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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Lucas Ramos recebe apoio de vereadores de Araripina

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a […]

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado.

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). “O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo”, afirmou Lucas.

“Atuaremos juntos buscando viabilizar a limpeza e construção de barreiros e barragens, a perfuração de poços e a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e adutoras”, explicou o deputado ao comentar os objetivos dos trabalhos que serão desempenhados pelo grupo político.

Morre ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, vítima do coronavírus

Faleceu na madrugada deste domingo (24), em João Pessoa, o ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Medeiros Wanderley, aos 69 anos, vítima do coronavírus. Segundo informações da Assembleia Legislativa da Paraíba, Dinaldo estava internado em um hospital de João Pessoa desde o último dia 14 de maio, apresentou uma leve melhora nos últimos dias, […]

Faleceu na madrugada deste domingo (24), em João Pessoa, o ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Medeiros Wanderley, aos 69 anos, vítima do coronavírus.

Segundo informações da Assembleia Legislativa da Paraíba, Dinaldo estava internado em um hospital de João Pessoa desde o último dia 14 de maio, apresentou uma leve melhora nos últimos dias, mas voltou a ser intubado neste fim de semana e acabou falecendo.

A Prefeitura Municipal de Patos emitiu uma nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município.

“Em nome da população patoense, abraçamos fraternalmente a todos os familiares e elevamos nossas homenagens ao homem que dedicou parte de sua vida à sua terra. Diante do ocorrido, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração de seus familiares, amigos e admiradores pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade”, diz nota da Prefeitura de Patos.

Além da atuação na política, Dinaldo era advogado, economista, empresário e ex-futebolista. Filho do tabelião Dinamérico Wanderley de Sousa e da professora Haydée Medeiros Wanderley, foi prefeito de Patos por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004, e deputado estadual. Ele deixa a esposa, Edina Guedes Wanderley, os filhos Ana, Bruno, Gustavo e Dinaldo Filho, e netos.

Por meio das redes sociais, Dinaldo Filho, também ex-prefeito de Patos, agradeceu o apoio neste momento e informou que o corpo de Dinaldo Wanderley será cremado em João Pessoa, em cerimônia restrita, devido ao diagnóstico de Covid-19.

“Guardaremos suas cinzas para em um momento oportuno fazermos o que era o desejo dele, ser enterrado em Patos, no cemitério São Miguel, junto com seu pai Dinamérico, sua mãe Haydée e seu irmão Verlane e para que todos seus grandes amigos possam se despedir desse grande homem”, publicou Dinaldinho.

Gin Oliveira diz que Vandinho ‘faz pirotecnia e fake news’

Farol de Notícias O vereador Gin Oliveira, líder do governo Márcia Conrado na Câmara Municipal, mirou a sua ‘metralhadora giratória’ apenas contra o deputado estadual Luciano Duque. Nessa terça-feira (28), na tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo, Oliveira fez duras críticas ao colega Vandinho da Saúde. Na opinião de Gin Oliveira, o líder da […]

Farol de Notícias

O vereador Gin Oliveira, líder do governo Márcia Conrado na Câmara Municipal, mirou a sua ‘metralhadora giratória’ apenas contra o deputado estadual Luciano Duque. Nessa terça-feira (28), na tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo, Oliveira fez duras críticas ao colega Vandinho da Saúde.

Na opinião de Gin Oliveira, o líder da oposição passa dos limites nas críticas a Márcia Conrado, e faz muita ‘pirotecnia e fake news’.

“As nossas atribuições, que é fiscalizar e aprovar projetos de lei, essa casa tem feito com muita maestria, mas é importante também a gente reconhecer os avanços do governo, que me parece que alguns vereadores ou um vereador (Vandinho) vive numa ilha isolada, no seu mundo de ilusões. Eu lamento muito, porque só enxerga o que lhe convém. Se o nobre vereador é a solução de todos os problemas da cidade que use aqui na tribuna, que grave nas suas redes sociais a solução. Agora, esse mundo de pirotecnia, de fake news e de mentiras, a população não merece. Esse mundo que só enxerga o que lhe convém está caindo na descrença”, sapecou.

Ainda na opinião do governista, a população cansou da estratégia utilizada pelo oposicionista. “Eu tenho andado na cidade e tenho visto as pessoas falarem que essa falácia, essa gritadeira, esse discurso explosivo não condiz com a realidade. Tenho visto muito omissão aqui a respeito de reconhecer os avanços. Não tenho visto aqui, um discurso equilibrado e as pessoas têm percebido  na rua”, disse Oliveira, reforçando:

“A gente tem que parar com isso de vender aquilo que me convém. Nós somos representantes do povo. Não é só na situação ou oposição não. Não estou aqui para fazer a política pequena. Mas se for para fazer política eu ia fazer e não vou”.

Banco do Brasil em Sertânia só deve voltar a funcionar em março de 2017

A agência do Banco do Brasil em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, não tem previsão para voltar a funcionar após sofrer assalto no último dia 7 de novembro, onde bandidos invadiram a agência e tentaram levar o dinheiro do cofre central. O fato é que desde esse dia a população que depende da agência bancaria […]

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A agência do Banco do Brasil em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, não tem previsão para voltar a funcionar após sofrer assalto no último dia 7 de novembro, onde bandidos invadiram a agência e tentaram levar o dinheiro do cofre central.

O fato é que desde esse dia a população que depende da agência bancaria para movimentação financeira, está tendo que se descolar para a cidade paraibana de Monteiro, e em Pernambuco para Custódia ou Arcoverde.

A previsão é que a agência do Banco do Brasil de Sertânia só volte a atender a população até pelo menos o mês de março de 2017, segundo o Tribuna do Moxotó.

Ainda é “menos ruim que o caso de Iguaraci: alvo de ação criminosa em 16 de junho, a agência ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há praticamente vinco meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos da explosão e sujeira retirados, parece que lá na agência o tempo foi congelado naquela madrugada de quinta-feira, dias antes do São João.

Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.

Ou seja, os bancos não se preocupam em melhorar o sistema de segurança, inutilizar cédulas de caixas após explosões para andar a frente dos bandidos, buscar mecanismos para dificultar a ação criminosa e ainda desrespeitam a população quando o assunto é a retomada da atividade de uma agência alvo de criminosos. Mas sabem ganhar dinheiro. E como…

STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição […]

Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

No contexto das investigações, já foram determinadas diligências, como busca e apreensão contra investigados e prisão preventiva de pessoas acusadas de envolvimento nas articulações golpistas.

Segundo o ministro Alexandre, relator da Petição (PET) 12100, foi necessária a divulgação das informações, incluindo a íntegra desses depoimentos, em razão da divulgação incompleta em publicações jornalísticas. Veja aqui a íntegra dos depoimentos.