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Primeira parcela do socorro a estados e municípios será paga nesta terça

Por Nill Júnior

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.  Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).

Critérios: ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”. Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.

A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.

Outras Notícias

FIS repudia fake news e mantém atividades normalmente

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição. “O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog. “As aulas […]

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição.

“O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog.

“As aulas estão mantidas normalmente. Não há motivo para interrupção”, diz Melo. Leia nota de Repúdio:

Repudiamos veementemente as falsas informações que têm circulado na internet a respeito da ocorrência de atos de terrorismo na FIS (Faculdade de Integração do Sertão). Essas Fake News são irresponsáveis e causam pânico e insegurança na comunidade acadêmica e na sociedade como um todo.

É importante ressaltar que a propagação de Fake News é considerada um crime, uma vez que viola o direito à informação e pode levar a graves consequências. Além disso, as Fake News podem contribuir para a disseminação de ódio, preconceito e desinformação, prejudicando a convivência harmoniosa e democrática na sociedade.

Diante disso, reforçamos a importância de se buscar fontes confiáveis e de se verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las. É necessário o engajamento de todos na luta contra a propagação de notícias falsas, visando preservar a integridade e a segurança de todos.

Por fim, expressamos nossa solidariedade à comunidade da FIS e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário para garantir a segurança e a tranquilidade no campus universitário.

Atenciosamente,

Direção Acadêmica da Faculdade de Integração do Sertão

Pacheco lê requerimento para criação da CPMI dos atos de 8 de janeiro

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes […]

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

Fernando Monteiro defende normatização das casas de farinha

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha. Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

Programa Ganhe o Mundo: aluna da zona rural de Arcoverde fará intercâmbio no Canadá

A aluna Giovanna Paz Fernandes da Silva, da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, na zona rural de Arcoverde, fará intercâmbio educacional no Canadá – dentro do Programa Ganhe o Mundo (PGM), promovido pela Secretaria Estadual de Educação iniciado há seis anos. Após um curso preparatório de Inglês na Escola […]

A aluna Giovanna Paz Fernandes da Silva, da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, na zona rural de Arcoverde, fará intercâmbio educacional no Canadá – dentro do Programa Ganhe o Mundo (PGM), promovido pela Secretaria Estadual de Educação iniciado há seis anos.

Após um curso preparatório de Inglês na Escola de Referência Senador Vitorino Freire, Giovanna passou pelo processo seletivo do Programa ‘Ganhe o Mundo’, que incluiu provas de Português, Matemática e Inglês. “Sei que esse intercâmbio vai ser muito importante para mim, vou conhecer outra cultura e vou agregar mais conhecimentos”, avalia Giovanna. Ela está ansiosa pela definição da data do embarque e em qual cidade canadense ficará sediada.

Giovanna tem 16 anos e é filha do pedreiro Antônio José da Silva e da dona de casa Maria Albenice Paes. A família se completa com a irmã Gabrielle (13 anos) e José Ruan (10 anos). “Como gestora da área, damos todo apoio a aluna Giovanna; é muito gratificante ver ela se credenciar ao Programa”, ressalta Zulmira Cavalcanti, secretária de Educação e Esportes de Arcoverde.

O ‘Ganhe o Mundo’ busca investir em um segundo idioma para melhorar o currículo e fazer com que o aluno da rede pública – que, geralmente tem poucos recursos – possa destacar quando estiver em processos seletivos.

Das 15 mil vagas do programa, 11.300 são destinadas para o estudo da língua inglesa, 3.600 para língua espanhola e 100 para língua alemã. Além de estudar na rede estadual, o aluno – que quiser cursar alguma das modalidades – precisa garantir a média mínima de 7 em português e em matemática no primeiro semestre de 2019.

Prefeito de Triunfo diz não pensar em eleições

Por Thyago André Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio. Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante […]

Por Thyago André

Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio.

Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante a pandemia recebidos pela Prefeitura de Triunfo pelos governos federal e estadual e emendas parlamentares.

Ainda fez recomendações à população para evitar a contaminação comunitária, se posicionou a respeito de temas apresentados pela população, como a escuridão do Parque Dona Marizete no Loteamento São Vicente, que está se tornando ponto de encontro para consumo de drogas.

Ainda anunciou a conclusão do novo hospital público e um pacote de obras que deve ser tocadas no segundo semestre de 2020 em Triunfo.

Sobre o pleito municipal, ainda agendado pelo calendário eleitoral do TSE para 04 de outubro, Joao Batista afirmou que nesse momento não tem cabeça para pensar sobre a sucessão ao cargo de prefeito.

Disse que atualmente ele e o ex-prefeito Luciano Bonfim (Avante), líder do grupo situacionista, estão direcionados para atenuar os males causados pela Covid-19 na saúde das pessoas, assim como seus efeitos na economia, turismo e serviços afetados pela paralisação das atividades.

Contudo, reafirmou que apesar de ter direito à reeleição e os resultados positivos do seu governo garantirem bons índices de gestão, não faz parte dos seus planos disputar as eleições em 2020.

Porém, deixou claro que deve continuar na política e que “pretende no futuro ser um colaborador atuante nas causas relevantes de Triunfo”.