Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária
Foto: Aluísio Moreira/SEI
Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos
O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.
O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.
“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.
O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.
Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.
A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.
O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.
“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.
“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Ao participar do 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que lidera o CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú defendeu a construção de uma ascensão da legenda e alertou para necessidade de uma aproximação urgente da cúpula estadual com as lideranças e bases eleitorais no interior do Estado.
No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Prefeitura Municipal de Calumbi e Grupo Hertz.
O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), iniciou o primeiro dia da campanha eleitoral visitando o comércio da cidade na manhã desta sexta-feira (16). Ele esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy (Podemos) e do deputado estadual Luciano Duque.
Você precisa fazer login para comentar.