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PRF identificará manifestantes para investigação criminal em Pernambuco

Por André Luis

Nova recomendação foi expedida à Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco neste sábado (5)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu nova recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, diante do recebimento de informações de mobilização para realização de protestos no Km 7 da BR-232, nas imediações do Comando Militar do Nordeste (CMNE), nos dias 5 e 6 de novembro de 2022. 

Os bloqueios são decorrentes do descontentamento com o resultado regular das últimas eleições presidenciais, declarado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na manhã deste sábado (5), a PRF informou ao MPF que acatará integralmente a recomendação.    

No documento, assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes, o MPF destaca que o direito à livre manifestação de pensamento é garantido pela Constituição Federal, contanto que não implique restrição indevida a outros direitos fundamentais assegurados na Carta da República, como a liberdade de locomoção e o de viver em regime democrático. 

“Questionar a existência do Estado de Direito, por meio da incitação odiosa de crimes contra os seus integrantes ou contra a ordem constitucional instituída, é pôr em xeque o regime democrático e, por isso, nenhuma atuação nesse sentido encontra abrigo na Constituição”, reforça o MPF.    

O MPF requisitou que a PRF promova, de imediato, o envio de força de trabalho suficiente à adequada fiscalização nos locais de manifestação e à desmobilização do movimento em caso de obstrução ilegal de rodovias federais em todo o estado de Pernambuco e, caso necessário, solicite reforço às forças policiais estaduais.

Requisitou também que promova a identificação de todos os manifestantes que estiverem, com o seu próprio corpo ou os seus veículos, obstruindo, total ou parcialmente, a pista de rolamento, acostamento das rodovias ou dificultando a sua trafegabilidade, discriminando aqueles que são condutores, proprietários, posseiros ou detentores de veículos (com a anotação das placas e tipo de veículo) daqueles que não o são. 

A medida busca subsidiar investigação pelos crimes previstos nos arts. 262, 286, 359-L e 359-M do Código Penal, que consistem, respectivamente, em expor a perigo outro meio de transporte público, impedindo ou dificultando o funcionamento, emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais, bem como para depor governo legitimamente constituído.   

O MPF também recomendou, entre outras medidas, que a PRF promova a imediata autuação e lavratura de autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro para os condutores, proprietários, posseiros ou detentores cujos veículos estiverem obstruindo, total ou parcialmente, a rodovia ou os respectivos acostamentos, ou dificultando sua trafegabilidade. 

O MPF requisitou que a PRF utilize da força, de forma moderada e proporcional, para a liberação da área, inclusive realizando apreensões administrativas e prisões em flagrante, se necessário.

Outras Notícias

Jornalista faz homenagem emocionada a Eduardo

Ao longo da minha vida perdi alguns homens que conheci e amei. O meu pai foi um deles, levado por uma pancreatite aguda quando eu tinha apenas seis anos. O meu avô José, o meu avô Hidelbrando e o meu tio Luiz foram outros. Os dois primeiros vencidos pelo câncer, o último por um infarto. […]

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Ao longo da minha vida perdi alguns homens que conheci e amei. O meu pai foi um deles, levado por uma pancreatite aguda quando eu tinha apenas seis anos. O meu avô José, o meu avô Hidelbrando e o meu tio Luiz foram outros. Os dois primeiros vencidos pelo câncer, o último por um infarto.

Mas o homem que nos deixou ontem tinha um significado especial. Não que ele fosse meu amigo ou que tivesse algum carinho especial por mim. Acho que talvez nem me conhecesse direito em meio à multidão de fotógrafos, repórteres e assessores com a qual convivia diariamente.

Encontrei Eduardo poucas vezes. Em todas elas, fazendo o meu trabalho, assessorando o Prefeito José Patriota. Nunca o vi triste, reclamando ou algo que o valha. Sempre atencioso, alegre, sorriso no rosto, olhos de um verde fora do comum, iluminados por aquela centelha típica dos predestinados.

A minha opinião a respeito de sua partida talvez não tenha a menor relevância. Não sou autoridade, em um contexto no qual as maiores autoridades da República já se pronunciaram. Tudo já foi dito. Há “desimportâncias” na dor que sinto. Mas escrever é sempre o melhor remédio quando padecemos dessa “angústia que lesiona a alma,” como diria o escritor Francês, Antonin Artaud.

Que a ausência precoce de Eduardo deixa órfã uma parcela significativa da sociedade brasileira é fato. Particularmente a juventude, essa doce irmã do risco e da ousadia.

Que os ideais que defendia e as mudanças que encarnava irão fazer uma falta gigantesca no debate político brasileiro, isso ninguém haverá de questionar. Há um silêncio ensurdecedor neste Brasil que anseia por mudanças.

Mas o que levarei comigo pelo resto dos meus dias – e noites insones –  será a figura cativante do pai amoroso, do esposo exemplar. Do homem que, apesar de tantas atribuições, sempre encontrava tempo para cuidar dos filhos e da fiel companheira de jornada,  valorizando as pequenas alegrias do cotidiano familiar. Exemplo luminoso que irá sempre nortear o meu caminho de esposo e pai.

Assim como Miguel – filho de Eduardo, nascido em Janeiro – o meu filho Heitor também veio ao mundo este ano. No último Domingo, passamos – eu e Eduardo, cada qual ao seu modo – o primeiro dia dos pais da vida deles. Quis o destino que, para Eduardo, este fosse o último.

Que o exemplo dele possa inspirar os nossos filhos a serem homens melhores do que fomos. No mais, é a saudade e o que dela se aproveita. Siga em paz, amigo! E que no meio de tantas dores maiores e mais relevantes que a minha, “Ao menos deixe-me cobrir de um último carinho os teus passos que se afastam.”

Rodrigo Lima

 

Sertânia: Guarda Civil Municipal inicia operação Natal Seguro 2022

Dando exemplo do bom uso da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, iniciou nesta segunda-feira (12) a operação Natal Seguro 2022. A Guarda Civil intensificou as ações em pontos estratégicos, como em frente aos Bancos e Casas Lotéricas e nos principais corredores comerciais da cidade, […]

Dando exemplo do bom uso da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, iniciou nesta segunda-feira (12) a operação Natal Seguro 2022.

A Guarda Civil intensificou as ações em pontos estratégicos, como em frente aos Bancos e Casas Lotéricas e nos principais corredores comerciais da cidade, que abrigam lojas, supermercados, postos de gasolina e outros comércios.

Esses locais foram escolhidos porque recebem grande fluxo de pessoas no fim do ano. Além disso, as estradas que dão acesso aos municípios de Custódia-PE, Arcoverde-PE e Monteiro-PB também contarão com efetivo da Guarda.

Todo esse trabalho tem o apoio das câmeras da Central de Videomonitoramento, que está funcionando 24 horas por dia. A operação Natal Seguro 2022 segue até o dia 31 de dezembro.

Serra: Câmara cobra explicações do IBAMA sobre onças na região em sessão às 11h de hoje

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar.

Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola Municipal José Antônio do Nascimento, no Saco da Roça; e cobertura do pátio da feira livre Ivani Barros de Lucena, na sede, e reforma e ampliação do Cemitério da Vila de Luanda e da comunidade do Jardim, respectivamente.

Será votado ainda o Requerimento Coletivo 034, que cobra do superintendente do IBAMA, Francisco Carneiro Barreto Campelo explicações sobre o aparecimento de onças na zona rural de Serra Talhada, que vem dizimando a criação de caprinos e ovinos e amedrontando os moradores.

Na oportunidade, o plenário apreciará em primeira votação 04 Projetos de Lei referentes à denominação de ruas na sede do município, de autoria dos parlamentares Paulo Melo e Agenor de Melo.

Em entrevista, Júlio Cavalcanti critica demissões na gestão Madalena Brito

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), disse em entrevista à Rádio Itapuama FM que a prefeita Madalena Britto (PSB), está promovendo a maior leva de demissões da história política da cidade. “São mais de duzentos pais de família que forma jogados no olho da rua depois de receberem a promessa de emprego estável para vestir […]

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), disse em entrevista à Rádio Itapuama FM que a prefeita Madalena Britto (PSB), está promovendo a maior leva de demissões da história política da cidade.

“São mais de duzentos pais de família que forma jogados no olho da rua depois de receberem a promessa de emprego estável para vestir a camisa verde nas eleições do ano passado. Isso é lamentável, é triste o que está acontecendo em Arcoverde”, disse o deputado Júlio Cavalcanti.

Ele também falou sobre a questão da segurança, lembrando o crescimento de mais de 30% no número de homicídios em Arcoverde no mês de setembro em comparação com todos os casos registrados entre janeiro e agosto deste ano.

O deputado aproveitou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa para reforçar o tema. Júlio citou o caso do Residencial Maria de Fátima Freire e pediu que o comando da Polícia Militar monte uma guarnição no local de forma a garantir a segurança da população que vive amedrontada e insegura diante da violência e da escuridão do acesso ao residencial.

“Enquanto o governo anuncia a contratação de mais policiais, centenas estão se aposentando ficando a receita pela despesa e o governador ainda acha pouco e vem a Arcoverde tendo acima de sua cabeça um helicóptero voando por toda a cidade durante toda a manhã. Isso é um absurdo, estão zombando do povo pernambucano”, disse Cavalcanti.

Júlio anunciou a destinação de emenda parlamentar para o exercício de 2018 para a compra de três novas ambulâncias para o município de Arcoverde. Eles vão se somar as já anunciadas pelo deputado Zeca Cavalcanti que também destinou recursos para a compra de outras duas ambulâncias de porte Tipo A, sendo que uma vai atender ao Grupo dos Socorristas Voluntários de Arcoverde.

Em 2019 choveu menos em Ingazeira

A revelação foi de Gustavo Veras, Secretário de Agricultura do Governo Lino Morais ao Programa Institucional da Prefeitura de Ingazeira. Ele disse que em 2018 a média de chuva atingiu 833 milímetros, enquanto em 2019 até agora soma apenas 621 milímetros. Sobre o Garantia-Safra, Gustavo disse que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da […]

A revelação foi de Gustavo Veras, Secretário de Agricultura do Governo Lino Morais ao Programa Institucional da Prefeitura de Ingazeira. Ele disse que em 2018 a média de chuva atingiu 833 milímetros, enquanto em 2019 até agora soma apenas 621 milímetros.

Sobre o Garantia-Safra, Gustavo disse que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já comunicou que Ingazeira não se enquadra nos critérios de recebimento do Programa referente ao período 2017 e 2018, mas mesmo assim o Governo Lino Morais ainda tentará reverter a decisão.

No Pajeú foram incluídos no Garantia-Safra apenas as cidades de Serra Talhada, Flores, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Quixaba e Triunfo. Gustavo assegurou também que a gestão Ingazeirense já iniciou a recuperação das estradas castigadas pelas chuvas do inverno de 2019.