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Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

Afogados: Major Marcus José assume Subcomando do 23º Batalhão

As alterações no comando do 23º BPM tomaram forma. Depois da designação do TC PM Costa Júnior, o segundo mais importante posto passa a ser ocupado pelo Major PM Marcus José, que exercia a função de subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde. O oficial já atuou na unidade como Capitão e como […]

As alterações no comando do 23º BPM tomaram forma. Depois da designação do TC PM Costa Júnior, o segundo mais importante posto passa a ser ocupado pelo Major PM Marcus José, que exercia a função de subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

O oficial já atuou na unidade como Capitão e como Major no serviço administrativo. Natural de Jericó, distrito de Triunfo, Major Marcus José vai empregar o conhecimento do terreno e dos problemas da área em prol do Batalhão. A informação é do Blog do Itamar.

O Assum Preto do rádio

Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. […]

Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. Anchieta era tão Sertão que cheirava a bode.

Em mensagem ao blog, o jornalista Fernando Castilho, colunista do JC, ouvinte de Anchieta nas manhãs de Geraldo Freire, disse que a voz de Anchieta no rádio era a que mais identificava o Sertão. “Era tão forte, tão marcante que mesmo quando ele narrava que as chuvas inundavam as pequenas cidades da região, a gente percebia sua alegria em ver o Nordeste chovido. Era a marca mais forte do jornalismo rural. Tão forte que a gente se emocionava quando ele dizia “Rádio Jornal, Rádio Notícia”, narrou Castilho.

Já ouvi que quem não tem amor próprio, não será capaz de amar ninguém. O amor de Anchieta pelo que fazia era visível, latente paixão. Na defesa da sua gente, ao invés das interrogações, vinha com as soluções, abria janelas. Só não enxergavam os insensíveis de coração duro, que nunca souberam o que é morte e vida Severina, que nunca viram um rosto triste clamar por um copo de água para matar a sede.

O que será do Sertão a partir de agora, sem aquele vozeirão que transmitia tanta emoção? Sou da geração de Anchieta em Afogados da Ingazeira. Antes mesmo de me converter ao jornalismo, era seu ouvinte, já ouvia sua voz estridente em comícios que animava. Na semana passada, quando fui informado que Anchieta havia sido transferido do Hospital da Restauração, no Recife, para o Emília Câmara, em Afogados, desconfiei que Deus havia feito o chamamento dele para a morada eterna.

Vai-se o nosso Assum Preto, fica impregnado em todos nós um dos seus ensinamentos: fazer rádio é um eterno vício para quem verdadeiramente nasceu radialista. No céu, Anchieta vai adentrar com a certeza de que, aqui na terra, exerceu o seu ofício de bom grado ao Senhor.  Teve o dom de transformar guerra em paz, paz em guerra. Conduziu pensamentos, interpretou ações na fina alquimia de transformar teoria em prática, idiomas em horizontal entendimento.

Poeta dos bons, Ademar Rafael, amigo comum de Anchieta, fez um versinho que sintetiza a dor que estamos sofrendo:

“Para amigos, uma pluma

Para corruptos, cascudo.

Para pobres e excluídos

Foi a voz, foi o escudo.

Os seus exemplos são tantos

Morreu ANCHIETA SANTOS

O meu rádio fica mudo”.

Viva Anchieta Santos!

Rogério Flausino: “Triunfo, tamo chegando!”

O vocalista Rogério Flausino, da Banda mineira Jota Quest, convidou em vídeo a população da região para participar do carnaval em Triunfo. A atração foi confirmada para o domingo de carnaval às 19h, no Pátio de Eventos da cidade, que também está pronto da festa de acordo com imagens enviadas pela prefeitura. “Salve salve galera […]

O vocalista Rogério Flausino, da Banda mineira Jota Quest, convidou em vídeo a população da região para participar do carnaval em Triunfo. A atração foi confirmada para o domingo de carnaval às 19h, no Pátio de Eventos da cidade, que também está pronto da festa de acordo com imagens enviadas pela prefeitura.

“Salve salve galera de Triunfo Pernambuco. Jota Quest na área! No domingo de carnaval tem Jota Quest em Triunfo, no Carnaval dos Caretas. A gente tá esperando todo mundo lá para dividir essa emoção carnavalesca com vocês! Vamo que vamo! Triunfo, tamo chegando!” – disse o artista no vídeo que você pode conferir acima.

O Carnaval dos Caretas 2018, é realizado por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

No sábado, dia 10, a programação a partir das 17  ficará por conta de Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h). No domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. Aa Banda Jota Quest, se apresenta às 19h. depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forró da Galera Elétrico (22h) fazem a programação. A programação termina na terça (13) com Nação Elétrico às 15h30, Orquestra Madureira às 17h30, Nanara Belo e Forró Santa Dose às 18h e Padú Frajolaz às 21h.

Prefeitos de PE descumprem aos montes o princípio da impessoalidade

Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade. Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites. No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse […]

Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade.

Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites.

No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse episódio e levanta o alerta: até quando práticas assim vão continuar sendo tratadas como “normais” na política?

São João 2018 em Campina Grande tem shows suspensos por briga com ECAD

G1 PB As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais […]

Palco do São João de Campina Grande

G1 PB

As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão.

A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.

A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.

Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.