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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Preso preventivamente, Bolsonaro é levado para sala da PF

Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22). Urgente O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. Bolsonaro foi […]

Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22).

Urgente

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, e o comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35. Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O blog da Natuza Nery apurou que a prisão foi motivada pela garantia da ordem pública. Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em apoio ao ex-presidente. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.

Perguntado, Arthur Amorim diz ser “soldado” e não descarta pré-candidatura “se convocado”

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, adotou um tom cauteloso ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Prefeitura em 2028. Ao responder se estaria disposto a disputar o cargo, Amorim afirmou ser “homem de grupo”, sem confirmar nem descartar a possibilidade. “Pode ser que essa aprovação [no comando da pasta […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, adotou um tom cauteloso ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Prefeitura em 2028. Ao responder se estaria disposto a disputar o cargo, Amorim afirmou ser “homem de grupo”, sem confirmar nem descartar a possibilidade.

“Pode ser que essa aprovação [no comando da pasta da Saúde] não seja só para prefeito ou prefeita se candidatarem, mas também para eu poder representar o município em outras instâncias”, comentou, fazendo alusão às propostas que tem recebido de outros municípios e até do Ministério da Saúde.

Com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em seu segundo mandato e impedido de concorrer novamente, o nome natural para a disputa seria o do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB). No entanto, a fala de Arthur Amorim indica que o cenário pode não ser tão simples.

A situação lembra o que aconteceu com Augusto Martins, que foi vice-prefeito de Totonho Valadares, mas não conseguiu consolidar seu nome dentro do grupo, abrindo espaço para o então ex-prefeito José Patriota, que acabou sendo o candidato escolhido. Patriota, que faleceu em 2023, assumiu a prefeitura, deixando Martins à margem da sucessão.

Com essa sinalização de Amorim e a possibilidade de uma reviravolta nos planos do grupo governista, os bastidores políticos de Afogados da Ingazeira devem seguir agitados, abrindo espaço para especulações e articulações visando as eleições de 2028.

Lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos em PE é sancionada 

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de […]

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

PSB e Cidadania oficializam federação para as eleições de 2026

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania oficializaram, nesta sexta-feira (15), a federação entre as duas siglas para as eleições de 2026. O evento de lançamento do grupo ocorreu na sede da Fundação João Mangabeira, no Lago Sul, em Brasília. Além de filiados aos dois partidos, também compareceram à reunião o presidente do PSB-DF […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania oficializaram, nesta sexta-feira (15), a federação entre as duas siglas para as eleições de 2026. O evento de lançamento do grupo ocorreu na sede da Fundação João Mangabeira, no Lago Sul, em Brasília.

Além de filiados aos dois partidos, também compareceram à reunião o presidente do PSB-DF Rodrigo Dias, o ex-interventor do Distrito Federal Ricardo Cappelli (PSB), e a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB). As informações são do portal Metrópoles.

“Esse primeiro momento sinaliza muita unidade. Os dois partidos têm caminhado para a construção da federação com muito diálogo político, com entendimento de que é uma caminhada que vai ser sólida e duradoura”, disse Rodrigo Dias.

O presidente do Cidadania no DF, o ex-senador e ex-governador Cristovam Buarque, não pode comparecer ao evento.

A reunião ocorreu por volta das 13h30, durante um almoço. Segundo a nova federação, a união das siglas é importante porque representa a criação de uma frente de oposição para a disputa eleitoral em 2026.

“Nossa intenção é formar um núcleo de oposição e, a partir disso, formar uma ampla frente democrática popular para a disputa de 2026 aqui no DF. Estou animado. Acho que nós estamos construindo um caminho com muita verdade, com muita determinação e eu tenho recebido um carinho imenso da população. Isso nos anima muito”, disse Ricardo Cappelli.

No evento, a nova federação aproveitou para reafirmar a pré-candidatura de Cappelli ao Governo do DF, a de Cristovam à Câmara Federal, a de Dayse à reeleição na CLDF e de outros novos possíveis candidatos filiados ao agora grupo político.

“A gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para Márcia pagar”, diz Gin Oliveira

Por Júnior Campos O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) .  Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em […]

Por Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) . 

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em outro momento o não pagamento aos artistas que se apresentaram na Festa de Setembro.

“Eu quero dizer ao nobre vereador, pela terceira vez aqui, que não custa nada se informar adequadamente antes de compartilhar informações que não são verdadeiras. O mesmo trabalho que você está tendo para levar informações que não são verdade, eu vou estar tendo aqui para dizer que sua informação não é verdadeira. Não estou chamando você de mentiroso, mas você não apresentou a informação completa, pois tenho provas de que os pagamentos foram feitos”, disse Gin.

“Agora você faltou com uma verdade, porque eu tenho aqui a prova que foi pago. Existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado recomendando que nenhuma prefeitura faça pagamentos antecipados a artista. No entanto, o vereador não se deu ao trabalho de investigar por que os shows não foram pagos. Então, assim, faça isso pelo bem das pessoas que às vezes não têm acesso à informação, não tem acesso ao portal da transparência, para que a gente não fique perdendo tempo aqui deixando de falar de ações para estar desdizendo o que foi dito não é?”, emendou.

Ele ainda fez um alerta para que, ao fiscalizar a gestão, esteja preparado para ouvir a verdade. Além disso, Gin mencionou que, em 2018, quando Márcia não era prefeita, a gestão  gastou quase R$ 1,6 milhão em publicidade. Ele ressaltou que a ex-gestão deixou um considerável débito para a prefeita Márcia Conrado pagar, na ordem de R$ 26 milhões e que deste montante R$ 16 milhões já foram pagos.

“Por exemplo, eu não vejo o nobre vereador fazer referência a ex-gestão… mas no ano de 2018 Márcia não era prefeita de Serra Talhada. E só em 2018 sabe o quanto foi gasto de publicidade? Quase um milhão e seiscentos mil reais. O ex-prefeito Luciano Duque… a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para a prefeita Márcia Conrado pagar.. me processe”, pontuou Gin Oliveira.