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Priscila Krause questiona previsão de gasto do Estado com propaganda para 2020

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde realiza ações do Dezembro Vermelho

Nesta semana, os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) serão multiplicadores, em todas as escolas do município de Sertânia, da campanha Dezembro Vermelho, para conscientizar os alunos a partir do 5° ano do Ensino Fundamental sobre a prevenção contra a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. As unidades irão dividir suas equipes […]

Nesta semana, os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) serão multiplicadores, em todas as escolas do município de Sertânia, da campanha Dezembro Vermelho, para conscientizar os alunos a partir do 5° ano do Ensino Fundamental sobre a prevenção contra a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

As unidades irão dividir suas equipes de acordo com o número de escolas da área. Serão realizadas palestras e rodas de conversa para dinamizar o aprendizado. Segundo a secretária de Saúde, Mariana Araújo, a intenção do projeto é fortalecer o vínculo entre a UBSF e as escolas. “É um trabalho de educação em saúde”, conta.

Ainda neste mês de dezembro, no dia 11, o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette também receberá uma palestra. Desta vez, com o diretor clínico, o médico Dennison Monteiro, no ambulatório da unidade de Saúde.

No dia 21, haverá ainda uma capacitação com a equipe do Hemope Arcoverde, sobre a importância da doação de sangue e medula óssea, no auditório da Escola Estadual Olavo Bilac, a partir das 8h30. E no dia 22, haverá uma atividade sobre a campanha no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Alunos de Afogados se destacam na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática

A 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. E contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Em Pernambuco, foram 12 medalhistas […]

A 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. E contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país.

Em Pernambuco, foram 12 medalhistas de ouro. Destes, dois são afogadenses: os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Ana Melo; e Alisson da Cunha Souza, aluno da Escola Dom Mota, ambas da rede municipal de ensino. E nesta terça (17), uma delegação afogadense, capitaneada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, foi ao Centro de Convenções receber as premiações, incluindo as medalhas de prata e bronze obtidas por alunos e alunas da rede municipal de Afogados. A solenidade contou com a presença do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio.

Mas não foram só os alunos que receberam suas medalhas. Os professores de Afogados Marcicleide Alves de Santana, Maria Aparecida Teotônio e José Edson Vasconcelos Leite, também tiveram a sua atuação profissional reconhecida, com a entrega de certificados e de livros de apoio pedagógico em matemática. As Escolas Municipais Padre Carlos Cottart e Dom Mota também tiveram seu desempenho reconhecido e receberam kits com material pedagógico.

“Esse é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pela educação em Afogados. A coroação dos nossos esforços, tanto dos gestores escolares quanto dos professores, além da nossa coordenação pedagógica e por toda a comunidade escolar. Quero deixar meus agradecimentos a todos,” destacou a Secretária Veratânia Moraes.

Confira os medalhistas premiados ontem:

1.Alisson Alberto da- Cunha  Souza- Ouro-Dom Mota

2.Bruno Vinicius da Silva-Ouro-Ana Melo

3.Espedit Bertozo de Lima  Júnior-  Prata -Dom Mota

4.Micael Eleakim dos Santos  Almeida – Prata Dom Mota

5.Maria Alzira dos Santos  Lima – Bronze – Dom Mota

6_Jamily Gonçalves de Sales Souza- Bronze – Dom Mota

7_Albert de Niro Aquiles Araújo de Almeida Bronze – Padre Carlos

8- Kaut Henrique Rodrigues  Monteiro- Bronze  – Dom Mota

Advogado de ação contra Zirleide: “não é arrependimento. É estratégia. Vamos manter o processo de cassação”

O advogado é professor Fernandes Braga , que auxilia juridicamente o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, assinado pelo irmão e delegado Israel Rubis, disse há pouco que o processo de cassação contra a parlamentar está mantido. “Fomos comunicados que a vereadora Zirleide Monteiro renunciou seu cargo de vereadora junto à Câmara Municipal de Arcoverde. O […]

O advogado é professor Fernandes Braga , que auxilia juridicamente o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, assinado pelo irmão e delegado Israel Rubis, disse há pouco que o processo de cassação contra a parlamentar está mantido.

“Fomos comunicados que a vereadora Zirleide Monteiro renunciou seu cargo de vereadora junto à Câmara Municipal de Arcoverde. O Delegado Israel entrou em contato comigo e nós vamos fortalecer que o processo de cassação continue”, disse.

“O motivo é muito simples: isso é uma estratégia provocada pela vereadora, para que ela possa concorrer às próximas eleições, e deixar de ficar inelegível”.

Seguiu: “isso é muito claro na Lei Ficha Limpa: políticos que estão em processo de cassação, caso venham a ser cassados pelo colegiado, por seus pares, eles ficam inelegíveis”.

E conclui: “isso é uma estratégia processual, não tem nada a ver com arrependimento. Então nós estamos vigilantes, e vamos fazer com que o processo de cassação continue e a vereadora seja responsabilizada”.

LW e bancada estão por trás de tudo? Nas redes sociais, há rumores de que a saída de Zirleide, além da estratégia de evitar a inelegebilidade e voltar a disputar ano que vem,  teria sido negociada com vereadores para evitar maior desgaste e com o próprio prefeito Wellington Maciel. A contrapartida seria a cedência de espaços na gestão. O esposo de Zirleide, Renato Monteiro, estaria cotado para assumir uma secretaria. A informação não foi confirmada.

Coluna do Domingão

Os bastidores da disputa pelo Cimpajeú O fato novo da semana, indiscutivelmente, foi o surgimento de um bate chapa entre o atual presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição, e Diógenes Patriota, do PSDB, que busca o primeiro mandato no consórcio. Os bastidores da disputa que surpreendeu a todos, de fato, como […]

Os bastidores da disputa pelo Cimpajeú

O fato novo da semana, indiscutivelmente, foi o surgimento de um bate chapa entre o atual presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição, e Diógenes Patriota, do PSDB, que busca o primeiro mandato no consórcio.

Os bastidores da disputa que surpreendeu a todos, de fato, como antecipou o blog, revelam um embate no jogo de poder entre os principais blocos políticos de Pernambuco. O PSB, do prefeito do Recife, João Campos, e o PSDB da governadora Raquel Lyra.

Com grande probabilidade de que venham a se enfrentar em 2026, dão a sinalização de que vão brigar por cada metro político em Pernambuco a partir de 2025. A movimentação em torno da escolha da diretoria de um consórcio em uma região com menor densidade populacional, mas com importante peso político, é a prova disso.

Registre-se, quem deu causa ao litígio foi o bloco de Raquel na região, com a benção do staff da governadora, a ponto de a Casa Civil entrar com os dois pés na articulação pró Diógenes Patriota. Desde sexta, o telefone da maioria dos 20 prefeitos eleitos ou reeleitos, das cidades que compõe o consórcio, não para de tocar.

Alguns nomes têm tido protagonismo na articulação. Um deles, além do próprio Diógenes, é o da prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), que tem usado a proximidade com a governadora Raquel Lyra para manter contato com os prefeitos.

Pelo que o blog apurou dentre os nomes sondados por ela está o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que inclusive disputa na chapa do prefeito da Ingazeira. Abreu acreditava que a boa relação da petista com a governadora geraria uma guinada de rumo. Entretanto não só em relação à Márcia, como outros gestores, o maior problema da articulação tem um nome: timing. A decisão de lançar uma chapa que confronte a atual veio muito em cima da hora quando já havia composição definida e palavra dada por muitos prefeitos.

Daí porque reverter a tendência pró Luciano não parece fácil. Entretanto, como tudo na política, também não pode se dizer que é impossível. Prova disso é o corre corre de nomes escalados pela Casa Civil para tentar desatar o nó em torno do prefeito da Ingazeira. Nomes como Mário Viana Filho e Yuri Coriolano se dividiram para visitar prefeitos da região.

Mário, por exemplo, visitou nomes como o prefeito de Solidão, Djalma Alves, e o seu sucessor, Mayco da Farmácia (PSB). Já Yuri foi procurar Márcia e Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira. Este último inclusive, chegou a ser sondado para ser uma espécie de nome de consenso, para por fim ao bate chapa. Assim como Márcia, avisou estar apalavrado com Torres.

Como em todo jogo onde o vale tudo é regra, tem também puxada de tapete. Circula a informação que, por inadimplência dos municípios de Sertânia e São José do Egito, os prefeitos eleitos dos dois municípios, Pollyanna e Fredson Brito (Republicanos), não estarão aptos a votar, tirando 2 votos certos do candidato Tucano. Socialistas, os atuais gestores, Ângelo Ferreira e Evandro Valadares até estariam dispostos a quitar as dividas, mas por razões óbvias, perderam a vontade. Amanhã (23), o Estado estará olhando para Afogados da Ingazeira, onde acontece a eleição.

O ambiente promete ser de tensão. A dúvida é saber se os prefeitos presentes estariam dispostos a uma discussão em torno do que os une ou acerca do que os divide. Dito isso, do bate chapa a um consenso, passando pela possibilidade de manutenção dos dois projetos, ou retirada de uma das candidaturas para evitar um desgaste, tudo pode acontecer. Para resumir, uma certeza: 2026 é logo ali e começa amanhã, às 9h, na sede do Cimpajéu. Quem viver, verá…

Adelmo no Meio Ambiente

Pelo que o blog apurou, Adelmo Santos será o novo Secretário de Meio Ambiente da gestão Sandrinho Palmeira, restando apenas o anúncio oficial. Outra informação é a de que 80% da equipe, pelo menos, já estaria fechada. Entretanto, pelos 20% que faltam, o anúncio oficial vai esperar até pertinho da virada. Até lá choro e ranger de dentes.

Desejos de Natal

Quem viu o anúncio do secretariado de Flávio Marques em Tabira tem três desejos: que Gildásio Moura tenha aprendido com os erros de quando foi Secretário em Afogados; que Felipe Marques seja um assessor de imprensa que se comunique (é muito pior de telefone que o irmão); e que, até a posse, Pipi da Verdura aprenda o que faz um Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Mais importante: que o seu governo acerte, porque Tabira não aguenta mais.

Perdeu a mão

Que muitos vereadores são fisiologistas e gostam de sombra para abrigar os seus, todo mundo sabe. Entretanto, no pula pula de Claudelino, João Marcos e Luiza Margarida para o grupo de Zeca Cavalcanti, há um outro fator que pesa: Madalena Britto não tinha montada uma estratégia em caso de derrota. O líder, mesmo quando derrotado, mantém uma agenda de interlocução com a sociedade e seu grupo. A ex-prefeita não fez nenhuma aparição pública ou teve qualquer participação na imprensa falando de futuro. A última reunião foi em 8 de outubro, na semana da eleição. É como se não tivesse apenas perdido a eleição, mas também a vontade de seguir na politica.

De volta à cena

Aliados do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, afirmam que ele recuperou seus direitos políticos após 8 anos de inelegibilidade, por contas rejeitadas quando prefeito. A dúvida é saber se com 74 anos em 2028, o ex-prefeito ainda terá alguma ambição por disputa eleitoral. Para isso, terá que pegar a senha da sucessão de sua aliada, Márcia Conrado. Até lá, a relação de pretendentes promete ser extensa.

Posições cruzadas

Até o fechamento desta Coluna o prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, do PSB, permanecia na chapa do tucano Diógenes Patriota para eleição do Cimpajéu. E o Tucano Pedro Alves, de Iguaracy, seguia na chapa do socialista Luciano Torres. Até amanhã, a promessa é de muita pressão para que se aliem aos que querem seus partidos. Até o momento, os dois reafirmam que ficam nas chapas de origem, mesmo que o sangue dê na canela.

Aos leitores

Em virtude das minhas férias, as próximas quatro edições da Coluna do Domingão serão assinadas pelo jornalista André Luiz. Até a volta!

Frase da semana: 

“Eu não gosto disso”.

Da vereadora Célia Galindo (Podemos) reclamando da possível articulação governista para anular seu desejo de voltar a presidir a Câmara de Vereadores de Arcoverde.