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Priscila Krause questiona urgência em projeto que cria Marco Regulatório da Educação Básica

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça (18), reforçou o pleito na tribuna do Plenário, quando defendeu um debate mais amplo do tema com a sociedade pernambucana.

“O projeto traz regras a serem seguidas a partir de 2021 por escolas públicas e privadas do Estado, como critérios de avaliação e requisitos de credenciamento. Não há necessidade do pedido de urgência”, disse a parlamentar, criticando o Executivo pelo uso recorrente do mecanismo que reduz os prazos de tramitação de projetos na Assembleia. “Não estamos questionando a prerrogativa constitucional do governador em fazer o pedido, mas sim, a oportunidade do mesmo”, afirmou.

Segundo Krause, os parlamentares terão, no máximo, dez dias para analisar a matéria. “Meu apelo é para que consigamos realizar um debate democrático junto a todos os atores envolvidos nesse marco regulatório. A participação da sociedade é fundamental para o processo de legitimação do projeto”, opinou a democrata, que pediu apoio dos deputados governistas ao pleito.

Relatora da matéria na Comissão de Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) também se manifestou sobre o tema. Apesar de afirmar que não se trata de “um projeto muito longo nem muito complicado”, a parlamentar disse acompanhar o pedido de Krause. “O presidente da Comissão de Justiça [Waldemar Borges (PSB)] e o líder do Governo [Isaltino Nascimento (PSB)] assumiram o compromisso de falar sobre o tema com o Executivo”, pontuou.

Outras Notícias

Motorista da Prefeitura de Sertânia sem habilitação é apreendido juntamente com ônibus escolar

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município.  A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo. Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado […]

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município. 

A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo.

Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado e sem os equipamentos obrigatórios.

O ônibus e os estudantes ficaram horas parados no posto rodoviário, só foram liberados após a chegada de um motorista devidamente habilitado e dos equipamentos e outros acessórios necessários para circulação desse tipo de veículo.

Para dirigir esse tipo de transporte o motorista tem que ter Carteira de Habilitação categoria “D” e ainda ter um treinamento especial para conduzir estudantes. Segundo informações, o motorista condutor do ônibus apreendido não tinha nenhuma coisa e nem outra.

Carnaíba incrementa vacinação antirrábica

Provavelmente até o final do ano, todo o munícipio deverá ter sido atendido pela campanha contra raiva de cães e gatos Por Sebastião Araújo Aproximadamente 2.500 animais, entre cães e gatos, foram vacinados em Carnaíba de outubro até agora, quando teve início a campanha de vacinação antirrábica, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do município, através da […]

Provavelmente até o final do ano, todo o munícipio deverá ter sido atendido pela campanha contra raiva de cães e gatos

Por Sebastião Araújo

Aproximadamente 2.500 animais, entre cães e gatos, foram vacinados em Carnaíba de outubro até agora, quando teve início a campanha de vacinação antirrábica, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância Sanitária. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Neste primeiro momento foi priorizada a zona rural do município, mas tão logo a vacinação canina e felina seja concluída nessa região, a área urbana será beneficiada.

Provavelmente até o final deste mês, toda a área rural de Carnaíba terá sido atendida pela campanha, que este ano teve alguns diferenciais. Primeiro, foi montada uma equipe especializada coordenada pelo veterinário Flávio Couto, que supervisiona o trabalho de campo realizado por técnicos em veterinária e agentes comunitários de saúde. Segundo, esses profissionais trabalham no sistema porta a porta, de acordo com a ocorrência ou não de casos de raiva animal registrados nas localidades.

Na verdade, a medida inédita foi adotada devido à pandemia da Covid-19, evitando assim a aglomeração de pessoas em postos fixos. “A campanha está acontecendo como nós planejamos e os resultados têm sido satisfatórios”, pontua Claudia Marcelino, coordenadora municipal da Vigilância em Saúde.

Com a formação da equipe, segundo a coordenadora, é possível levar a vacinação a áreas de difícil acesso. “O sistema feito pela equipe de vacinadores de casa em casa nos ajudou muito. Antes, ficava um ou outro local sem ser atendido. Agora, conseguimos atingir as nossas metas”, revela Claudia Marcelino.

A zona rural do município foi considerada prioridade para a vacinação antirrábica canina e felina, porque a raiva tem maior incidência de casos em animais silvestres. A população que deseja ter maiores esclarecimentos sobre pontos de vacinação, deverá procurar seu agente de saúde ou o departamento de Vigilância Sanitária localizado na Secretaria Municipal de Saúde. A previsão é de que até o final do ano todo o município tenha sido favorecido pela campanha.

Prefeito de Iguaracy discute demandas do município com o Governo de Pernambuco

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais. Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais.

Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras. Na pauta, foram discutidas ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, com foco na ampliação de parcerias entre o município e o Governo do Estado.

Ainda na capital pernambucana, o prefeito participou de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh-PE). Acompanhado novamente do chefe de gabinete, Pedro Alves foi recebido pela diretora de Obras, Rafaela Dantas. Durante a reunião, foram abordados projetos voltados à infraestrutura urbana, habitação e melhorias no saneamento.

Segundo o prefeito, as reuniões tiveram como objetivo buscar apoio institucional e técnico para a execução de ações consideradas prioritárias para o município. “Viemos buscar apoio para ações que tragam qualidade de vida para nossa população. A Seduh é uma aliada essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves.

A gestão municipal informou que seguirá mantendo diálogo com o Governo de Pernambuco para viabilizar projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento de Iguaracy.

Prefeito Arquimedes Machado participa de reunião com presidentes de Associações Comunitárias

O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos […]

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O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos de governo. Também destacou a importância das Associações Comunitárias e ouviu reivindicações e observações diversas dos mais de trinta presidentes de Associações Comunitárias presentes. O prefeito foi elogiado pelo plano de reforço hídrico na zona rural.

“Estamos vivendo um momento difícil. Itapetim é um dos municípios mais castigados pela falta de chuvas em Pernambuco. Vamos perfurar mais poços, construir novos sistemas de abastecimento e construir e restaurar mais açudes”, ressaltou o prefeito Arquimedes Machado.

Wellington Maciel entrega oficialmente o primeiro parque verde urbano de Arcoverde

Na próxima terça-feira (10), véspera das comemorações dos 96 anos da emancipação política do Município, o Prefeito Wellington Maciel fará a entrega oficial, à população de Arcoverde, do primeiro Parque Verde Urbano, denominado de Iraci Albuquerque Maciel, construído sobre a antiga linha férrea da zona leste da cidade e que contempla os bairros de São […]

Na próxima terça-feira (10), véspera das comemorações dos 96 anos da emancipação política do Município, o Prefeito Wellington Maciel fará a entrega oficial, à população de Arcoverde, do primeiro Parque Verde Urbano, denominado de Iraci Albuquerque Maciel, construído sobre a antiga linha férrea da zona leste da cidade e que contempla os bairros de São Geraldo, Boa vista e Santa Luzia.

Com 20.247m², contendo 8.636m² de área verde, playground de 424m² e mais de 1 km de comprimento, o equipamento conta com pista de cooper, academia completa ao ar livre, iluminação através de postes ornamentais e de jardins, brinquedos para crianças e bancos de praça, além de quatro unidades de multi-estação de musculação, oito unidades de bangalôs ecológicos e vários equipamentos multifuncionais para a prática de atividades de calistenia.

“Com toda essa estrutura, o Parque Verde Iraci Albuquerque Maciel, está sendo considerado a maior obra de infraestrutura urbana da história de Arcoverde, no que diz respeito à preservação do meio ambiente e incentivo às atividades de lazer, esportes, recreação e contemplação”, destacou a assessoria em nota. 

Ainda segundo nota da assessoria Wellington Maciel assinou a ordem de serviço e já deu início a construção do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde, este na zona oeste da cidade, também sobre a antiga linha férrea, e que irá contemplar os bairros do Tamboril e São Cristóvão. O segundo Parque Verde irá homenagear a memória do Ex-Prefeito Ruy de Barros Correia Filho, que era esposo da ex-prefeita e ex-deputada estadual Rosa Barros.