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Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

Por Nill Júnior
Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima
Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.

Mudança – A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Custódia: Domingos Rodrigues deixa governo para apoiar Luciara de Nemias

Em um comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (11), o diretor de recursos hídricos de Custódia, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a prefeita pela oposição. A decisão marca sua saída do cargo na administração municipal para se juntar ao grupo político que disputa a prefeitura nas eleições deste ano. […]

Em um comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (11), o diretor de recursos hídricos de Custódia, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a prefeita pela oposição. A decisão marca sua saída do cargo na administração municipal para se juntar ao grupo político que disputa a prefeitura nas eleições deste ano.

Domingos Rodrigues relatou em seu comunicado um histórico de contribuições para o município. “No ano 2007, retornei do Recife com minha família, onde fui abraçado pelo saudoso amigo Nemias Gonçalves de Lima. Fui candidato a vereador em 2008, obtendo mais de 300 votos na chapa encabeçada pelo saudoso amigo José Esdras de Freitas Gois”, declarou Rodrigues, ressaltando a duradoura amizade com Nemias.

Em 2011, Rodrigues foi convidado a integrar o terceiro mandato no governo de Nemias, e em 2012, assumiu a secretaria de agricultura. “Contribuímos com a vitória nas eleições do amigo Dr. Luiz Carlos, onde criamos a secretaria de meio ambiente e assumi essa pasta de 2013 a 2016”, destacou. Ele também mencionou a aliança partidária de 2016, que uniu antigos adversários políticos e resultou em sucessivas vitórias eleitorais até meados de 2023.

Rodrigues expressou gratidão ao atual prefeito Manuca pelo período em que ocupou o cargo de diretor de recursos hídricos e coordenador da defesa civil do município durante o segundo mandato. “Sempre tive trânsito livre em todos os grupos políticos de nossa querida Custódia”, afirmou, enfatizando sua formação em administração pública e o envolvimento de sua família nas disputas eleitorais.

Contudo, Rodrigues explicou que ele e diversos membros de sua família se sentiram ignorados no processo político de 2024. “A finalidade deste comunicado não é chamar a atenção, mas meramente demonstrar a insatisfação para com a minha pessoa e as dezenas de membros de minha família”, esclareceu.

Por fim, Domingos Rodrigues agradeceu o período de colaboração com o atual grupo gestor, mas apontou divergências nas tomadas de decisões e a falta de espaço no governo como razões para seu desligamento. “Mais uma vez, agradeço o período que estivemos juntos. No entanto, por divergências nas tomadas de decisões com relação à gestão de pessoas e a falta de espaço no governo, me desligo do grupo do atual gestor”, concluiu.

Surpresa em Carnaíba: Neudo da Itã é eleito Presidente da Câmara

A primeira grande surpresa na escolha de Mesas Diretoras no Pajeú vem de Carnaíba. O socialista Nêudo da Itã, que havia sido majoritário nas eleições deste ano venceu o também socialista Victor Patriota por 6 votos a 5 e é o presidente da Câmara de Vereadores do município. A votação ocorreu após a posse dos […]

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Nêudo, quando esteve na Rádio Pajeú: já sinalizava interesse em presidir casa

A primeira grande surpresa na escolha de Mesas Diretoras no Pajeú vem de Carnaíba. O socialista Nêudo da Itã, que havia sido majoritário nas eleições deste ano venceu o também socialista Victor Patriota por 6 votos a 5 e é o presidente da Câmara de Vereadores do município. A votação ocorreu após a posse dos eleitos.

Pela condição de majoritário e por entender que reunia condições de presidir a casa, Nêudo deste o início tentou costurar a  bancada para lhe dar sustentação. Ele não aceitava o nome do filho do prefeito eleito Anchieta Patriota, Victor, por entender que não ficaria bem pai e filho gerindo os dois poderes. O clima foi piorando e Nêudo já era visto como novo oposicionista à gestão de Anchieta.

Por outro lado, Victor havia anunciado que reunira sete votos na chapa formada por  ele, Cícero Batista (Vice-presidente), Irmão Adilson (Primeiro Secretário) e Alex Mendes (Segundo Secretário). O acerto foi fechado  na manhã da terça-feira (27).

Só que Nêudo articulou além de mais três votos da oposição, Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, dois que quebraram o acordo da última terça. Assim, bateu Victor por 6 votos a 5, uma surpresa em meio à posse dos eleitos. Completam a mesa Anchieta Crente (vice), Gleybson Martins (Primeiro Secretário) e Preguinho (Segundo Secretário).

Detalhe: a votação era secreta, o que dificulta identificar de onde veio a traição do acordo. Mas as especulações sobre os dois que reviram a posição começaram.

Bolsonaro vai ao Ceará nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro voltará ao Nordeste na sexta,  dia 26. Às 10h30, ele participa do ato “Chegada das águas no Ceará – Projeto de Integração do Rio São Francisco”, no Canteiro de Obras do Eixo Norte, município de Penaforte, no Ceará. O presidente esteve em julho do ano passado na Bahia, em sua segunda […]

O presidente Jair Bolsonaro voltará ao Nordeste na sexta,  dia 26.

Às 10h30, ele participa do ato “Chegada das águas no Ceará – Projeto de Integração do Rio São Francisco”, no Canteiro de Obras do Eixo Norte, município de Penaforte, no Ceará.

O presidente esteve em julho do ano passado na Bahia, em sua segunda visita à região.

Em Vitória da Conquista, disse que “amava a região”, depois de uma polêmica com governadores da região, ao chamar Flávio Dino,  do Maranhão,  de “Paraíba”.

São José do Egito: população reclama falta de água

Apesar das boas chuvas caídas ao longo de 2020 em toda região, São José do Egito vem sofrendo muito com a falta de abastecimento de água. Segundo a Compesa, atualmente a Terra da Poesia só é abastecida pela Adutora do Pajeú, ramal de Sertânia, pois as águas dos açudes São José 1 e 2 são […]

Apesar das boas chuvas caídas ao longo de 2020 em toda região, São José do Egito vem sofrendo muito com a falta de abastecimento de água.

Segundo a Compesa, atualmente a Terra da Poesia só é abastecida pela Adutora do Pajeú, ramal de Sertânia, pois as águas dos açudes São José 1 e 2 são improprias para o consumo humano.

Com as fortes chuvas que caíram no Moxotó, a rede de energia que alimenta o sistema de captação foi danificada. Sem eletricidade não há captação de água.

O detalhe é que milhares de pessoas em algumas cidades da região, mas em especial São José do Egito vem sofrendo com o desabastecimento, especialmente nos tempos atuais de combate e prevenção ao coronavirus.

Blog do Erbi

Ouro Velho sedia a última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal

Cariri Esporte Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022. Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí […]

Cariri Esporte

Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.