Principais pontos da Reforma da Previdência serão discutidos em congresso de agricultores em Petrolina, PE
Por André Luis
A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo.
De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros.
O congresso começa a partir das 8h de sexta-feira (26), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que fica na Rua Projetada, nº 650, no bairro Maria Auxiliadora. Além da Previdência, o evento trará especialistas para discutir temas como agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
As inscrições serão feitas no dia do congresso, por isso o Sintraf orienta os interessados a chegarem uma hora antes. O encontro é gratuito, voltado a agricultores e população em geral.
Destaques
1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares (CoMAF)
Sexta-feira (26), das 8h às 16h
Auditório do Senac, R. Projetada, 650 – Maria Auxiliadora
Mais informações pelo telefone: (87) 3862 1664 ou email: [email protected]
O trabalho de ordenamento para o fluxo de veículos, assim como a diminuição do número de acidentes, continua em pleno desenvolvimento nas vias da cidade, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans. O órgão público iniciou na última quarta-feira, 15 de novembro, na Praça da Bíblia, a implementação de uma […]
O trabalho de ordenamento para o fluxo de veículos, assim como a diminuição do número de acidentes, continua em pleno desenvolvimento nas vias da cidade, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans.
O órgão público iniciou na última quarta-feira, 15 de novembro, na Praça da Bíblia, a implementação de uma minirrotatória, contemplando o cruzamento entre as ruas Magalhães Porto, Neto Cavalcante, Manoel Borba, Augusto Cavalcante e a Travessa Pedro Pedrosa.
Segundo informações do diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, a interseção objetiva permitir uma adequação de trânsito sem a necessidade do uso de semáforos, devido às características geométricas do local.
“Instalamos dispositivos auxiliares (tachões), promovendo também uma nova sinalização por meio de pintura e gelos baianos, para que os condutores tenham maior precisão ao optarem pela utilização da minirrotatória, que se fez necessária em virtude de situações e riscos de acidente percebidos naquelas imediações”, explicou Vladimir.
Sendo uma ordenação que visa especialmente possibilitar uma maior segurança em cruzamentos, a rotatória tem por base possibilitar que o condutor que a utiliza, tenha a preferência de passagem para a via que ele pretende seguir. De acordo com o Artigo 215 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em casos de desobediência do preceito, o condutor está sujeito a infração classificada como grave, resultando em cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela. Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas […]
O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela.
Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas prioritárias e do apoio da bancada federal pernambucana na Câmara e no Senado.
Dentre os temas tidos como prioritários, estão a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no Projeto de Lei 3.418/2021, a manutenção das Organizações Sociais fora do limite de despesas com pessoal (Projeto de Decreto Legislativo 290/2019), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que trata da proibição da criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso.
Durante a mobilização, os prefeitos e prefeitas comemoraram a aprovação do parcelamento previdenciário, conquistado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. “A redução de quase R$ 40 bilhões em uma dívida (total de R$ 103 bilhões) é uma conquista a ser louvada”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com suas explicações, a EC prevê o parcelamento das dívidas em até 240 meses.
Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios, José Patriota, o saldo dos dois dias de articulação é positivo. “Foi um diálogo muito produtivo. Pudemos sentir a sensibilidade dos deputados e senadores em pautas de interesse dos municípios, algumas ainda em aberto, que impactam diretamente na melhoria da vida da população. Agradecemos a todos os gestores presentes, mais de 700 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, cerca de 30 prefeitos pernambucanos. A força do movimento municipalista foi reafirmada em Brasília”, completou.
O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, da coligação “O Trabalho Continua”, anunciou que não participará do debate eleitoral promovido pela Rádio Pajeú, previsto para a próxima quarta-feira (18). A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial divulgada pela sua assessoria de comunicação. Segundo a nota, a escolha foi tomada após […]
O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, da coligação “O Trabalho Continua”, anunciou que não participará do debate eleitoral promovido pela Rádio Pajeú, previsto para a próxima quarta-feira (18). A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial divulgada pela sua assessoria de comunicação.
Segundo a nota, a escolha foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.
A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.
Apesar da decisão de não comparecer, o comunicado ressaltou o respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e pelo âncora Nil Júnior. “Reiteramos nosso profundo respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e seu âncora Nill Júnior, que sempre conduziram os debates com imparcialidade e profissionalismo”, afirma a nota.
No entanto, a campanha de Dr. Pedro Alves argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.
“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.
A coligação também criticou o tom que a oposição sinalizou adotar no evento, afirmando que, ao invés de discutir o futuro da cidade, o objetivo seria “atacar e desrespeitar” o candidato, conhecido por sua “conduta pacífica, serena e de respeito inclusive aos adversários”.
A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.
Nesse contexto, a equipe jurídica já está adotando medidas legais, com a instauração de ações cíveis e criminais, “para que os responsáveis por essas agressões respondam perante a justiça”.
Segundo a nota, esses ataques não apenas “ferem sua honra”, mas também “ofendem todos aqueles que acreditam em um debate ético e responsável”.
Por fim, a coligação agradeceu à Rádio Pajeú pelo convite e destacou a importância do espaço para a troca de ideias. “Temos plena confiança de que este espaço continuará sendo fundamental para a troca de ideias que tanto valorizamos”, conclui a nota.
A campanha de Dr. Pedro Alves reforçou que, em momentos mais apropriados, estará disposta a participar de debates que promovam o respeito e a apresentação de propostas concretas para o futuro de Iguaracy.
A Rádio Pajeú informou através de sua Central de Radiojornalismo que se reserva ao direito de só informar a ausência de um dos debatedores, no momento da abertura do Debate. Regra, inclusive, informada aos candidatos previamente.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma posição sobre a abertura do inquérito até a última atualização desta reportagem.
Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.
Ele disse que as provas colhidas mostram que o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar.
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.
Em nota, a Rodrimar afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público” (veja a nota na íntegra ao final desta reportagem).
Barroso também disse que a o inquérito para investigar o presidente é um “preço” a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, completa o ministro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.
O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.
Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio dorecebimento de uma mala de dinheiro da JBS.
Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado. A informação foi divulgada pelas agências Reuters, AFP e Associated Press. Segundo a […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado. A informação foi divulgada pelas agências Reuters, AFP e Associated Press.
Segundo a fonte, as próximas 48 horas serão críticas. “Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes, e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.
A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou em entrevista coletiva à imprensa, que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando. Trump foi diagnosticado com a doença em meio a campanha eleitoral, na qual o republicano disputa a reeleição contra o democrata Joe Biden. A eleição será em 3 de novembro. Leia a íntegra no UOL.
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