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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Prefeito de Prado (PR) debate consórcios educacionais no Seminário dos Municípios

O Prefeito de Prado Ferreira (PR), Sílvio Antônio Damaceno, é um dos convidados do Seminário dos Municípios Pernambucanos a falar sobre o Consórcio que vem promovendo o desenvolvimento e inovação do Norte do Paraná. Ele fala dentro do tema O futuro da Educação e o Novo Fundeb. O evento promovido pela Amupe, Governo do Estado […]

O Prefeito de Prado Ferreira (PR), Sílvio Antônio Damaceno, é um dos convidados do Seminário dos Municípios Pernambucanos a falar sobre o Consórcio que vem promovendo o desenvolvimento e inovação do Norte do Paraná.

Ele fala dentro do tema O futuro da Educação e o Novo Fundeb. O evento promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM será no dia 09 de julho, no Centro de convenções de Olinda e traz muitas novidades nesta área.

O secretário de Educação Frederico Amâncio, Maria Elza da Silva da Undime, e Karine Barros Villar, secretária de Educação de Panelas reforçam o time para falar de educação. As inscrições estão abertas pelo site www.amupe.org .

Os prefeitos pernambucanos querem conhecer a experiência do Paraná que está iniciando uma revolução na educação com essa nova forma de administrar através do consórcio criado por 10 municípios que escolheram um secretário regional de Educação, a partir de um processo seletivo técnico que está coordenando todas as ações. O prefeito Silvio Damaceno vem falar sobre a ação do consórcio e como ele poderá transformar a educação pública de municípios.

O Seminário Estadual de Municípios Pernambucanos também vai debater   a Reforma da Previdência nos Municípios; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação. Também como tema Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento e Vida Saudável para as Pessoas; O combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020.

Afogados: polícia diz que operação tem relação com esclarecimento de homicídio

Segundo a Polícia Civil,  a Operação Crepúsculo também buscou elementos de investigação relacionados com o homicídio ocorrido no dia 8 de novembro em Afogados da Ingazeira. A morte foi de Carlos Antonio Trajano, o Toninho ou Paulista,  25 anos, morto a tiros no Bairro São Braz. Segundo apurou a Rádio Pajeú Toninho estava em uma moto […]

Segundo a Polícia Civil,  a Operação Crepúsculo também buscou elementos de investigação relacionados com o homicídio ocorrido no dia 8 de novembro em Afogados da Ingazeira.

A morte foi de Carlos Antonio Trajano, o Toninho ou Paulista,  25 anos, morto a tiros no Bairro São Braz.

Segundo apurou a Rádio Pajeú Toninho estava em uma moto com a namorada quando foi perseguido por homens em um carro preto. Alvejado,  morreu no local.

Durante a operação de hoje,  além de buscar esclarecer o homicídio,  o foco do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e duas prisões foi o combate ao tráfico.

Foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.

“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, diz a nota da polícia.

Irlando agradece votação. “Trabalhar até o final do mandato”

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas (PSD),  agradeceu em suas redes sociais a votação que recebeu no último domingo. Irlando obteve 3.457 votos, ou 41,28% dos votos. O prefeito eleito foi Dr Ismael,  do Republicanos, com 4.918 votos, ou 58,62%. A campanha contou com a substituição de Zé Bezerra, com base na […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas (PSD),  agradeceu em suas redes sociais a votação que recebeu no último domingo.

Irlando obteve 3.457 votos, ou 41,28% dos votos. O prefeito eleito foi Dr Ismael,  do Republicanos, com 4.918 votos, ou 58,62%.

A campanha contou com a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra na cidade.

“Nossos corações estão repletos de gratidão e emoção.  Agradecemos profundamente a cada um.dos 3.457 votos que recebemos nesta eleição.  Esses votos representam confiança,  esperança e o desejo de uma Santa Cruz da Baixa Verde melhor. Encerramos essa campanha com orgulho e a certeza de que realizamos uma campanha limpa, construída com amor, trabalho,  dedicação e propósito”.

E seguiu: “queremos reafirmar a vocês o compromisso de seguir trabalhando até o último dia do nosso mandato, com a mesma seriedade, responsabilidade e dedicação que sempre nos guiaram. Honraremos cada voto e continuaremos a servir nossa cidade até o fim da nossa gestão,  porque Santa Ceuz merece o melhor de todos nós”.

Na nota,  também assinada pela vice, Eliete do Icó, conclui afirmando que continuarão lutando pelo bem da cidade. “O nosso amor por Santa Cruz não cabe em um mandato,  é pra vida toda”.

 

PT tabirense lamenta morte de filiado histórico

Nota de Pesar O Diretório Municipal do PT de Tabira comunica com grande pesar o falecimento de José Naudo de Oliveira, sindicalista, filiado, e militante do PT, ocorrido na tarde de ontem, sábado, dia 19. Zé Naudo como era mais conhecido, foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores(as) de Tabira e candidato a vice prefeito pelo […]

Nota de Pesar

O Diretório Municipal do PT de Tabira comunica com grande pesar o falecimento de José Naudo de Oliveira, sindicalista, filiado, e militante do PT, ocorrido na tarde de ontem, sábado, dia 19.
Zé Naudo como era mais conhecido, foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores(as) de Tabira e candidato a vice prefeito pelo PT no ano de 2008. Nunca se curvou diante a tantos embates e travou grandes lutas junto ao seu partido.

Neste momento de perda e de dor, nos solidarizamos com os familiares de Zé Naudo e com toda a Diretoria do Partido dos Trabalhadores (PT). Que Deus lhes conforte o coração e enxugue suas lágrimas.

Não podemos deixar de render grandes homenagens a Zé Naldo que faz parte da história de luta e conquistas do Movimento Sindical Rural e dos movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Socorro Veras
Presidente do PT de Tabira

O vereador Aristóteles Monteiro também lamentou o falecimento de Zé Zaldo ocorrido na tarde deste sábado dia 19.

“Zé Naldo além de ser um sindicalista e militante do partido dos trabalhadores(PT) era um grande amigo e companheiro de grandes lutas. Sem dúvida Tabira e o partido dos trabalhadores(PT) perde um grande líder”.

“Deixo o meu abraço e o meu carinho aos familiares e rogo ao pai para que conforte seus corações neste momento de dor”, conclui.

São José do Egito, Tuparetama e Ouro Velho recebem repasses do FNDE

Por André Luis O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano. No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São […]

Por André Luis

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano.

No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São José do Egito, com R$ 202 mil; e Tuparetama, com R$ 121.086,99. Os recursos devem ser usados para a continuidade de obras de infraestrutura em escolas das respectivas cidades.

Já no Cariri paraibano, Ouro Velho foi contemplada com R$ 234.027,29, que devem ser usados na continuidade das obras das creches no município.

Os repasses para os três municípios foram destravados pelo senador Efraim Filho (UB).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia.