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Renan diz que ‘faltou reprimenda’ a juiz que autorizou ação no Senado

Por Nill Júnior

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos.

Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um “juizeco” de primeira instâncianão pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

Renan fez a afirmação nesta terça após ser questionado por jornalistas, durante entrevista coletiva no Senado, sobre o que achou da declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Mais cedo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra pediu “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

“Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente, como presidente do STF, o que eu fiz ontem [segunda, 24] como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal”, declarou Renan Calheiros nesta terça.

“Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”, acrescentou o presidente do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Deolane Bezerra sai do Recife e segue para presídio de Buíque

Após descumprir medidas cautelares e ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça, a influenciadora digital Deolane Bezerra foi encaminhada do Recife para a Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado, na tarde desta terça-feira. A empresária foi presa na Operação Integration, contra suposto esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Depois de sair do Fórum Rodolfo Aureliano na […]

Após descumprir medidas cautelares e ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça, a influenciadora digital Deolane Bezerra foi encaminhada do Recife para a Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado, na tarde desta terça-feira.

A empresária foi presa na Operação Integration, contra suposto esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

Depois de sair do Fórum Rodolfo Aureliano na tarde desta terça (10), Deolane foi conduzida ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, para fazer um exame de corpo de delito. Ela chegou às 16h55 e deixou o local por volta das 17h15, acompanhada de policiais da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.

Conforme apuração da TV Globo, a influenciadora seguiu direto do IML para Buíque, que fica a 279 quilômetros da capital pernambucana e a cerca de 150 quilômetros de Caruaru, a maior cidade do Agreste do estado.

A Justiça chegou a conceder um habeas corpus, substituindo a prisão preventiva pela domiciliar, e a influencer deixou a Colônia Penal Feminina do Recife, com tornozeleira eletrônica, na segunda (9). Mas a decisão foi revogada pelo fato de Deolane ter falado com a imprensa e publicado nas redes sociais ao sair da prisão, descumprindo medidas cautelares determinadas pela 12ª Vara Criminal.

Após passar a noite na capital pernambucana, a empresária chegou, na tarde desta terça (10), ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Centro da cidade, para assinar documentos da prisão domiciliar e fazer a coleta de digitais. Porém, em vez disso, foi informada de que a prisão domiciliar tinha sido revogada e que ela voltaria ao presídio.

Presos acusados de matar idoso no centro de Itapetim

Crime chocou a população de Itapetim Policiais de Itapetim, sob comando do Delegado Especial de Policia Édson Augusto, deram cumprimento a Mandados de Prisão  expedidos pela Justiça contra Franceildo Timóteo França, o França, Sandrimar Ferreira e Flávio José, conhecido como Bí. Eles são acusados do latrocínio, que é roubo seguido de morte, contra Miguel Orácio da […]

O Delegado Edson Augusto

Crime chocou a população de Itapetim

Policiais de Itapetim, sob comando do Delegado Especial de Policia Édson Augusto, deram cumprimento a Mandados de Prisão  expedidos pela Justiça contra Franceildo Timóteo França, o França, Sandrimar Ferreira e Flávio José, conhecido como Bí.

Eles são acusados do latrocínio, que é roubo seguido de morte, contra Miguel Orácio da Silva, na noite do dia 05 de março, na Rua 12 de Outubro, centro, Itapetim, em crime que chocou a população da cidade.

Sandrimar é tido como o cabeça do trio. Ele era dado como foragido, pois não foi localizado após o crime. Ontem policiais chegaram a ele ee a partir daí começaram a montar o quebra-cabeças em torno do crime e chegar aos outros dois.

Participaram da ação que culminaram com as prisões os policiais  Marcus Vinicius, Francisco Adailson e Alexsandro Batista. “Conseguimos elucidar o crime em menos de oito dias. Parte dos objetos roubados da vítima foram recuperados”, afirmou o Delegado Edson Augusto.

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota. Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à […]

7abr2015---a-presidente-da-republica-dilma-rousseff-discursa-durante-a-cerimonia-de-lancamento-do-pacto-nacional-de-enfrentamento-as-violacoes-de-direitos-humanos-na-internet-no-palacio-do-planalto-142A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Secretaria de Educação de Carnaíba promove encontro de gestão

Na noite desta quarta-feira(14), a secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, reuniu -se com a equipe gestora e professores da escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello objetivando realinhar  estratégias com relação a questões que permeiam o cotidiano da escola, bem como para refletirem sobre pontos relevantes, ao mesmo tempo, implementar ações que ajudarão […]

Na noite desta quarta-feira(14), a secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, reuniu -se com a equipe gestora e professores da escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello objetivando realinhar  estratégias com relação a questões que permeiam o cotidiano da escola, bem como para refletirem sobre pontos relevantes, ao mesmo tempo, implementar ações que ajudarão na  melhoria do âmbito escolar.

A secretária almeja, a partir da colaboração de todas as equipes integrantes da escola, dar seguimento a novas iniciativas, adequá-las, equacionar positivamente os serviços prestados à sociedade.

Segundo Cecília: “Nosso compromisso é continuar desenvolvendo, melhorando os serviços prestados pela rede de ensino; ofertando uma educação que tenha como base a qualidade, seguir corrigindo limitações e multiplicando boas ideias”.

A secretária ainda destacou o apoio que a Prefeitura concede a Secretaria de Educação, que segunda ela: “São muito importantes para a continuação dos trabalhos”.

A ação faz parte da política de apoio ao fortalecimento da Aprendizagem.

Zeinha tem avaliação positiva e poder de transferência em Iguaracy, segundo Múltipla

Esta semana, o ex-prefeito Albérico Rocha disse ter em mãos pesquisa do Instituto Múltipla sobre a sucessão em Iguaracy. Os dados ao que o blog teve acesso, como admite o próprio Albérico, trouxeram um problema, a ausência do ex-prefeito Dessoles nos levantamentos e cenários, já que ele disse ser pré-candidato. Entretanto, uma parte do levantamento […]

Esta semana, o ex-prefeito Albérico Rocha disse ter em mãos pesquisa do Instituto Múltipla sobre a sucessão em Iguaracy.

Os dados ao que o blog teve acesso, como admite o próprio Albérico, trouxeram um problema, a ausência do ex-prefeito Dessoles nos levantamentos e cenários, já que ele disse ser pré-candidato.

Entretanto, uma parte do levantamento que não traz essa carência estatística é a avaliação do prefeito Zeinha Torres. Para 70,9% da população, Iguaracy está no caminho certo.

Outra pergunta foi: você votaria no candidato apoiado pelo prefeito Zeinha Torres? Um total de 38,6% disseram votar com certeza. Já 41,8% disseram votar, dependendo do candidato. E 15,5% não votariam de jeito nenhum em um nome apoiado por Zeinha, contra 3,2% que não levam isso em conta e 0,9% que não opinaram.

Nesse cenário, os que disseram votar com certeza em um candidato apoiado por Zeinha disseram preferir Albérico Rocha (34,5%), contra 26% que citaram Pedro Alves e 23,2% que lembraram Marquinhos Melo.

Quando o Múltipla perguntou se a população aprova a gestão Zeinha, 78,6% disseram aprovar contra 11,8% que desaprovam e 9,5% que não opinaram. Para 25% o governo é ótimo, contra 39,5%que dizem ser bom, 27,7% que afirmam ser regular, 2,7% que avaliam como ruim, 4,1% que dizem ser péssimo e 0,9% que não opinaram.