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Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

Por André Luis

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Outras Notícias

Gerente da Compesa diz que aguarda por Codevasf para dar sequência à obra de saneamento

O Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, e a chefe de distribuição Ayla Sarah Bezerra, explicaram, durante entrevista nesta segunda-feira (03.08), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a volta do atendimento presencial nas lojas da Compesa na região. Eles falaram sobre a situação da distribuição de água, como estão os mananciais […]


O Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, e a chefe de distribuição Ayla Sarah Bezerra, explicaram, durante entrevista nesta segunda-feira (03.08), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a volta do atendimento presencial nas lojas da Compesa na região.

Eles falaram sobre a situação da distribuição de água, como estão os mananciais da região e ainda, sobre a interligação da Adutora para levar água para Itapetim, prevista para a próxima segunda-feira (10).

Detalhe importante sobre o atendimento presencial, informado por Gileno é que pessoas que fizerem o agendamento pelo site: pecidadao.pe.gov.br/agendamento terão prioridade no atendimento nas lojas físicas. “É importante para evitar aglomeração”, explicou.

Outra informação é que as pessoas que queiram cadastrar a conta na tarifa social devem se informar pelos telefones: (87) 3764-2386 ou 3864-2383, antes de ir até uma das lojas.

“É importante, pois as pessoas podem se informar sobre a documentação necessária e se realmente têm direito ao benefício. Isso impede que deem viajem perdida”, informou Ayla. 

Eles também falaram sobre os serviços de manutenção e consertos de estouramentos, que segundo Ayla eram bem maiores antes da empresa começar a usar a caixa d’água da Imobiliária Rocha.

Sobre a situação do saneamento básico em Afogados da Ingazeira , Gileno informou que a Codevasf estava condicionando a liberação do restante do recurso, já que ainda há de saldo do convênio anterior à prestação de contas da primeira etapa.

“Já operamos lá na Bacia A, e essa prestação de contas foi findada. Concluímos o envio de toda a documentação. Continuamos agora aguardando a análise e posterior liberação da Codevasf”, informou.

O gerente ainda explicou que a Codevasf condicionou mais uma situação para a liberação do dinheiro, que é a licença de instalação da obra. “Essa licença também já está em vigor, já temos essa licença válida e mais uma vez aguardamos recurso federal para início e conclusão”, explicou Gileno.

Ao blog, pastores disseram entender adiamento de evento gospel

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito […]

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito Sandrinho Palmeira para o adiamento dos shows. Foram cerca de duas horas de reunião.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do MP, tendo em vista o decreto de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal. Se há a vigência de um decreto de contenção, não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

Entretanto, não havia informações da reação dos pastores.

O pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Vida Plena, disse que já não vinha divulgando o evento, depois de ter conhecimento do decreto de contenção de despesas, do início de setembro. “A gente acatou o adiamento. Em janeiro haverá outra reunião para definir a realização. Foi uma reunião tranquila”, garantiu.

“Até a empresa contratada para promover o evento entendeu”, acrescentou.

O pastor João Felipe, da Igreja Missionária Poder da Graça, afirmou que diante dos argumentos do gestor, “não havia muito o que fazer”. E seguiu: “a reunião se deu com toda a transparência. Vamos orar pra que dê tudo certo. Ele não cancelou, adiou”, explicou.

Edmilson Correia, da Assembleia de DEUS – Betel agradeceu o contato e reforçou o argumento de entendimento.

“Foi bom você procurar. Ele se explicou e foi bom porque talvez para alguns evangélicos ele não quisesse realizar esse evento. Mas ele ficou de mãos atadas. Mas isso não foi acabado. Ficou adiado para possivelmente mês de março. Ele explicou que agora pode ser punido e vimos que ele não está usando de má fé. Ele disse que manterá o compromisso conosco. E nós usamos o bom senso. Vi que não foi má vontade ou falta de fé. Nós pregamos a compreensão e agora é hora de colocar em prática”, disse.

As atrações Nani Azevedo e Paulo César Baruk não estão confirmadas, pois dependem da disposição de agenda.

Brejinho realiza festa em comemoração aos 60 anos de Emancipação Política

Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, realizou um evento comemorando os 60 anos de Emancipação Política do município.  Os shows ficaram por conta de Ronaldo Forrozeiro (atração local), Forró do Nosso Jeito e Thiago Freitas.  O Prefeito Gilson Bento esteve prestigiando juntamente com o vice-prefeito Naldo de […]

Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, realizou um evento comemorando os 60 anos de Emancipação Política do município. 

Os shows ficaram por conta de Ronaldo Forrozeiro (atração local), Forró do Nosso Jeito e Thiago Freitas. 

O Prefeito Gilson Bento esteve prestigiando juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, secretários e vereadores. 

Uma noite memorável na história de Brejinho. A programação da semana dos 60 anos de Brejinho continua durante a semana com a abertura do Copa Brejinho Master de Futebol no próximo sábado, dia 6 de abril, a partir das 15h, e o 3° Pedal da Emancipação, no domingo, dia 7 de abril, a partir das 6h da manhã. As informações e foto são do blog do Marcello Patriota.

Renan diz que ‘faltou reprimenda’ a juiz que autorizou ação no Senado

G1 O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos. Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um “juizeco” de primeira instâncianão […]

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos.

Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um “juizeco” de primeira instâncianão pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

Renan fez a afirmação nesta terça após ser questionado por jornalistas, durante entrevista coletiva no Senado, sobre o que achou da declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Mais cedo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra pediu “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

“Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente, como presidente do STF, o que eu fiz ontem [segunda, 24] como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal”, declarou Renan Calheiros nesta terça.

“Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”, acrescentou o presidente do Congresso Nacional.

Afogados apresenta sistema de reuso em encontro com países da América Latina e Caribe

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná. As recentes premiações da iniciativa, além do […]

Elias Silva apresenta o projeto em encontro em Foz do Iguaçu

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná.

As recentes premiações da iniciativa, além do Prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, ao qual concorre, fizeram a Prefeitura de Afogados ser convidada a apresentar o funcionamento do sistema no 10º Encontro Anual da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (RedBioLac), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, Paraná, e que reúne dezenas de países da América Latina e do Caribe. O encontro acontece na sede da Itaipu.

Por não poder comparecer ao encontro, o Prefeito de Afogados, José Patriota, está sendo representando pelo assessor técnico da Prefeitura, Elias Silva. Segundo ele, este é o primeiro encontro da rede a ser realizado no Brasil, e termina na próxima sexta. Além de apresentar o funcionamento e as vantagens do sistema de reuso, o representante de Afogados também irá conhecer diversas experiências em energias renováveis, que estão sendo implementadas nos países que participam do encontro. Outra instituição do semiárido que participa do encontro é a Diaconia, que apresenta o sistema de biodigestores.

O sistema de reuso representou uma economia de mais de R$ 15 mil mensais na conta de água paga pela Prefeitura para irrigar o gramado do Estádio Vianão. O esgoto oriundo de 150 residências do São Braz é processado, tratado por intermédio de uma calda bacteriológica enriquecida de rúmen bovino e cascas de laranja, e é transformada em água rica em nutrientes, perfeita para a irrigação do gramado.

Em Cabo Verde, arquipélago encravado no meio do oceano atlântico, a Prefeitura de Afogados irá chefiar uma missão técnica para apresentar este e outros projetos aqui implementados e estabelecer um intercâmbio.

TV Globo –  Nesta quarta (19), uma equipe da TV Globo Nordeste, capitaneada pelo Repórter Roger Casé, virá a Afogados para produzir uma matéria que será veiculada em um dos programas nacionais da emissora. A equipe também visitará o abatedouro, onde o mesmo sistema, trata o sangue dos animais abatidos, e o transforma em água que já está sendo usada na irrigação de diversas culturas. “Essa iniciativa, além da economia para os cofres públicos, evita que o esgoto e o sangue dos animais contaminem e poluam o meio-ambiente,” destacou o Assessor Elias Silva.