Previdência: CONTAG luta por mudanças na MP 871/2019

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

Decisões foram favoráveis aos dois candidatos ao governo do Estado 

Com a proximidade do pleito de 2018 os ânimos ficam mais acirrados e, naturalmente, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco precisa atuar, para garantir o bom andamento de todo o processo eleitoral antes, durante e após o dia das eleições. 

Na sessão plenária desta quarta (6), em dia bastante agitado, a Corte pernambucana concedeu direito de resposta aos candidatos ao governo do estado de Pernambuco, Armando Monteiro e Paulo Câmara. 

No primeiro processo, movido pela coligação Frente Popular de Pernambuco, o Tribunal decidiu proibir em definitivo a veiculação de propaganda eleitoral específica veiculada em desfavor de Paulo Câmara, fazendo o uso de trucagem e montagem, com referência a diligências realizadas pela Polícia Federal na sede do Governo de Pernambuco. 

Outro processo: 

Em outro caso apreciado e que foi impetrado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, a Corte concedeu direito de resposta ao candidato Armando Monteiro, e determinou a retirada de propaganda que vinha sendo veiculada em desfavor de Monteiro. O Colegiado reconheceu que houve publicação, em vídeo, de mensagem inverídica que fazia referência a escravos, pelo fato do candidato ter votado a favor da reforma trabalhista. 

O vereador João de Maria (PSB), foi eleito na última sexta-feira (01), o novo presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2021/2022.

De cara,  iniciou articulação para eleger em até 30 dias a diretoria do biênio 2023-2024, parte do acordo que o elegeu.

Para que a articulação fosse possível,  se uniu aos opositores do prefeito Evandro Valadares Aldo da Clips, Albérico Tiago, Alberto de Zé Lolo e Jota Ferreira.

Segundo uma fonte ao blogueiro Júnior Finfa,  todos os adversários políticos do prefeito Evandro, com carlos ligados à oposição devem continuar trabalhando no Poder Legislativo.

“Esse foi um dos tantos acordos de João de Maria com a oposição. Eles votariam nele para Presidente e os cargos ficariam mantidos”, finalizou a fonte.

O ex-presidente do PT e membro da executiva estadual do partido, Oscar Barreto, endureceu o discurso contra a deputada Marília Arraes e o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se desfiliaram da sigla nos últimos dias.

Falando a Aldo Vilela, na CBN, Barreto acusou Marília e Duque de usar o PT apenas por conveniência. “Ha uma separação do joio do trigo. Esse pessoal no PT tinha uma posição anti-PSB. Estavam no PT em um período de muita crise política por causa daquele período todo de dezesseis. E quando o presidente Lula definiu esse ano que o nome do governador de Pernambuco seria da aliança do PT com o PSB, indicando o companheiro Danilo, eles começaram a trabalhar em outra lógica, e a saída de Marília tem a ver com essa lógica”.

Ele disse que a saída dos dois é traição a Lula. “A saída de Duque e de Marília é uma traição ao presidente Lula, é uma traição à política que estamos traçando a nível nacional, é isso que significa a saída de Duque”.

E completou dizendo que Duque e Marília nunca vestiram a camisa do partido, prevalecendo o espírito de ódio. “O presidente Doriel fez vários debates, discussões, inclusive com Luciano Duque, colocando a importância dele permanecer no PT, mas prevaleceu muito mais o ódio e o espírito de traição, que é tipicamente desse pessoal que vem pra dentro do PT apenas para se acomodar basicamente, mas não veste a camisa do PT. Luciano Duque e Marília nunca vestiram a camisa do PT, eles tinham o PT como uma opção eleitoral, e agora nos separamos de fato porque eles não estão alinhados com a política do presidente Lula, nem com o PT nacional e muito menos com o PT estadual”, afirmou Barreto.

A Prefeitura de Sertânia está realizando um novo projeto de urbanização, na sede do município. O Via Parque, que está com as obras bastante adiantadas, irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas.

A primeira, que vai da rua 13 de maio até o centro da cidade, será entregue até o mês de maio de 2024. A segunda contemplará desde a esplanada da estação até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica.

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.