Serra: prefeitura anuncia atrações da Festa de Setembro nesta 6ª

Da Coluna de Lauro Jardim

O entorno de Eduardo Cunha o aconselhou a deixar para quinta-feira a análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

No calendário da oposição, hoje será feito o aditamento ao pedido apresentado por Hélio Bicudo, incluindo as considerações do procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo Oliveira, acusando o governo de repetir as pedaladas em 2015.

Na quarta-feira, o aditamento seria analisado pelo corpo técnico da Câmara e, na quinta, Cunha despacharia.

Em Triunfo, onde prestigiou o tradicional desfile dos Caretas, uma das principais atrações do Carnaval pernambucano, Sebastião Oliveira destacou os esforços realizados durante seu mandato como deputado federal para garantir R$ 52 milhões destinados à implantação da Adutora do Pajeú.

“Foi uma luta enorme, mas que valeu cada segundo de dedicação. A Adutora do Pajeú beneficiava diversos municípios e, inicialmente, excluía Triunfo, importante rota turística do nosso Estado. Somados aos R$ 20 milhões assegurados pelo meu irmão Waldemar Oliveira, chegamos a R$ 72 milhões investidos nessa relevante intervenção hídrica do Sertão”, ressaltou.

Presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual Sebastião também lembrou outra conquista para o município em atendimento ao pleito do prefeito Luciano Bonfim e da população. Durante sua segunda passagem pela Secretaria de Transportes de Pernambuco, ele foi responsável pela construção do terminal rodoviário da cidade. “Atendendo ao pedido do prefeito Luciano Bonfim e dos triunfenses, tirei esse projeto do papel. Também realizei a licitação da PE-365, rodovia que homenageia meu saudoso pai, o ex-deputado Oliveira Neto”, afirmou.

Sebá ainda destacou o legado de trabalho das famílias Oliveira e Bonfim: “Fico muito feliz em estar aqui ao lado de Waldemar Oliveira, que dá continuidade à missão de Inocência Oliveira. Junto com Luciano Bonfim e seu pai, o ex-prefeito Nego Bonfim, muitas conquistas foram asseguradas para Triunfo. Luciano é um gestor comprometido com o que é público e com o desenvolvimento do município.”

Ao final, Sebastião agradeceu o carinho da população. “Hoje é dia de celebrar, agradecer o acolhimento e reafirmar o compromisso com Triunfo e com seu querido povo.”

Luciano Bonfim reforçou parceria com os Oliveiras: Sebastião e Waldemar têm feito muito por Triunfo, desde a Adutora do Pajeú, a PE-365, o terminal rodoviário, a Escola Eduardo Campos, a Casa do Careta, acesso ao Bico do Papagaio e requalificação da orla. Todo o nosso grupo agradece a presença de vocês”, disse o prefeito de Triunfo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater com professores, especialistas, sindicato e governo o Programa de Educação Integral do Estado de Pernambuco e as Escolas de Referência.

A audiência foi um pedido da deputada estadual Teresa Leitão, que também preside o colegiado. Para Teresa, a grande quantidade de pedidos por mais debate sobre o assunto fez com que os deputados que compõem a Comissão de Educação percebessem a importância do assunto.

Uma das problemáticas que serão levantadas amanhã na audiência pública é a questão da organização curricular dessas escolas, já que educação integral tem uma dimensão ampla e deveria abarcar matérias como música, esportes, meio ambiente, agricultura etc.

Outra questão que será levantada é sobre a diferenciação no tratamento trabalhistas aos professores que ensinam nessas escolas. O debate será no auditório do 6º andar do Anexo I da Assembleia Legislativa, rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) esteve ontem (20) em Afogados da Ingazeira, em visita instrucional ao Prefeito do município, Sandrinho Palmeira.

Majoritário em Afogados nas eleições de deputado, Pedro Campos anunciou uma nova emenda, no valor de um milhão de reais, recursos destinados para serem aplicados na política municipal de saúde.

“Muito feliz em voltar a Afogados, rever os amigos, e poder trazer mais uma boa notícia. Serão 600 mill para serem aplicados na alta e média complexidade, para procedimentos, para ajudar no TFD. E mais 400 mil para a atenção básica em saúde,” detalhou o Deputado Federal Pedro Campos.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a longa relação de amor e amizade da família de Pedro com Afogados, desde os saudosos ex-governadores Arraes e Eduardo.

“Muito feliz em poder rever, em receber meu querido amigo Pedro Campos, um amigo de Afogados, que tanto tem ajudado no desenvolvimento do município, com um grande volume de recursos já destinados, para pavimentação e recapeamento de ruas, obras estruturantes. Só no ano passado foram mais de cinco milhões de reais liberados em emendas. E agora mais um milhão para investirmos em nossa saúde,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que esteve acompanhado na reunião do vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário de infraestrura, Odílio Lopes.

Após o anúncio, Pedro acompanhou Sandrinho na inauguração de duas ruas no bairro São Braz e da etapa final do projeto Arraial do meu bairro, que aconteceu também no São Braz.