Josinaldo Barbosa é o novo Presidente da UVP

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro. 

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem. 

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. “Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina”, pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão”, concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

Na segunda-feira (9), a equipe da Secretaria de Obras iniciou os trabalhos de pavimentação das seis ruas do bairro São Pedro.

A obra será executada com recursos do pré-sal e serão investidos R$216.382,52 em 1.840m² de calçamento, que abrangerá as avenidas Antônio Ferreira de Vasconcelos, Zeferina Ferreira Neta, Jurandir Sebastião da Silva, Pedro Henryk do Nascimento e as ruas 19 de março e 19 de dezembro.

No evento de assinatura da ordem de serviço, na quinta-feira (05) o Prefeito Sebastião Dias externou aos moradores a sua felicidade em poder calçar o bairro, frisando que esse era um grande desejo dele, que agora está sendo concretizado.

Nesta quarta-feira (11), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu os secretários Claudio Alves de Infraestrutura e Edgley Freitas de Meio Ambiente.

Enquanto Claudio tratou da pavimentação de seis ruas no Bairro São Pedro, Edgley abordou questões como coleta seletiva e o paisagismo da Praça Gonçalo Gomes. Inclusive a estrutura arquitetônica da Praça deve sofrer alterações.

O secretário de Infraestrutura justificou as dificuldades em pavimentar ruas construídas sem obedecer p plano diretor e que agora ficarão de certa forma estreitas.

Iniciativa já passou por Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe

Em sua sétima edição, o curso “Eleições Municipais 2020” – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão de Itaparica. O evento, que é gratuito e aberto à população, será realizado na Câmara Municipal da cidade nesta quinta-feira (24), das 9h às 13h.

Coordenado pela Escola do Legislativo, o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a população de maneira geral será bem-vinda ao evento.

“Os moradores que se interessam por política, principalmente as pessoas que pensam em ser candidatas nas eleições do próximo ano, tanto de vereadores e prefeitos de toda a região e localidades vizinhas, além dos assessores das Câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

O curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é revisar de maneira pedagógica as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano. Os participantes também receberão dicas para se evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail [email protected]. Nesta edição, os participantes terão a oportunidade de assistir as palestras do ex-procurador geral de Serra Talhada Josembergues Melo, do chefe do cartório eleitoral do TRE/PE, Álvaro Nascimento, e do advogado Willian Carvalho, professor e vice coordenador do curso de Direito da Facesf.

O Curso Eleições Municipais 2020 já passou pelos municípios de Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe. Já foram atendidos 112 municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central, Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão do Pajeú, Agreste Setentrional e Sertão de Itaparica.

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.

Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR – responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.