Prisões de irmão de Dirceu e de mais 2 da Lava Jato vencem nesta quarta

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

por Bruna Verlene

O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou na manhã deste domingo (26), em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Escola Estadual Governador Milton Campos, onde a presidente Dilma cursou o ensino médio na década de 60.

Acompanhado da esposa, Leticia Weber, do senador eleito Antonio Anastasia e de outros correligionários, o presidenciável tucano distribuiu abraços, cumprimentou eleitores e posou para fotos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses.

Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade.

Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa é de que sejam atingidos 80% dos idosos nessa faixa etária, e 73% dos profissionais de saúde em Afogados da Ingazeira.

“Vivemos o momento mais delicado desde o início da pandemia, há um ano. A única salvação será a vacinação em massa de nossa população, aliada ao cumprimento rigoroso dos protocolos, como uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

Toda a relação de vacinados/as é repassada ao Ministério Público de modo a garantir transparência e a fiscalização da lisura do processo em Afogados.

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados já imunizou 2.371 pessoas.

O deputado estadual e vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), analisou o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015 que foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni. Os números discutidos durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação confirmam que Pernambuco passa por um momento de dificuldade na arrecadação, mas também demonstram a eficiência no controle dos gastos por parte do Poder Executivo.

O parlamentar afirmou que é o momento dos gestores públicos trabalharem em conjunto para promover a retomada do crescimento econômico. “Em Pernambuco temos um ambiente favorável para a chegada de novas empresas graças à nossa política de incentivos fiscais que procura estimular o consumo, o que gera mais emprego e renda para a população”, discursou na tribuna da Alepe, destacando o papel do Poder Legislativo com a aprovação de leis que colaboraram para a consolidação deste cenário atrativo.

Para o vice-líder, ações prudentes tomadas pelo Poder Executivo foram determinantes para que as finanças estaduais estivessem em uma situação melhor que a de muitos estados. “A gestão do governador Paulo Câmara aplicou um plano de contingenciamento que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, colocando Pernambuco como o estado que mais poupou sem prejudicar a prestação de serviços públicos”, frisou Lucas.

O Estado fechou 2015 com uma receita orçamentária R$ 790 milhões menor que a de 2014, cenário agravado pela crise econômica nacional. Em todo o país foram encerrados cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho, o que afeta diretamente o consumo e a arrecadação da União, estados e municípios. “O Estado ainda sofreu com a queda vertiginosa nas transferências voluntárias e repasses de convênios vigentes, além de uma redução de quase 80% nas operações de crédito”, analisou o socialista.

Como noticiado, morreu o padre José Edwaldo Gomes, 85 anos, pároco da Igreja de Casa Forte,  às 21:06 h desta quarta-feira, dia 19 de julho de 2017 em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

O padre nasceu em 1931, no município de Barra de Guabiraba, Zona da Mata de Pernambuco, filho de uma família com onze irmãos. Edwaldo ingressou no Seminário de Olinda aos 13 anos e foi ordenado aos 25.

O pároco exerceu várias funções na Arquidiocese de Olinda e Recife antes de ser nomeado por dom Hélder Câmara para a Igreja de Casa Forte. Lá, Edwaldo se tornou conhecido pelas ações sociais e pela realização da Festa da Vitória Régia, que arrecada dinheiro para as instituições e já faz parte do calendário de eventos do Recife.

O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de tês dias.  “Pernambuco perde uma grande referência religiosa e humanitária com a partida de Padre Edwaldo Gomes. Ao lado de Dom Hélder Câmara, Padre Edwaldo foi um defensor da democracia e dos direitos humanos. Esteve à frente da Matriz de Casa Forte por mais de 40 anos, fazendo um trabalho social imprescindível em favor dos que mais precisam”.

E conclui: “Um belo exemplo da luta incansável do Padre Edwaldo é a tradicional Festa da Vitória Régia. Um evento beneficente que entrou no nosso calendário cultural e que, na sua 38ª edição, fez justa e bonita homenagem ao pároco. Para nós, fica o exemplo de perseverança na luta por um Pernambuco melhor. À família, amigos e à comunidade religiosa, meus sinceros sentimentos de solidariedade”.