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Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho

Por André Luis

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Cidades abastecidas por Adutora do Pajeú vão enfrentar racionamento mais severo

Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada  As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também […]

foto001-575x400Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada

 As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também as conhecidas panes e até atos de vandalismo.

A própria Compesa já emitiu alerta para o problema e agora estuda a possibilidade de dividir o problema entre os municípios abastecidos pela Adutora: em suma, todas as cidades deverão ter redução de vazão. O problema é ainda maior porque a maioria dos reservatórios que poderiam dar suporte às cidades ou está em colapso ou com água imprópria para consumo.

Serra Talhada, por exemplo, tem um excepcional reservatório, a Barragem de Serrinha. Mas a água foi classificada de imprópria para o consumo, fruto de dejetos jogados ao longo do Rio Pajeú, como esgoto em cidades sem tratamento, represados no seu leito.

Em Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas tem apenas 5% de sua capacidade e já entrou no chamado volume morto. A Compesa faz manobra para tentar captar o pouco da água que resta. Como a vazão caiu, o colapso na distribuição já foi registrado, com inúmeros ouvintes reclamando dos bairros na programação da Rádio Pajeú. Uma nova escala vai fazer com que haja maior racionamento, a ser anunciado em breve.

Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está totalmente seca. A cidade depende da Adutora do Pajeú e Zédantas. A distribuição também está seriamente afetada. Há ainda casos como o de Ibitiranga, onde há maior dificuldade e sem ramal da Adutora.

Em Triunfo, também não há ramal da Adutora do Pajeú. A Barragem do Brejinho, situada na área rural triunfense, tem 0% de sua capacidade. A cidade tem sido abastecida por carros pipa.

Isso tem gerado outro problema: a falta de garantia de uma água com qualidade confiável e aumento da comercialização de origens duvidosa. À exceção da água da Operação Pipa, que é tratada, muitos são os comerciantes clandestinos, muitas vezes sem fiscalização nas cidades. Até água mineral com rótulo, sem certificação, com vasilhames vencidos, está sendo comercializada, caso que chama a atenção para ação do MP.

São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim são exceções por conta da tromba dágua que caiu em março, enchendo reservatórios como  São José , II e Barragens de Boa Vista e  Caramucuqui.

André Longo visita obras de ampliação do Emília Câmara

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo. O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova […]

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo.

O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova UTI, almoxarifado e farmácia da Unidade.

Em março, houve anúncio da segunda etapa das obras de ampliação do Hospital Regional Emília Câmara. Em um espaço de mil metros quadrados, a nova etapa vai incluir 10 leitos de UTI Geral adulto, além de uma nova área para os setores de Farmácia e Almoxarifado.  O investimento é de R$ 3 milhões.

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara anunciou outro importante ganho para o atendimento à população do Pajeú, com a autorização para a compra de um tomógrafo para a unidade.

O aparelho, que é utilizado para auxiliar no diagnóstico por imagem de doenças e alterações em diversas partes do corpo, contará com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão.

A promessa é de que os pacientes da região não precisarão se deslocar para outras regiões para a realização do exame especializado.

Afogados: Janeiro Branco deu visibilidade à importância da saúde mental

Em Afogados da Ingazeira, uma equipe multiprofissional formada por psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e assistentes sociais e ainda profissionais de saúde de outras áreas, estiveram engajadas na programação do Janeiro Branco, que busca dar visibilidade à importância da saúde mental para a vida de todos. Foram realizadas entrevistas nas Rádios Pajeú e Afogados FM sobre o […]

Em Afogados da Ingazeira, uma equipe multiprofissional formada por psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e assistentes sociais e ainda profissionais de saúde de outras áreas, estiveram engajadas na programação do Janeiro Branco, que busca dar visibilidade à importância da saúde mental para a vida de todos.

Foram realizadas entrevistas nas Rádios Pajeú e Afogados FM sobre o tema e promovidas rodas de conversas e diálogo nos diversos equipamentos e espaços coordenados pela secretaria de saúde, a exemplo do Centro de Reabilitação, Centros de atenção psicossocial, Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, bem como nos espaços do programa Academia da Saúde.

“Foi uma semana bastante proveitosa, onde pudemos dar visibilidade à importância dos cuidados com a nossa saúde mental. Todos nós, em algum momento de nossas vidas precisamos, ou vamos precisar, de um apoio especializado para cuidar da nossa mente. E a Prefeitura disponibiliza esse serviço para toda a população,” afirmou Erivania Barros, coordenadora municipal da política de saúde mental em Afogados.

O encerramento da programação ocorreu nesta sexta-feira (29), com uma palestra do psicanalista Dr. Ezrom Maia, que atende no CAPS – infantil. 

A palestra aconteceu no Centro de reabilitação física, junto aos pacientes do setor de oftalmologia da unidade, e contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do vice-prefeito Daniel Valadares; e do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que é psicólogo. 

“A gente precisa ter sensibilidade para enxergar e valorizar a beleza da vida. E ter a humildade de reconhecer os momentos em que precisamos de ajuda, de um apoio especializado para cuidar da nossa saúde mental. Afogados tem uma política pioneira nessa área e profissionais competentes para atender à população. Parabéns a todos os envolvidos nessa semana tão importante de sensibilização,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Intolerância: sob suspeita de envenenamento, quatro moradores de rua morrem em Barueri

Quatro moradores de rua do sexo masculino foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região. A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida […]

Quatro moradores de rua do sexo masculino foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região.

A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida envenenada. Em nota, a Prefeitura de Barueri informou que um dos socorridos contou que recebeu uma bebida quando esteve na Cracolândia, região central de São Paulo, e ofereceu aos demais. A Cracolândia fica a 25 quilômetros de onde os moradores começaram a passar mal. A Polícia Civil apreendeu a garrafa e solicitou uma perícia técnica do conteúdo. O grupo foi encontrado na Avenida Campos Sales, por volta das 8h30.

Os mortos são Edson Sampaio da Silva, de 40 anos, Luiz Pereira da Silva, de 49 anos, Marlon Alves Gonçalves, de 39 anos e Denis da Silva, de idade não identificada.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar por exames. Os quatro sobreviventes são três homens com idades de 31, 38 e 43 anos, e uma mulher de 54 anos. Todos foram internados, sendo que três estavam em estado grave. Três deles foram encaminhados para o Hospital Municipal de Barueri e o outro para o Pronto-Socorro Central. O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Central de Barueri, de acordo com a SSP.

Começa hoje o 15º Encontro Nordestino do Xaxado em Serra Talhada

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue […]

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil

Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue até domingo (dia 13), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambuco.

E o evento não acontecerá em um só lugar, pois terá polo na Estação do Forró, na Feira Livre da cidade, em escolas públicas, no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu o cangaceiro Lampião, e na Fazenda Pedreira.

O Encontro Nordestino do Xaxado foi realizado pela primeira vez há 20 anos, em 2002, e tornou-se um dos mais importantes eventos do interior do estado. De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião e produtora do Encontro, esta 15ª edição foi planejada para ocupar os espaços emblemáticos da batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, pois foi onde tudo começou e onde fizeram a sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. E o Sítio Passagem das Pedras é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, explicou ela.

“Os grupos que foram selecionados e convidados são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com a nossa caminhada”, acrescentou Cleonice.

Seguindo a programação, visitantes e moradores de Serra Talhada vão poder curtir, por exemplo, as apresentações dos grupos vindos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, como também de Pernambuco, e participar das oficinas de dança ministrada pelos dançarinos de Os Cabras de Lampião.

O 15º Encontro Nordestino do Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa está disponível no site: www.museudocangaco.com.br