Preso em Carnaíba acusado de matar cantor no Reveillon em Custódia

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos

Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou esta tarde, fechando o Congresso de Vereadores, que aconteceu em Triunfo.

Desde o início do processo, Biu lutava para formação de uma só chapa, mas enfrentou resistências e críticas de que queria se perpetuar na entidade. A primeira, do tuparetamense Joel Gomes, ex-presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – que acabou desistindo.

Mas não houve como segurar a candidatura de Josinaldo, que aos poucos foi ganhando força e venceu o pleito ao final por apenas dez votos de frente: teve 429 votos contra 419 de Biu. O atual presidente, de Surubim, enfrentava desgaste pelo desejo de manter-se a frente da entidade, mesmo usando o discurso de que renovaria e modernizaria a UVP.

Conheça o novo presidente da UVP: Josinaldo Barbosa é também presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Tem 53 anos e foi eleito com 2.147 votos em 2012. É filiado ao PTB e faz oposição ao grupo de Marinaldo Rosendo na cidade.

A chapa eleita ainda conta com vereadores de Serra Talhada.  Sinézio Rodrigues foi eleito  Secretário Geral.  Naílson Gomes, Presidente do Conselho Fiscal e Pinheiro, Diretor de Cultura.

Na chapa de Biu, perderam com ele nomes como  Luciano Pacheco (Arcoverde),  Augusto Martins (Afogados da Ingazeira),  Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta),Djaci Marques (Triunfo) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

Os prefeitos de Tuparetama, Diógenes Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, uniram forças para solucionar um problema que afeta diretamente a população dos dois municípios: a ausência de um defensor público na comarca de Tuparetama, já que o município da Ingazeira é termo da referida comarca.

Os gestores se reuniram com o juiz da comarca de Tuparetama, Dr. Carlos Henrique Rossi, para discutir a situação e buscar alternativas.

Durante o encontro, foi acordado que os prefeitos irão até Recife para apresentar a demanda ao Palácio do Campo das Princesas, ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública do Estado, solicitando a nomeação de um defensor público e recursos necessários para garantir o direito de acesso à justiça dos cidadãos.

A falta de um defensor público compromete o acesso à justiça, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem da assistência jurídica gratuita.

“Com essa iniciativa, os prefeitos reafirmam o compromisso de lutar por melhorias e garantir que todos tenham seus direitos assegurados”, destacou a assessoria de comunicação.

A expectativa é que, com o apoio do governo estadual e do judiciário, a nomeação de um defensor público possa ser viabilizada o mais rápido possível, trazendo mais segurança jurídica e cidadania para os jurisdicionados da comarca de Tuparetama e Ingazeira.

Na tarde de amanhã o Governador Paulo Câmara (PSB) estará no município de Ingazeira para ao lado do prefeito Lino Morais assinar a ordem de serviço para a construção da Adutora do Povoado de Santa Rosa.

A obra vai tirar a comunidade do isolamento no abastecimento de água. A solenidade acontecerá às 14h30.

Câmara também participa de parte da programação de inaugurações da 14ª Expoagro, em Afogados da Ingazeira, hoje.

A festa programa para hoje à noite os shows de Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arraes.

À meia noite haverá o show pirotécnico pelos 109 anos de Afogados da Ingazeira.

Antes o Prefeito Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma Academia da Saúde, no trecho entre o anel viário e a Avenida Arthur Padilha. A inauguração terá início às 19h.

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.

Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.

“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.

Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.

Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.