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Priscila Krause questiona licitação do fardamento escolar estadual

Por Nill Júnior

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.

De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.

Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.

Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).

O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.

Outras Notícias

Audiência Pública na ALEPE vai debater políticas afirmativas na UPE

Nesta terça-feira (10), às 9h, será realizada uma Audiência Pública para debater “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco” pela Universidade de Pernambuco (UPE) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O evento, realizado pela Comissão de Educação, foi proposto pela deputada estadual Rosa Amorim e convoca estudantes, professores e servidores técnico-administrativos para […]

Nesta terça-feira (10), às 9h, será realizada uma Audiência Pública para debater “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco” pela Universidade de Pernambuco (UPE) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O evento, realizado pela Comissão de Educação, foi proposto pela deputada estadual Rosa Amorim e convoca estudantes, professores e servidores técnico-administrativos para participarem do debate.

“A UPE é a universidade com maior número de campi no nosso estado, presente em 10 cidades, e com mais de 15 mil estudantes de graduação e 3 mil de pós-graduação; mas, ainda assim, a instituição não possui cotas raciais, por exemplo. A UPE precisa avançar nas políticas afirmativas para a entrada e a permanência dos estudantes, por isso é tão importante este debate”, destacou Rosa Amorim.

A Audiência contará com a presença de representantes do Governo de Pernambuco, da Reitoria da UPE, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UPE), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

SERVIÇO

Audiência Pública sobre “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco”

Data: 10 de outubro (terça-feira)

Hora: 9h

Endereço: Auditório Sérgio Guerra, na Alepe (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife – PE)

Alepe vota auxílios para os deputados e reforma administrativa nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira (17), a sessão Plenária para votação de projetos como a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia, e a reforma administrativa do Governo de Raquel Lyra (PSDB). A reunião, convocada no período extraordinário, será feita de forma remota. A reportagem entrou em contato com a Casa e […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira (17), a sessão Plenária para votação de projetos como a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia, e a reforma administrativa do Governo de Raquel Lyra (PSDB).

A reunião, convocada no período extraordinário, será feita de forma remota. A reportagem entrou em contato com a Casa e foi informada que devido a problemas técnicos, a sessão não será transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.

A mesma justificativa também foi dada no dia em que foi aprovado, por unanimidade, os projetos de lei que aumentaram os salários dos deputados estaduais, da governadora, da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários de Estado.

Os reajustes, inclusive, foram promulgados pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), conforme publicação do Diário Oficial do Legislação, no último sábado (14). As informações são do JC Online.

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600. “Esse auxílio […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

“Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família”, comentou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (01.09) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses. O valor do benefício, no entanto, será reduzido para R$ 300 para essas parcelas.Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil: cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família.

Até o momento, o governo já pagou às cinco parcelas de R$ 600 aos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, as novas parcelas devem ser pagas até dezembro, seguindo o calendário do próprio bolsa. Os trabalhadores, nesse caso, recebem o benefício que for mais vantajoso entre os dois. 

Para os demais trabalhadores, o pagamento da quinta parcela teve início em 28 de agosto, no caso dos aprovados no primeiro lote. Lotes posteriores de trabalhadores também aprovados têm previstos os pagamentos das 5 parcelas de R$ 600 até 30 de novembro na poupança social digital.

Já os saques e transferências serão realizados entre 19 de setembro e 15 de dezembro. As datas de pagamento das novas parcelas ainda não foram anunciadas.

Adelino se foi sem ver o Sport de novo campeão

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez. Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento ocorria exatamente […]

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez.

Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos.

O sepultamento ocorria exatamente quando o Sport vencia o Retrô pelo Pernambucano 2023. Só a morte para afastar Adelino de sua paixões: o Sport e sua família. O sepultamento ocorreu em clima de comoção no Cemitério São Judas Tadeu.

Deixou saudades nos amigos, na família, em todos que lhe queriam bem. À professora e esposa Cida, filhas, amigos e demais familiares, meu fraterno abraço.

Deputados do Solidariedade negam saída da legenda

Por André Luis Os deputados estaduais do Solidariedade em Pernambuco reforçaram, nesta segunda-feira (7), seu compromisso com a legenda e negaram qualquer movimentação para deixar o partido.  Em nota divulgada em suas redes sociais, o líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Luciano Duque, disse que a bancada está se reunindo para dialogar […]

Por André Luis

Os deputados estaduais do Solidariedade em Pernambuco reforçaram, nesta segunda-feira (7), seu compromisso com a legenda e negaram qualquer movimentação para deixar o partido. 

Em nota divulgada em suas redes sociais, o líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Luciano Duque, disse que a bancada está se reunindo para dialogar sobre uma possível integração à base do Governo, mas que ainda está aprofundando esse diálogo.

“Não existe nenhuma movimentação para saída do partido. Nossa bancada tem se reunido para dialogar sobre uma possível integração à base do Governo na Casa. No entanto, ainda estamos aprofundando esse diálogo, sempre respeitando os interesses de Pernambuco e os colocando em primeiro lugar”, afirmou Duque.

O deputado também disse que a bancada do Solidariedade está comprometida em trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado. “Estamos comprometidos em trabalhar em prol do desenvolvimento de Pernambuco e em garantir que as políticas públicas cheguem à população. Estamos abertos ao diálogo e sempre buscaremos o melhor para o nosso Estado”, concluiu.

A nota do Solidariedade foi divulgada após uma notícia veiculada na imprensa do estado, que dizia que os deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrízio Ferraz estavam negociando sua saída do partido para migrar ao PSDB, partido da governadora Raquel Lyra.