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Primeiro FPM de junho tem aumento de 30,67%

Por André Luis

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Feira Agroecológica de Serra Talhada comemorou 17 anos

Por Juliana Lima Muita alegria, comida saudável e forró pé de serra marcaram a festa dos dezessete anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST, neste sábado (10), na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. Além das barracas repletas de produtos saudáveis para a clientela, teve café da manhã agroecológico, demonstração de alimentos processados […]

Por Juliana Lima

Muita alegria, comida saudável e forró pé de serra marcaram a festa dos dezessete anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST, neste sábado (10), na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.

Além das barracas repletas de produtos saudáveis para a clientela, teve café da manhã agroecológico, demonstração de alimentos processados a partir do reaproveitamento de cascas, exposição de banners e artesanato, grupos de dança e bingo.

Atualmente a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa, assessorados pelas instituições CECOR, Centro Sabiá e ADESSU Baixa Verde.

Os alimentos agroecológicos são saudáveis porque são produzidos sem o uso de agrotóxicos, respeitando o solo, preservando o meio ambiente e melhorando a vida das pessoas que trabalham com a agricultura familiar.

a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aproveitou o momento para divulgar a campanha de conscientização ambiental “Pensar no futuro é agir agora. Mude de atitude”, através da distribuição de cartilhas e mudas nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente aproveitou a oportunidade para a realização de uma exposição de artesanatos produzidos por diversas comunidades tradicionais do município.

“É um orgulho para Serra Talhada termos há 17 anos uma feira de produtos agroecológicos, que fazem bem pra nossa saúde, fruto do trabalho e da dedicação de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, disse o prefeito Luciano Duque.

Serra Talhada ganha quarto candidato à Prefeitura

Serra Talhada ganhou hoje uma quarta opção para a disputa das eleições 2016. Para quem pensava que a peleja estava definida com a trinca Luciano Duque, Nena Magalhães e Victor Oliveira, eis que o o empresário Eugênio Marinho, da Rede Sustentabilidade, anunciou que será candidato à Prefeitura de Serra Talhada. A pré-candidatura não nasce isolada. […]

WhatsApp-Image-20160725Serra Talhada ganhou hoje uma quarta opção para a disputa das eleições 2016. Para quem pensava que a peleja estava definida com a trinca Luciano Duque, Nena Magalhães e Victor Oliveira, eis que o o empresário Eugênio Marinho, da Rede Sustentabilidade, anunciou que será candidato à Prefeitura de Serra Talhada. A pré-candidatura não nasce isolada. O bloco terá, além de Rede, Psol, PCdoB e PCB.

Professor renomado de Química e Matemática no Recife, Marinho ainda é responsável pela Referencial Engenharia. A esposa,  a pediatra Vânia, é responsável pela Clínica da Criança.

Ele confirmou sua intenção em uma carta ao Farol de Notícias. “Já fiz a sociedade de Serra Talhada convocação sobre a necessidade de se por em prática um novo modelo de fazer política e de gestão pública”, disse dentre tantas outras coisas, como sua história com a cidade e a experiência vivida em outros países.

A dúvida é saber até onde vai a capacidade eleitoral do projeto. Diante de uma disputa cujas fichas já estão a mesa, não pode-se dizer que não seja uma atitude corajosa.

Armando Monteiro pede que se investigue relação entre Câmara e a Bandeirantes Pneus

O candidato ao governo do estado pela Coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), afirmou na manhã desta quinta-feira (11), em entrevista antes de evento de campanha, que ingressará, ainda hoje, com um pedido no Ministério Público para que se investigue a relação do candidato socialista Paulo Câmara e a empresa Bandeirantes Pneus. A […]

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O candidato ao governo do estado pela Coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), afirmou na manhã desta quinta-feira (11), em entrevista antes de evento de campanha, que ingressará, ainda hoje, com um pedido no Ministério Público para que se investigue a relação do candidato socialista Paulo Câmara e a empresa Bandeirantes Pneus.

A coligação cobra explicações de Paulo sobre uma suposta concessão tributária oferecida pelo governo do estado para a empresa. Além disso, o uso da aeronave pelo candidato socialista durante a campanha eleitoral que, segundo a equipe de Armando, não aparece na prestação de contas de Paulo, também é questionado.

Armando Monteiro afirmou que a atitude de ingressar com o pedido de investigação é motivada pela falta de “esclarecimento definitivo” de seu adversário sobre o caso. “Nós oferecemos várias oportunidades para que o candidato (Paulo Câmara) pudesse esclarecer essas questões. Como ficou claro que eles tergiversam, não enfrentam as questões de forma a produzir um esclarecimento definitivo, nós vamos ingressar com um pedido de investigação no Ministério Público”, apontou o candidato trabalhista.

Na noite de ontem, um trecho do guia eleitoral de Armando Monteiro teve a exibição impedida por uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) movida pela Frente Popular. Nesse trecho, o programa de Armando abordaria a suposta concessão e as demais questões que ligariam Câmara e a Bandeirantes Pneus. Armando afirmou acreditar que o tribunal vai rever a posição.

Supremo aceita denúncia e Paulinho da Força vira réu em ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF. O Ministério Público Federal acusa o deputado […]

Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), (Foto: Fabio
Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)