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Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho

Por André Luis

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Carnaval 2020: Camarote Deu Onda inaugura sua sede neste sábado

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria. Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE. […]

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria.

Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE.

A partir da próxima segunda-feira (27.01), o local começa a funcionar como um ponto de vendas tanto para o camarote como de abadás. Também será um local onde as pessoas poderão buscar informações sobre o carnaval do município e reservar abadás do Bloco A Onda.

Com capacidade para 100 associados, o camarote Deu Onda possui uma super infraestrutura. São 5 camarotes, com wi-fi, open bar, open food, segurança particular e monitoramento eletrônico.

Outra novidade que o Deu Onda apresenta para este ano é o open bar também durante o percurso do Bloco A Onda.

A realização é de Allison Nicacio – Instagram: @camarotedeuonda – Informações: (87) 9.9909-0086.
Apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Serviço:

Inauguração da sede do Camarote Deu Onda

Rua Aparício Veras, 145, Afogados da Ingazeira-PE

08h30 da manhã

Sobrinho de vítima de feminicídio que também foi baleado deixa UTI

Liedson Hiago Veras, 20 anos, sobrinho de Luana dos Santos Veras, 33 anos, vítima de feminicídio na noite desta sexta-feira (3), no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, deixará a UTI ainda neste sábado (4) e será encaminhado para a enfermaria.  De acordo com informações, Liedson está fora de perigo. Ele levou um tiro […]

Liedson Hiago Veras, 20 anos, sobrinho de Luana dos Santos Veras, 33 anos, vítima de feminicídio na noite desta sexta-feira (3), no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, deixará a UTI ainda neste sábado (4) e será encaminhado para a enfermaria. 

De acordo com informações, Liedson está fora de perigo. Ele levou um tiro no tórax, ao tentar defender a tia, Luana, que foi covardemente assinada pelo ex-marido, Ivan Souza, 33 anos.

Ivan não aceitava o fim do relacionamento com Luana. De acordo com informações do efetivo do 23º BPM, que atendeu a ocorrência ao chegar na residência da vítima, nesta sexta-feira, iniciou uma briga e durante a confusão sacou um revólver calibre 38, ROSSI 873, preto e efetuou alguns disparos contra Luana e seu sobrinho, Luan que estava no local e tentou intervir.

Após o crime, Ivan tentou contra a própria vida, efetuando um disparo em seu ouvido, ele foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e depois, transferido para o Hospital da Restauração no Recife em estado grave. Não temos notícias sobre o seu estado de saúde.

Em carta, governadores defendem equilíbrio fiscal e mais atenção ao Nordeste

Em  cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25). Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu […]

thumbnail_img_6384Em  cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25).

Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões em 2014 para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões no final de 2015.

Eles pedem maior respeito a autonomia das unidades da Federação e ações integradas com a União e os municípios:

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária.

Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Covid-19: Pajeú conta com 3.730 casos confirmados, 3.155 recuperados e 78 óbitos

Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município. Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades […]

Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município.

Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades registraram cinquenta novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.157 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 272 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.

Calumbi está com 99, Triunfo está com 84 casos, Flores está com 82, Quixaba tem 65,  Iguaracy e Brejinho tem 53 cada, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes –  Tabira registrou o sexto óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, ocorrido no Recife em 4 de agosto. A mesma esteve internada em Afogados da Ingazeira no dia 29 de junho, com resultado negativo para Covid-19, onde foi encaminhada para a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, com realização de nova coleta de swab após alguns dias de internamento e resultado positivo. 

Posteriormente, foi referenciada para a UTI do Hospital de Campanha dos Coelhos, no Recife, onde permaneceu internada. 

A paciente possuía comorbidades psiquiátricas, e estava em investigação de um quadro neurológico no ato das transferências. Residente no Barro Branco 1, entra no boletim, conforme informação do banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde.A Região tem agora no total, 78 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 3.155 recuperados. O que corresponde a 84,58% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta terça-feira (06.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Carnaíba realiza reunião de monitoramento do Previne Brasil

Na sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Carnaíba, realizou a reunião de monitoramento dos indicadores do Previne Brasil com as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde – UBSs.  A Informação foi divulgada através do perfil oficial da Prefeitura de Carnaíba. De acordo com a secretária Alessandra Noé, foram trabalhados os 7 indicadores de desempenho […]

Na sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Carnaíba, realizou a reunião de monitoramento dos indicadores do Previne Brasil com as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde – UBSs. 

A Informação foi divulgada através do perfil oficial da Prefeitura de Carnaíba.

De acordo com a secretária Alessandra Noé, foram trabalhados os 7 indicadores de desempenho da Atenção Básica.

O objetivo é traçar ações e qualificar o registro desses indicadores no PEC (prontuário eletrônico do cidadão) e o processo de trabalho para alcance desses indicadores. 

“Também foi abordado o fluxo de atendimento e acompanhamento dos pacientes com suspeita ou confirmação da covid-19 nas UBS”, afirmou a secretária.