Presidente Michel Temer confirma visita Monteiro para inaugurar etapa da Transposição

Acompanhado do deputado Aglailson Victor, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura, esteve em Recife nesta terça-feira (30).

Em audiência com o secretário da Casa Civil, Zé Neto, e o secretário executivo, Eduardo Figueiredo, Adelmo recebeu a garantia da implantação de uma cozinha comunitária no município. “Através da cozinha vamos poder fazer comidas para a comunidade carente do nosso município”, disse Adelmo.

A iniciativa faz parte das estratégias do Governo do Estado para combater a insegurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a ação coletiva e a identidade comunitária. “Estou muito feliz por esta grande conquista para a nossa cidade!

Agradeço ao secretário, Zé Neto, e ao deputado Aglailson Victor que esteve nos acompanhando e sempre está nos apoiando na busca por melhorias para Itapetim”, concluiu o prefeito.

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.

O Prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR), esteve visitando com o Vereador Júnior de Erles a obra de cobertura da quadra poliesportiva no Distrito do Bom Nome.

O projeto da quadra prevê cobertura, palco, banheiros e novos vestiários. Com recursos próprios, estão sendo investidos R$ 700 mil na reforma, anexo da Escola Manuela Fernandes.

A quadra antiga não era coberta. “Pedi muito ao Prefeito Marcelo Pereira para que cobrisse a quadra, pois no Distrito de Bom Nome não havia  nenhum local para realizar eventos, como formaturas, reuniões, além da prática de esportes”, disse o vereador.

O Prefeito Marcelo Pereira prometeu concluir os trabalhos ainda este ano. “Queremos inaugurá-la  no mês de dezembro”, disse o Prefeito.