Notícias

Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

“Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alerta Henrique Hézio 

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19. Por André Luis O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde […]

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19.

Por André Luis

O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde dá continuidade ao restabelecimento de sua saúde.

Em áudio enviado ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (15), Henrique agradeceu a corrente de orações das pessoas pela sua recuperação, aos profissionais de saúde do Hospital Regional Emília Câmara e do Hospital Eduardo Campos e informa que falta pouco para a sua total recuperação. 

“Me encontro com a capacidade pulmonar boa, considerável, faltando pouco para ficar cem por cento”, afirmou.

Ele informou que muita gente da região está dando entrada na UTI do HEC. “Queria que tivessem noção de quantas pessoas estão dando entrada na UTI. Tem gente lá de Salgueiro, muita gente chegando de Petrolândia, de Floresta, de São José do Belmonte, de toda a região”, informou. 

Henrique também aproveitou para alertar as pessoas sobre a gravidade da doença e pediu para que todos tomem cuidado. “Quem puder ficar em casa, se cuidar, cuidar da sua família, do próximo e vamos ter mais cuidado. Vai chegar o dia da gente tomar essa vacina, vai chegar o dia de todo mundo se confraternizar e passar por essa pandemia. Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alertou.

Transparência Pública: após reanálise, Município de Itapetim obtém SELO OURO em Licitações e Contratos de 2025

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de […]

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados

Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de reanálise, acompanhado de informações complementares e documentação destinada à revisão dos critérios inicialmente avaliados.

Durante a nova análise técnica, verificou-se que, no momento da avaliação original, o endereço eletrônico utilizado para acesso ao portal oficial do município encontrava-se desatualizado na base de consulta utilizada pelo sistema de busca assistido. Em razão dessa inconsistência, não foi possível localizar e validar parte das publicações disponibilizadas em sítio eletrônico próprio da Prefeitura Municipal, circunstância que impactou negativamente a pontuação atribuída ao critério relacionado à transparência ativa e à divulgação institucional.

Após o recebimento do endereço eletrônico atualizado, encaminhado pelo Município de Itapetim, foi realizada nova verificação técnica, oportunidade em que restou comprovado que as publicações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos encontravam-se regularmente disponibilizadas em portal eletrônico próprio, em conformidade com os critérios estabelecidos na metodologia da avaliação.

A revalidação das informações permitiu o reconhecimento da conformidade do referido critério, resultando na revisão da pontuação anteriormente atribuída.

Em razão da reanálise técnica e da validação das informações complementares apresentadas, o Município de Itapetim passou a alcançar índice de conformidade de 95%, fazendo jus à classificação correspondente ao SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS – EXERCÍCIO 2025.

A presente revisão decorre exclusivamente da identificação de informações que não puderam ser localizadas na avaliação inicial em razão da utilização de endereço eletrônico desatualizado, não representando alteração da metodologia aplicada, mas sim o reconhecimento de evidências posteriormente comprovadas e devidamente validadas pela equipe técnica.

Dessa forma, fica retificado o resultado anteriormente divulgado, passando o Município de Itapetim a constar oficialmente como detentor do SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 2025, com índice final de conformidade de 95%.

Dessa forma o município de Itapetim passa a integrar a lista de cidades SELO OURO 2025, em conjunto com as cidades de Tabira, Tuparetama e São José do Egito na região do Pajeú, e, Ouro Velho e Amparo no Cariri, alem das Câmaras Municipais de Tuparetama, Brejinho e Ouro Velho.

Serra Talhada: mais de 3 mil agricultores serão beneficiados com distribuição de sementes

O município de Serra Talhada recebeu nesta segunda-feira (22), em solenidade na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA),  27 toneladas de sementes de milho e sorgo para plantio que irão beneficiar 3.375 agricultores e agricultoras familiares.   As sementes fazem parte do Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, e são distribuídas aos municípios sob […]

O município de Serra Talhada recebeu nesta segunda-feira (22), em solenidade na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA),  27 toneladas de sementes de milho e sorgo para plantio que irão beneficiar 3.375 agricultores e agricultoras familiares.  

As sementes fazem parte do Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, e são distribuídas aos municípios sob a coordenação do IPA, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). 

A prefeita Márcia Conrado esteve na solenidade acompanhada do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. Ela comemorou a chegada das sementes para os agricultores serra-talhadenses. 

“É com muita alegria que estamos recebendo 27 toneladas de sementes, entre milho e sorgo, que vão beneficiar mais de três mil agricultores. Agradecemos ao governador Paulo Câmara pela parceria e agora vamos distribuir as sementes aos agricultores para que eles aproveitem esse momento em que estamos tendo pancadas de chuva”, afirmou.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explica que a distribuição das sementes é feita diretamente pelo IPA. 

“Nós recebemos dezenove toneladas de milho e oito de sorgo para plantio na nossa zona rural. Quanto à distribuição das sementes será feita através do IPA, onde os presidentes de associações devem ir até a unidade, pegar os formulários e repassar para os agricultores interessados, depois devem entregar os formulários ao IPA para a liberação das sementes”, informou.

Estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins; o deputado federal, Fernando Monteiro; o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; o deputado estadual, Fabrício Ferraz; o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o gerente regional do IPA, Fernando Nogueira; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; secretários municipais, agricultores e presidentes de diversas entidades.

Oposição a Sávio Torres duvida que ele saia candidato

Em Tuparetama, o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) já recebeu o aval do ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) para colocar na rua sua pré-campanha. No domingo ao lado do deputado Ângelo Ferreira (PSB) reuniu lideranças em sua chácara para anunciar que vai pra disputa. Enquanto isso lideranças da cidade como o vereador  Joel Gomes, garantem que com […]

joel_gomes-660x330

Em Tuparetama, o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) já recebeu o aval do ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) para colocar na rua sua pré-campanha.

No domingo ao lado do deputado Ângelo Ferreira (PSB) reuniu lideranças em sua chácara para anunciar que vai pra disputa.

Enquanto isso lideranças da cidade como o vereador  Joel Gomes, garantem que com a quantidade de contas rejeitadas Sávio não terá condições de disputar a prefeitura.

Teresa ironiza André: “faça um gargarejozinho”

A candidata ao Senado,   Teresa Leitão,  do PT, aproveitou a ausência do candidato André de Paula, do PSD,  ao debate da Maranata FM, para ironizá-lo. André se ausentou alegando um problema de garganta.  “Está sem voz”, afirmou sua assessoria. “Quero desejar melhoras ao candidato André de Paula.  Faça um gararejozinho com Água Rabelo, que é bom […]

A candidata ao Senado,   Teresa Leitão,  do PT, aproveitou a ausência do candidato André de Paula, do PSD,  ao debate da Maranata FM, para ironizá-lo.

André se ausentou alegando um problema de garganta.  “Está sem voz”, afirmou sua assessoria.

“Quero desejar melhoras ao candidato André de Paula.  Faça um gararejozinho com Água Rabelo, que é bom para as cordas vocais”, ironizou.

Ainda cutucou:  “Tem gente chateada porque digo que sou Senadora de Lula.  Porque sou do PT. Tenho é orgulho”. Ainda acusou o candidato de “sofrer do mesmo mal de Marília”: debatite.