uma desincompatibilização e a outra pressão: de Paulo Zilkosky para que seja candidato da entidade à presidência da CNM.

Voltou a azedar

O clima entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira azedou de novo depois que o prefeito desafiou a provar quem fez mais por Serra Talhada, se ele ou o governo Paulo Câmara. Sebastião Oliveira tomou as dores e disse aceitar o desafio, ainda cutucando a gestão.

Novo mote

O apoio pífio da gestão Sebastião Dias para  Missa do Poeta denunciado pelo blog foi corroborado por nomes da APPTA. Mas da Diretoria, em vez de reforço, houve críticas à publicação pelo apoio à gestão. Ou seja, a luta por mais investimentos para cultura foi deixada de lado por quem deveria reforcá-la. E pra Dias, sobrou o mote: a torneira da cultura foi fechada/pela mão que usa os dedos pra cultura.

Ponte com cinta

O engenheiro que projetou a ponte estreita sobre o canal da Transposição na rodovia Maximiano Campos, antes de Rio da Barra, Sertânia, no sentido BR 232 foi, digamos, “homenageado” por um pichador local.

Esculhambação a parte, só economia desnecessária, sabe-se lá porque, ou falta de planejamento justificam a barbeiragem.

Falando em rodovia

A PE 275 está em situação caótica. De tantos buracos, é possível ver carros no acostamento com pneus rasgados e outras avarias. É a pior estrada no eixo Pajeú-Moxotó. Cabe um recapeamento total. Tapa buraco não resolve.

Oficializou

Esta semana nas redes sociais o jornalista Magno Martins oficializou a separação com a vereadora Aline Mariano. Segundo Magno, o anúncio era necessário por se tratarem de duas pessoas públicas. Boa vida nova aos dois.

Que nível

Raul Henry já tinha fugido do costumeiro trato fino quando chamou Orlando Tolentino, de Petrolina, de “cupincha” de FBC. Orlando, espécie de “pau pra toda obra” do Senador, assessor de seu filho em Petrolina, desceu ainda mais o nível: “sou fiel (a Bezerra Coelho), mas não sou amante”. Que lindo…

Frase da semana:

“Garotinho tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora”. Do radialista Cristiano Santos, da rádio Tupi, mentindo enquanto Garotinho era preso. Tinha o furo do ano na mão. Virou piada.