Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do TCE-PE
A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado.
Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.
“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.
O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.
Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.
“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 
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