Processo de Dom Hélder supera fase diocesana e chega ao Vaticano

Folha de São Paulo 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 52 nomes.

Também nesta sexta, Teori acatou outros sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo a lista dos citados

– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Os candidatos a prefeito de Carnaíba estiveram no Grande Debate, promovido pelas rádios Pajeú e Cidade FM esta manhã. no estúdios da Radio Pajeú .   Inicialmente, o candidato do PV, Diógenes Gomes sugeriu que a prefeitura de Carnaíba tinha uma caixa preta.

Anchieta Patriota fez pergunta a Didi sobre sobre Idep, o Índice de Desenvolvimento da Educação. Didi disse que não havia esse indicativo e prometeu se inteirar ando assumir a prefeitura. Anchieta retrucou acusando de despreparo um candidato que não sabia o que é o índice. “Em 2011 tivemos o melhor índice no estado na atenção básica. Carnaíba dá show com merenda, fardamento, capacitação. Receberá amanhã premiação”.

Didi rebateu dizendo que o grupo de Anchieta pegou recursos de uma quadra e jogou no mato. “Não sabia quando ônibus falta óleo, merenda na escola  que era assim que se ganhava boa avaliação na educação”.

O candidato Diógenes perguntou a Anchieta Patriota sobre a instalação da fábrica de cimento para a comunidade de Santa Rosa. “Porque não tirou as famílias antes?”.

Anchieta Patriota afirmou que o CPRH é que determina se a empresa pode ser localizada ou não. “Me responsabilizo pelos 8 da minha gestão. Fizemos várias indenizações.  A fábrica gera 120 empregos para a população”, defendeu. Ele disse que há R$ 700 mil bloqueados para mais indenizações. “Só quero seis meses para resolver”.

Diógenes questionou como se  permite uma fábrica junto a uma população de 150 anos de história. “Estão doando casas do Minha Casa Minha Vida para essas famílias. Não pode agir com demagogia”. Anchieta: “Diógenes não conseguiu viabilizar nenhuma eleição e  pratica inverdades”.

Na área de Educação, Anchieta disse ter pego escolas sem infra estrutura. Construímos escolas, 11 quadras poli esportivas, algumas com recursos federai de Lula e Eduardo. Foram 65 mil metros de calçamento, 8 equipes do PSF, 3 unidades básicas de saúde, médico em todas as localidades, construímos um hospital com dinheiro do Governo Federal, Municipal e Estadual de R$ 1,4 milhão. Prometeu universalização das águas para área rural.

Diógenes o questionou. “Temos que ser diferentes Sabemos que tudo o que fez foi programa dos governos Lula e Dilma para todos os municípios do Brasil”. Disse que Carnaíba não é um paraíso. “As crianças estão se prostituindo dentro das escolas, sem transporte, 18 ônibus que viraram sucata”. Anchieta: “Diógenes exagera nas colocações. Foram 16 ônibus com pequena contrapartida. Graças a premiação do Ideb, o Estado deu mais um. Entregamos ônibus em excelentes condições”.

Didi disse que Anchieta esquecia os quatro anos de Zé Mário . “Vou trabalhar sem dividir salário para quatro pessoas. Isso é gritante. Naquela época não era como hoje que chegam cerca de R$ 3 milhões.  Na minha época não fechava R$ 300 mil”. Anchieta rebateu: “Não dividimos salários. Em 2004, houve aumento salarial de R$ 200 para R$ 240 e você ficou o ano sem pagar. Paguei em dia durante o governo, fortalecemos o comércio”,

Diógenes afirmou que os dois candidatos queriam se perpetuar no poder. “São 34 anos na mão dessas duas pessoas”. Didi prometeu assistir famílias mais carentes e disse precisa haver socorro para quem não tem  água na zona rural.

No último bloco, Didi e Anchieta trocaram questionamentos sobre o impeachment  de Dilma. Didi acusou o grupo de Anchieta, do PSB, de ajudar a derrubar Dilma e perseguir Lula. Anchieta disse que o partido de Didi votou pelo impeachment. “Assumi  minha posição contra, a revelia do meu partido. Mas o senhor nunca foi ligado ao PT”.

A campanha de Sebastião Dias (PTB) comemora em nota ao blog a participação no evento realizado no último sábado (17), com o “Arrastão Popular da Nação 14” que defende sua reeleição e de seu vice Zé Amaral.

A concentração aconteceu no pátio da Rodoviária e a militância seguiu até o Bairro da Caixa D’água. O comício contou com a participação dos candidatos a vereador, dos senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, dos deputados federais Ricardo Teobaldo e Sílvio Costa e do deputado estadual Augusto César.

Durante as falas dos senadores foram lembrados o apoio dos ex-presidentes Lula e Dilma à reeleição de Sebastião Dias, bem como, as emendas e obras como postos de saúde, calçamentos, asfalto e conquistas sociais.

Sebastião falou  de como recebeu a gestão, as dívidas encontradas, hospital interditado e salários em atraso. Ele frisou ainda a preocupação da gestão em oferecer uma Casa de Apoio no Recife que é tida como referência no Estado.

“Encontramos uma cidade com problemas enormes, mas com paciência, dedicação e muito trabalho começamos a reerguer Tabira e devolver a dignidade aos nossos cidadãos e cidadãs que clamaram por mudança. A nossa futura gestão vai dar seqüência à mudança”, prometeu Sebastião.

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações 

Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em flagrante e prints que comprovam as acusações.

O auto de prisão em flagrante saiu pela comarca de Floresta. O advogado tem atuação em municípios do Sertão,  como Inajá,  Arcoverde e outras cidades. O nome não foi revelado como forma de preservar a identidade da vítima,  sua filha, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele é suspeito de ter cometido crime previsto no artigo 218-B, §2º, inciso I do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), envolvendo sua própria filha, uma adolescente de 16 anos.

O artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro descreve o crime de exploração sexual de pessoas entre 14 e 18 anos, punindo aquele que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, na situação de exploração da sexualidade de uma adolescente em formação, sendo um crime contra a dignidade sexual.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), instaurado na madrugada do domingo (17) pela Delegacia de Polícia de Floresta, a vítima compareceu à Delegacia de Inajá acompanhada de um familiar, denunciando que havia recebido mensagens e vídeos de cunho libidinoso enviados pelo pai.

Resumindo,  o pai assediava a própria filha adolescente.

O caso foi imediatamente comunicado à Polícia Militar, que localizou e conduziu o suspeito até a Delegacia de Plantão.

A adolescente relatou em depoimento que, após retomada recente de contato com o genitor, passou a receber conversas de teor inapropriado por meio do aplicativo WhatsApp, além de um vídeo íntimo enviado pelo acusado. A denúncia foi confirmada pela testemunha que acompanhava a vítima, que também apresentou as provas às autoridades.

O advogado negou as acusações, alegando que teria sido vítima de clonagem de seu celular. No entanto, segundo o inquérito, as mensagens e o vídeo apresentados foram atribuídos ao aparelho do investigado.

Ele mandou imagens se masturbando para a própria filha. Em uma primeira vez, em uma das imagens acessadas pela polícia, chega a dizer que mandou por engano. Depois pergunta se a jovem quer ver e a reenvia, em visualização única. A filha reage negativamente.

Após os procedimentos legais, ele foi autuado e passou por audiência de custódia,  mas já responde em liberdade, conforme registros em sua rede social. A vítima, representada por um familiar, solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela autoridade policial.

O caso gerou forte indignação e repercussão negativa na população local, que aguarda os desdobramentos da investigação e a atuação da Justiça.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc. 

Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do que foi destinado ao município.

O montante de recursos é da ordem de R$ 284.724,79, divididos em 26 premiações de 3 mil Reais cada, contemplando espaços culturais, grupos e coletivos de artistas. Além de 111 artistas que receberão via chamada pública, cada uma no valor de R$ 1.800,00. Nessa categoria estão inclusos músicos, cantores, artesãos, poetas/escritores e artistas plásticos.

Para o recebimento, o beneficiado precisa cumprir o que determina o edital no tocante à comprovação. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edygar Santos, basta o beneficiário levar um pen-drive, ou outro arquivo de mídia digital, com a comprovação do evento/atividade realizada, dentro do que consta nas regras do edital.

Os primeiros pagamentos foram realizados, simbolicamente, pelo Prefeito José Patriota, durante uma das lives/apresentações que reuniu diversos artistas. “Quero agradecer o empenho e a dedicação dos nossos artistas, que nos ajudaram a, de forma participativa, construir a execução da Lei Aldir Blanc em Afogados. Nesses tempos difíceis em que ora vivemos, esse auxílio será de grande valia para os nossos artistas,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que entregou cheque simbólicos, dando o “start” para o início dos pagamentos. 

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, os três objetivos do planejamento foram atendidos: que o dinheiro não voltasse, que beneficiasse o maior número de artistas e grupos culturais possíveis, e que não houvesse injustiça na definição dos valores. 

“Outro ponto muito positivo foi que conseguimos mapear os fazedores de cultura em Afogados, passamos de 75 para 320 cadastrados. Isso vai ajudar muito à futura gestão no planejamento das atividades culturais em nossa cidade,” destacou Edygar Santos.