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Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

Radialista solidonense é sepultado em São Paulo

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos. Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou […]

Foto: Blog do Véras

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.

Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.

O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na  Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!

Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. […]

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Ao todo, 30,2% dos candidatos do Enem 2017 faltam no primeiro dia de prova

G1 A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, afirmou neste domingo (5) que os dados preliminares apontam que 30,2% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não compareceram ao primeiro dia de provas. Segundo ela, esse percentual ficou dentro da média […]

G1

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, afirmou neste domingo (5) que os dados preliminares apontam que 30,2% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não compareceram ao primeiro dia de provas. Segundo ela, esse percentual ficou dentro da média dos últimos anos.

Pela primeira vez, o Enem passou a ser realizado em dois finais de semana. Neste domingo, os alunos fizeram provas de ciências humanas e linguagens, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil.

Dos 6.731.344 canditatos inscritos, 2.033.590 se ausentaram nesse primeiro dia. Eunice Santos ponderou, no entanto, que esse número poderá sofrer mudanças já que os dados ainda estão sendo copilados.

Segundo o Inep, 273 participantes foram eliminados no primeiro dia do Enem. Desses, 264 foram desclassificados por descumprimento de regras gerais do edital e 9, por terem algum equipamento identificado pelo detector de metais. Na edição do Enem do ano passado, houve 3.942 eliminações no primeiro dia de prova.

Após a aplicação da prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho, fez um balanço em que avaliou que “tudo correu bem”. “Tudo ocorreu bem tendo em vista o tamanho do exame”, disse em entrevista à imprensa concedida em Brasília. O ministro afirmou que, ao longo do dia, houve poucas ocorrências e que dois delegados da Polícia Federal acompanharam a aplicação do exame do prédio do Inep, em Brasília.

Ele confirmou que dois candidatos saíram da sala com o caderno de provas antes do horário permitido. Segundo o ministro, um desses candidatos já foi identificado e será eliminado.

Mendonça Filho afirmou ainda que um terceiro candidato foi encontrado com um cigarro de maconha no bolso. “Mas pelo menos foi permitido que ele concluísse sua prova”, disse o ministro.

O Inep informou que apenas duas turmas não conseguiram concluir as provas neste domingo, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO).

Em ambos os locais de prova, faltou energia e os estudantes não conseguiram fazer o exame. Para esses candidatos, haverá uma nova prova nos dias 12 e 13 de dezembro, junto com os candidatos privados de liberdade.

O segundo dia do Enem 2017 está marcado para o próximo domingo, 12 de novembro, em que os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.

“Temos uma clara percepção de satisfação com a divisão do Enem em dois domingos por parte dos candidatos espalhados pelo Brasil como um todo. E a gente continua acompanhando e assegurando que a segunda etapa no dia 12 vai ocorrer dentro da mesma normalidade e tranquilidade”, disse o ministro da Educação.

Progresso inicia rota Betânia-Recife em setembro

Uma reunião entre representantes da Auto Viação Progresso e o prefeito de Betânia Mário Flor estiveram reunidos esta semana. Pela empresa, o Diretor Presidente Eduardo Tude e Aurino Caetano, Gerente de Relações Institucionais. Na pauta a efetivação da linha regular entre Betânia e Recife. A reunião deu sequência às conversas iniciadas no fim de abril deste […]

Uma reunião entre representantes da Auto Viação Progresso e o prefeito de Betânia Mário Flor estiveram reunidos esta semana.

Pela empresa, o Diretor Presidente Eduardo Tude e Aurino Caetano, Gerente de Relações Institucionais.

Na pauta a efetivação da linha regular entre Betânia e Recife. A reunião deu sequência às conversas iniciadas no fim de abril deste ano.

A partir do dia 1 de setembro, a rota será iniciada. A linha entre Recife e Betânia sairá todas as sextas-feiras às 19 horas. Já a rota Betânia-Recife aos domingos, sempre às 22 horas. Os dias consideraram fluxo previsto e logística.

Segundo o prefeito Mário Flor, a parceria fechada com a Progresso também beneficiará os pacientes do TFD, pois não só estão incluídos como também a empresa os deixará na casa de apoio e também os pegará de volta para retornarem aos seus lares.

Inaugurado o calçamento da vila Rotary em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo. O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo.

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira (26) nos Ministérios atrás de recursos para o município.

Gonzaga falou ainda que Itapetim será a primeira cidade de Pernambuco a ser totalmente saneada com o esgotamento sanitário e com água encanada e banheiros em todas as casas do município e da zona rural.

Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, a presidente do Rotary Club, Joeline Rafaela, vereadores e secretários do município.