Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho

Nesta terça-feira (28.01), em reunião comandada pelo deputado federal Sebastião Oliveira, na sede do Avante no Recife, garantiu o apoio do partido ao vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

Keko é o pré-candidato a prefeito do município pelo Avante. Com isso o partido participará ativamente das eleições no Cabo de Santo Agostinho.

O encontro contou com as presenças de Marcos do INPS e Rodolfo Albuquerque, presidente do Avante no Cabo e membro da Executiva Estadual, respectivamente.

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) encara como positiva a possibilidade de mais de um nome representando as oposições na sucessão estadual de 2022.

“Estou muito animado com o que se desenha para as oposições. Nós temos quadros como Raquel, Miguel, Anderson. São bons quadros porque representam o novo que já tem o que mostrar”, afirmou Armando referindo-se à prefeita de Caruaru e aos prefeitos de Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente.

Armando avalia que, pelas opções que apresenta, a oposição está fortalecida e que, mesmo com a existência de mais de uma candidatura no primeiro turno, a perspectiva é das forças reunirem-se caso ocorra um segundo turno. 

“Há uma condição agora extraordinária de interromper esse ciclo do PSB. Considero as oposições muito fortalecidas e vejo o campo governista hoje sem uma alternativa clara que anime, que motive”, afirmou em entrevista à rádio CBN Recife.

Companheiro de partido da presidente estadual do PSDB e prefeita Raquel Lyra, o ex-senador diz enxergar nela o quadro mais competitivo. 

“Me impressiona a bela trajetória que ela tem. Porque Rachel fez opção pela vida pública pela via do concurso e pela via eleitoral. Ela foi delegada concursada, Procuradora, Secretária de Estado de Eduardo Campos, deputada estadual, e agora gestora reeleita de um dos mais importantes municípios de Pernambuco, e é uma mulher”, elenca.

Armando continua: “Eu tenho um sentimento de que ela é o quadro que se apresenta como o mais competitivo. Agora, entendo que por circunstâncias que estão até ligadas à questão dos palanques nacionais, é possível termos mais de uma candidatura no nosso campo. Acho isso possível, e não vejo como um problema”.

Economia – Na entrevista, Armando também avaliou o quadro econômico de Pernambuco, que tem apresentado problemas estruturais como o recorde nacional de desemprego e a posição indicada no relatório do Banco Mundial como o Estado com o pior ambiente para se empreender no Brasil.

Ele lembrou ainda que nos últimos cinco anos, Pernambuco investiu menos que os outros Estados do Nordeste, como Bahia, Ceará e Maranhão. 

“Então, quando você combina um mau ambiente para o empreendedor e uma baixa taxa de investimento do Governo do Estado, o que significa menos dinheiro para a infraestrutura, para consertar a estrada, para realizar a pequena obra que ativa o emprego no interior, o resultado disso é essa taxa de desemprego altíssimo”, concluiu.

O empresário tabirense José de Arimateia entrou em contato com o blog questionando os valores pagos a comissionados na Câmara de Vereadores de Tabira, gerida hoje pela vereadora Nelly Sampaio. Ele verificou os dados no Portal da Transparência da Câmara.

Em linhas gerais, não há muita diferença da prática em outras cidades da região. O que tanto em Tabira quanto em outras cidades  deve se aferir é se todos os detentores de cargos comissionados dão de fato expediente – há casos em que são apadrinhados ou familiares de vereadores – e se fazem jus ao vencimento que recebem.

Há situações por exemplo em que uma Secretária tem como salário base R$ 990 e quase R$ 3000 de gratificação. “O piso salarial de uma secretária não chega a R$ 2 mil”, diz Arimateia.

Quanto ao vereador, o salário base hoje é de R$ 7 mil. Como Presidente, Nelly Sampaio recebe 50% de representação. Ao longo de 24 meses,  a renda total bruta será de R$ 252 mil. Isso vai a mais de meio milhão considerando o ciclo de quatro anos.

Dos demais, algo em torno de R$ 336 mil brutos. Chama a atenção quando circulam as notícias do valor médio supostamente negociado do passe de alguns vereadores na eleição da Mesa da Câmara. Se o que se divulgou no compra compra dos votos for verdade, o valor negociado não compensa se comparado ao que de fato se recebe na Casa. Como divulgar é um direito, aí vai.

CÂMARA TABIRA VEREADORES FOLHA

CÂMARA TABIRA COMISSIONADOS FOLHA DE PAGAMENTO

CÂMARA DE TABIRA EFETIVOS FOLHA

CÂMARA DE TABIRA INATIVOS

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura de Sandra de Souza, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. 

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, a postulante Sandra de Souza não se afastou de fato de suas funções de professora da rede pública municipal de ensino. Na qualidade de funcionária pública, ela havia se desincompatibilizado em 4 de abril de 2024, por meio da Portaria 129/2024 da Prefeitura Municipal, no entanto, em ato posterior, o governo municipal editou outra portaria, revogando a primeira, determinando o retorno da servidora e candidata às suas funções (Portaria 166/2024 de 25 de abril de 2024).

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que precedentes apresentados mostram que o afastamento de fato foi comprovado, o que não ocorre na espécie. 

Nesse caso, a parte impugnante apresentou indícios claros de que a candidata retornou ao serviço público, por meio da Portaria 166/2024, editada pela Prefeitura Municipal de Tabira, o que afasta a aplicação dos precedentes mencionados.