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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Sertão do Pajeú se aproxima dos 30 mil casos de Covid-19

Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e […]

Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e 1.202 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 26 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 5.162 casos confirmados, 4.838 recuperados, 66 óbitos e 258 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 535 recuperados, 4 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 1.813 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 127 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 929 casos confirmados, 832 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos, e 6 recuperados. O município conta com 735 casos confirmados, 690 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 396 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos, 24 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.164 casos confirmados, 1.079 recuperados, 28 óbitos e 57 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 547 recuperados, 17 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 9.297 casos confirmados, 8.927 recuperados, 151 óbitos e 219 casos ativos da doença.

Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 615 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 47 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.651 casos confirmados, 2.434 recuperados, 37 óbitos e 180 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 862 casos confirmados, 821 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h50 desta quarta-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos

O ator, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido pela TV Globo, estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia. A causa […]

O ator, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido pela TV Globo, estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia.

A causa da morte ainda não foi divulgada. O enterro e velório do corpo de Jô serão reservados à família e amigos, em data e local ainda não informados.

“Viva você, meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu a mulher, Flavia, nas redes sociais.

Humor como marca registrada

Em todas as suas inúmeras atividades artísticas – entrevistador, ator, escritor, dramaturgo, diretor, roteirista, pintor… –, Jô Soares teve o humor como marca registrada. Foi seu ponto de partida e sua assinatura no teatro, na TV, no cinema, nas artes plásticas e na literatura. Ele próprio gostava de admitir isso.

“Tudo o que fiz, tudo o que faço, sempre tem como base o humor. Desde que nasci, desde sempre”, afirmou em depoimento ao site Memória Globo.

Nos últimos 25 anos, Jô ficou conhecido por ser o apresentador de talk-show mais famoso do país. Na TV Globo, estrelava o “Programa do Jô”, exibido desde 2000. Também se destacou por ser um dos principais comediantes da história do Brasil, participando de atrações que fizeram história na TV. Dentre elas, se destacaram “A família Trapo” (1966), “Planeta dos homens” (1977) e “Viva o Gordo” (1981). Além disso, escreveu cinco livros, atuou em 22 filmes e é considerado pioneiro do stand-up. As informações são do G1.

Cristovam Buarque integrará equipe responsável pelo Programa de Governo de Marília Arraes 

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque. “Eu estou […]

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo.

O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.

A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro. 

“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.

“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.

Ministro da Justiça tenta blindar Dilma nas investigações da Lava-Jato

Do Diário de Pernambuco O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse na tarde deste sábado (7) que não há indícios para investigar a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato. Ele também disse que é “incorreto” e “inverossímel” a possibilidade de o governo ter interferido em depoimentos que foram prestados em acordos de delação premiada […]

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Do Diário de Pernambuco

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse na tarde deste sábado (7) que não há indícios para investigar a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato. Ele também disse que é “incorreto” e “inverossímel” a possibilidade de o governo ter interferido em depoimentos que foram prestados em acordos de delação premiada firmados com o Ministério Público. As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva concedida em São Paulo.

Em relação à presidente, Cardozo destacou: “não há indícios mínimos capazes de autorizar a abertura de qualquer procedimento. Portanto, me parece clara a conclusão do ministro Zavascki. A presidenta Dilma não teve pedida nem decidida qualquer autorização para investigação porque não há fatos, não há indícios que pudessem envolvê-la em absolutamente nada”, afirmou Cardozo.

Já a posssibilidade de interfrência do governo federal nos depoimentos prestados à Polícia Federal, Cardozo voltou a ser enfático: “É incorreto imaginar-se que o governo tenha influenciado, tenha colocado palavras na boca de pessoas que prestaram depoimentos na presença de membros do Ministério Público, da força-tarefa que está lá no estado do Paraná colhendo depoimentos”, disse Cardozo.

Segundo o ministro, o Ministério Público tem autonomia para conduzir os trabalhos. “Se no passado havia interferência para se buscar pessoas, hoje não mais ocorre. Concorde o Executivo ou não com as decisões, elas são de inteira responsabilidade do Ministério Público”, afirmou.

Cardozo também destacou que, assim como o Ministério Público, a Polícia Federal tem autonomia e independência para investigar casos de corrupção. Segundo o ministro, a PF atuará em cooperação com o poder Judiciário para apurar denúncias feitas pelo Ministério Público.

Cardozo não quis comentar declarações de parlamentares da base aliada ou da oposição sobre a decisão de Teori Zavascki de tornar pública a lista enviada pelo procurador-geral da República pedindo a investigação de políticos sob suspeita de envolvimento na operação Lava-Jato..

STF

Além de determinar a abertura de inquérito para investigar políticos supostamente envolvidos no esquema apurado pela Operação Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilo das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef.

Ex-dirigente do PMDB de Tabira se sente vingado por FBC

“De alma lavada com a entrada do Senador Fernando Bezerra e seu grupo no PMDB”. É como estão se sentindo lideranças de alguns municípios de Pernambuco que sofreram intervenção num passado recente em suas comissões provisórias. Ao ver uma postagem do vice-Governador e Presidente do PMDB Raul Henry onde narrava sobre reunião da executiva estadual da […]

“De alma lavada com a entrada do Senador Fernando Bezerra e seu grupo no PMDB”. É como estão se sentindo lideranças de alguns municípios de Pernambuco que sofreram intervenção num passado recente em suas comissões provisórias.

Ao ver uma postagem do vice-Governador e Presidente do PMDB Raul Henry onde narrava sobre reunião da executiva estadual da sigla para tratar com indignação da filiação do senador FBC que ingressou no partido na última quarta-feira dia 06 através do diretório nacional, o ex-Presidente do PMDB de Tabira Flávio Marques não perdeu a oportunidade.

“Raul esquece que tirou o comando do PMDB de Tabira e outros municípios dos verdadeiros partidários e entregou a político ficha suja que só queria utilizar a sigla para disputar eleição. Raul, aqui se faz aqui se paga”, comemorou Flávio.

Em Tabira o PMDB foi tirado de Flávio Marques e outras lideranças e entregue ao ex-prefeito Dinca Brandino.