PRF apreende em Serra Talhada 122,5 Kg de maconha que seriam entregues no Recife

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente.

O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio Branco circulando pelas principais vias da cidade e reuniu centenas de veículos.

O ato de apoio às candidaturas de Lula, Danilo e Teresa reuniu, ainda, todos os vereadores de situação e lideranças. “Realizamos uma linda festa”, comemorou Ângelo em sua rede social.

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais.

O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, que sofrem nesta época do ano. “Para matar a sede dos nossos amimais estamos com nossa equipe trabalhando em diversas comunidades rurais, na busca de garantir dias melhores para nossa população rural”, disse Santana.

O senhor Fernando, agricultor da região rural do Sítio Cajá comemora as ações e destaca as dificuldades para o homem do campo nesta época do ano.” A gente que mora na roça precisa, pois a dificuldade é muito grande e quando a seca aperta tudo vai piorando e com esta ajuda a gente vai se animando”, destacou.

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.

Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, agradeço a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel Lyra.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensal, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que serão recebidos após a conclusão dos estudos.

“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também requer que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para os nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que a bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olimpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.

De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa juventude não consegue ter acesso”, afirmou.

Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.

Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel  Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente em exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do ministério da Educação.

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população.

O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. Para a participar da abertura, é necessário se inscrever, gratuitamente, em tcepe.tc.br/novosgestores.

A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. Confira aqui a programação completa.