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O blog e a história: as listas prévias de inelegíveis do TCE

Por Nill Júnior

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Em 23 de maio de 2014: foi divulgada hoje a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE.

A disponibilização da lista está prevista no Art. 11 da Lei Eleitoral e deve ser feita até o dia 5 de julho. O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

A relação traz 1.629 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos no Tribunal de Contas ou de decisões emanadas do Poder Judiciário.

Carlos Evandro chama a atenção pela quantidade de processos que desencadeiam para sua inelegibilidade, segundo a lista prévia do TCE. Bem acima da média a que o blog teve acesso, ele tem dez processos registrados na lista, entre 2007 e 2013:

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Geni Pereira, ex prefeito que não teve a votação reconhecida pelo TSE na última vez em que foi candidato a prefeito, também aparece na relação:

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Veja a lista de políticos mais estaduais, clicando aqui.

Outras Notícias

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello na próxima semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19.  Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência […]

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado

Mais lideranças externam pesar pela morte de Pedro Eugênio

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso […]

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A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso em nome dos seus ideais.

Pedro Eugênio foi secretário de Estado, deputado e diretor de uma das instituições mais importantes para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, o BNB (Banco do Nordeste). Em um momento difícil do Partido dos Trabalhadores, Pedro Eugênio assumiu a presidência da legenda em um processo que congregou o apoio de todas as forças políticas do partido.

Pedro Eugênio deixa um legado incomparável, rico e perene na política pernambucana. Será lembrado por todos nós”.

O Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, em nota assinada por Denis Venceslau, externa sua consternação pela morte do ex-deputado federal Pedro Eugênio, 66 anos, que faleceu nesta segunda-feira (20).

“Pedro Eugênio se encontrava internado há três meses no Hospital São José, em São Paulo, devido complicações cardíacas. Pedro Eugênio era um pernambucano com uma vida política muito intensa, combateu o regime militar, passou pela secretaria de Fazenda e Planejamento de Pernambuco (1987), foi deputado estadual em 1994 e deputado federal em 1998, 2006 e 2010.

Reconhecendo sua contribuição na vida política, o PT de Afogados se solidariza com todos os seus amigos, companheiros de luta e familiares nesse momento de dor e de luto”.

O BNB também se manifestou em nota : “o ex-diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e ex-deputado federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral faleceu na segunda-feira, 20, aos 66 anos em São Paulo (SP). Natural de Recife (PE) e formado em economia, Pedro Eugênio integrou a Diretoria do Banco entre 2003 e 2006 e foi deputado federal por três mandatos.

Neste momento, a Presidência, a Diretoria Executiva e os funcionários do Banco do Nordeste solidarizam-se com a família enlutada, ao mesmo tempo em que reconhecem o trabalho prestado por Pedro Eugênio à Instituição e ao desenvolvimento de Pernambuco e da região Nordeste”, declarou o presidente da empresa, Nelson Antônio de Souza.

Acompanhe na NJTV: Patriota anuncia apoio a Aline Mariano e João Campos

  O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano. A entrevista acontece na Pousada de Brotas. O anúncio na verdade é o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e […]

 

O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano.

A entrevista acontece na Pousada de Brotas. O anúncio na verdade é o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e ao seu Federal, João Campos. Patriota ouviu aliados, conselheiros e amigos próximos para tomar a  decisão.

A costura em torno do apoio teve um capítulo importante ontem: Aline garantiu em nota que, com o apoio fechado do prefeito, vai seguir sua condução e orientação política em 2020, quando Patriota não poderá disputar novo mandato e deverá indicar um nome de sua confiança, hoje com especulação em torno de Alessandro Palmeira, seu vice.

Tabira: revoltados, vendedores voltam à Rua Rosa Xavier

A mudança de local da feira da troca ainda está rendendo em Tabira e dividindo opiniões entre os que concordam e aprovam o novo local, no Bairro Espírito Santo, e os que não concordam em mudar de lugar. Nesta quarta-feira (2) se confirmou a especulação de que os vendedores, por conta própria, iriam voltar para […]

A mudança de local da feira da troca ainda está rendendo em Tabira e dividindo opiniões entre os que concordam e aprovam o novo local, no Bairro Espírito Santo, e os que não concordam em mudar de lugar.

Nesta quarta-feira (2) se confirmou a especulação de que os vendedores, por conta própria, iriam voltar para a Rua Rosa Xavier.

Imagens registradas e divulgadas pelo WhatsApp mostraram um grande número de comerciantes no local onde eles consideram ser o melhor para eles comercializarem, a Rosa Xavier.

Governo Federal define plano integrado de enfrentamento à Seca no Nordeste e em Minas Gerais

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro. […]

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro.

Sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Regional, juntamente com seis outros órgãos do Governo Federal, incluindo o Banco do Nordeste, uniram esforços para definir um plano de metas abrangente e estratégico.

O enfrentamento da seca, um desafio recorrente nessas regiões, demanda uma abordagem integrada e articulada entre diferentes setores governamentais. O plano delineado durante a reunião abrange medidas que visam mitigar os impactos da estiagem, promovendo ações nos âmbitos agrário, social, tecnológico e de desenvolvimento regional.

A participação do Banco do Nordeste no plano reforça a importância de instituições financeiras na execução de medidas que impulsionem a economia local e garantam suporte financeiro aos setores afetados pela seca. 

O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou a relevância da união de esforços e o comprometimento do Governo Federal em enfrentar os efeitos da seca, uma realidade que afeta a vida de milhões de brasileiros. O plano integrado representa um passo significativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para as comunidades impactadas, consolidando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a resiliência frente aos desafios climáticos.