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Priscila Krause questiona urgência em projeto que cria Marco Regulatório da Educação Básica

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça (18), reforçou o pleito na tribuna do Plenário, quando defendeu um debate mais amplo do tema com a sociedade pernambucana.

“O projeto traz regras a serem seguidas a partir de 2021 por escolas públicas e privadas do Estado, como critérios de avaliação e requisitos de credenciamento. Não há necessidade do pedido de urgência”, disse a parlamentar, criticando o Executivo pelo uso recorrente do mecanismo que reduz os prazos de tramitação de projetos na Assembleia. “Não estamos questionando a prerrogativa constitucional do governador em fazer o pedido, mas sim, a oportunidade do mesmo”, afirmou.

Segundo Krause, os parlamentares terão, no máximo, dez dias para analisar a matéria. “Meu apelo é para que consigamos realizar um debate democrático junto a todos os atores envolvidos nesse marco regulatório. A participação da sociedade é fundamental para o processo de legitimação do projeto”, opinou a democrata, que pediu apoio dos deputados governistas ao pleito.

Relatora da matéria na Comissão de Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) também se manifestou sobre o tema. Apesar de afirmar que não se trata de “um projeto muito longo nem muito complicado”, a parlamentar disse acompanhar o pedido de Krause. “O presidente da Comissão de Justiça [Waldemar Borges (PSB)] e o líder do Governo [Isaltino Nascimento (PSB)] assumiram o compromisso de falar sobre o tema com o Executivo”, pontuou.

Outras Notícias

Coligação governista recebe propostas de Diaconia e STR

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente. Estas propostas foram […]

7O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

Por falta de água, lavatório da Agência dos Correios é retirado de praça

Agência diz que ficou responsável só de guardar equipamento. Secretário diz que pactuou que agência colocasse água A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, através do seu Secretário Arthur Amorim que retirou da praça em frente aos Correios o lavatório de prevenção á Covid. Motivo? Mesmo […]

Agência diz que ficou responsável só de guardar equipamento. Secretário diz que pactuou que agência colocasse água

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, através do seu Secretário Arthur Amorim que retirou da praça em frente aos Correios o lavatório de prevenção á Covid.

Motivo? Mesmo após pactuação, a contrapartida da agência, que era colocar água, não era cumprida, gerando reclamações na emissora. A Prefeitura dava papel, sabão e a agência não municiava de água.

“Vamos retirar”, disse Arthur, porque as queixas de clientes da agência também chegavam à prefeitura. Lavar as mãos é uma das principais indicações preventivas para evitar a Covid-19.

“Cabe aos Correios agora ter a responsabilidade de colocar álcool na agência para os clientes”, disse Arthur.

Agência nega: um servidor da agência dos Correios disse à Rádio Pajeú que a responsabilidade da agência era apenas de guardar o equipamento. “Não sabíamos nem fomos informados dessa atribuição”, disse. Segundo ele, cabia à agência guardar e recolocar o equipamento. Mas o Secretário Arthur Amorim garante que Vigilãncia e Infraestrutura informaram dessa contrapartida. “A equipe disse que tinha conversado com todo mundo”.

Corrida das Flores acontece nesta quarta

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores. O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 […]

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

Temer prevê reforma da Previdência concluída até março

G1 O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver […]

G1

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver convencida de que as mudanças nas regras são importantes. O governo quer aproveitar a volta do recesso parlamentar, na semana que vem, para intensificar as negociações em torno da reforma.

“Os nossos deputados fazem ecoar, transmitem aquilo que o povo pensa. Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar deputados e senadores. Eu acho que nós vamos conseguir votar agora em fevereiro e, até o meio de março, teremos liquidado a questão de Previdência”, disse.

Na entrevista, o presidente ressaltou que a proposta que será colocada em votação é “suave”. Ele explicou que foram retirados do projeto pontos como as restrições à aposentadoria rural e ao Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

“Estamos fazendo uma reforma que não atinge os mais pobres”, afirmou.

Temer disse que a dívida da Previdência segue em trajetória de alta e defendeu que a reforma seja feita para evitar que aposentados tenham cortes em seus benefícios. “Haverá um dado momento em que você não tem mais como pagar aposentados e, muitas vezes, servidores públicos”, enfatizou.

Caso Marielle: PF cita ex-deputado Brazão (ex-MDB) como possível mandante

Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime. Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é […]

Em 2015, Brazão (esq.) foi eleito conselheiro do TCE-RJ; dois anos depois foi afastado por suspeita de receber propina
Imagem: Bruno de Lima/Estadão Conteúdo

Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL

Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime.

Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da DH (Delegacia de Homicídios da Capital). A PF investiga o trabalho da Polícia Civil após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao surgirem suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações.

Até o presente momento pesava sobre Brazão apenas a suspeita de plantar uma testemunha para incriminar o vereador Marcelo Siciliano (PHS) –adversário pela hegemonia eleitoral em áreas da zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Ex-parlamentar e conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido por agentes da PF no último dia 21 de fevereiro.

Em junho do ano passado, ele chegou a prestar depoimento à DH, onde negou qualquer relação com o caso.

O advogado Ubiratan Guedes reiterou que “seu cliente nega qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson”. De acordo com o defensor, Brazão tem todo o interesse no esclarecimento do crime e colocou à disposição da Justiça seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.

Guedes afirma que o ex-deputado não conhece nem o delegado federal nem o ex-PM que incriminou Siciliano.

Procurada para comentar a suspeita sobre Brazão, a Polícia Civil do Rio não respondeu ao email enviado pela reportagem.