Presidente Michel Temer chega a Chapecó e decide ir à Arena Condá

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Parlamentares da Comissão Especial que trata da situação das barragens em Pernambuco se reuniram, nessa segunda, com representantes dos órgãos responsáveis pela estruturas no estado. Os parlamentares demonstraram preocupação com os riscos de rompimento e os danos que podem ser causados à população.

Técnicos da Compesa, Companhia Pernambucana de Saneamento, explicaram que das 62 barragens que estão sob responsabilidade da empresa, 25 são classificadas como de “alto risco”. A classificação não significa que existe perigo imediato de rompimento, mas se refere à alta intensidade de danos se houver algum desastre. Trata-se de barragens muito robustas e que pelas características físicas, poderiam ocasionar muitos prejuízos em caso de rompimento.

O gerente de Planejamento Operacional da Compesa, Hudson Pedrosa, explicou que a Companhia faz um monitoramento constante das estruturas. “A gente está priorizando essas 25 barragens e estaremos concluindo essas inspeções periódicas até o final de abril. Essas inspeções que vão nortear o nosso plano, vão apontar as anomalias que forem encontradas e as soluções para que garanta, ao máximo, a segurança das barragens.”

Até o momento, 15 barragens foram inspecionadas, mas não foi encontrado nenhum tipo de risco. Já o DNOCS, Departamento Nacional de Obras contra a Seca, está responsável pela vistoria de 39 barragens em Pernambuco. O coordenador estadual, Marcos Rueda, relatou a falta de recursos e de pessoal qualificado para atuar nas inspeções. “O DNOCS hoje, ele tenta cumprir o que determina a lei de segurança de barragens, mas com algumas deficiências, por questão de pessoal. Hoje o DNOCS só conta com um engenheiro civil para fazer todas as obras do DNOCS, para fiscalizar, para executar, para preparar termo de referência.”

Sobre a situação de Jucazinho, em Surubim, no Agreste Setentrional, Rueda informou que as obras emergenciais necessárias para evitar riscos de rompimento devem ser concluídas até o mês de novembro. Por enquanto, não há perigo porque a barragem opera com apenas 2,7% da capacidade. Ele também ressaltou que já está sendo implementado o Plano de Ação Emergencial na região, que define as ações e alertas em caso de eventuais problemas. A APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, também enviou representantes ao debate.

O coordenador da Comissão, deputado Antônio Moraes, do PP, se disse preocupado com as informações recebidas. “Uma coisa que nos preocupou bastante foi quando a APAC colocou que nós temos mais de 100 barragens que são consideradas barragens ‘órfãs’, porque não tem ‘dono’. Ninguém sabe quem cuida dessas barragens e até se houver alguma dificuldade, quem vai responder por isso?” O parlamentar se comprometeu a acompanhar a situação.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, declarou que o CREA não verificou risco imediato de rompimento na barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, mas que há necessidade de reparos na estrutura, que já foram comunicados ao Governo do Estado.

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro” 

O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu na Senador paulo Guerra, próximo ao cruzamento com a Professor vera Cruz. Um Siena prata entrou na curva e bateu com a Frontier de Denilson.

Ele rechaça informação de que teria havido um choque, induzindo à leitura de que os carros se moviam em direção contrária e bateram.

“Vinha de Gravatá e parei meu carro na frente da garagem para abrir e tirar as malas. Minha esposa e meu filho graças a Deus saíram antes. Ela bateu segundos depois que deixaram o carro. Quando ela bateu, meu carro me arremessou pra longe”.

Ele passou a noite pensando na esposa e no filho. “O carro dela ainda está na porta de minha casa. Fiquei triste por ir à Delegacia e saber que não foi feito nenhum teste de alcoolemia. Sempre que uma pessoa com sinais de embriaguez causa acidente e não é punida e pode acontecer de novo”.

“Meu carro estava parado. Ela veio como quem vinha da rua do Moto Clube e entrou em alta velocidade. Mas fazer o quê?” O carro dele tem seguro, mas o prejuízo foi d R$ R$ 25 mil. Ele vai acionar e condicionar o pagamento da franquia de R$ 6 mil. Hoje, Denilson faz raio X de abdomen para aferir se teve mais problemas. “Mas só sinto dores musculares”.

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

A variante brasileira da Covid-19, chamada de P1, já foi detectada, em pelo menos, 12 estados do Brasil. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao vírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções. Por isso, acende o alerta de especialistas para o surgimento de uma terceira onda de infecções no País. A reportagem é de Marjourie Corrêa/Folha de Pernambuco.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, já são cerca de 200 casos confirmados da P1 pelo Brasil. No Amazonas, onde emergiu,  já foi constatado que há transmissão local. O mesmo foi verificado no Pará, em Roraima e também no Ceará, que divulgou um novo decreto estadual com validade de dez dias, na última quinta-feira, instituindo um “toque de recolher” que limita o horário de funcionamento do comércio, de espaços públicos, restaurantes e shoppings, além da suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

A mesma medida restritiva foi adotada pelo governo da Bahia. Dos 417 municípios baianos, o toque de recolher, que tem validade de sete dias, restringe, desde a última sexta-feira, a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em 343 cidades.

Já na Paraíba, no Piauí, em São Paulo, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde confirmou que se tratam de casos importados do Amazonas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo já confirmou o caso de uma pessoa que foi infectada pela variante P1 e que não esteve no Amazonas. Em Gramado, no Rio Grande do Sul, um caso semelhante foi identificado. De acordo com o governo estadual, o paciente não viajou recentemente ou teve contato direto com pessoas que viajaram para outros estados.

Apesar de ainda não haver nenhuma infecção causada pela P1 confirmada em Pernambuco, o chefe do Setor de Infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demétrius Montenegro, acredita que não deve demorar para que a variante chegue. “Dificilmente essa variante não está circulando pelo estado, já que não houve nenhuma medida para monitorar quem entra ou quem sai de Manaus. As pessoas estão viajando normalmente. Quando assintomáticas, carregam o vírus consigo por aí”, alegou Demétrius.

Ainda segundo o médico, a preocupação epidemiológica desse caso se deve ao fato de a transmissibilidade dessa variante ser maior. “O poder de transmissão dessa mutação é muito maior do que a original. Ainda não se sabe sobre o poder de aumentar a gravidade da doença, mas ela já está relacionada a vários casos de reinfecção, coisa que era rara e ainda estava sendo investigada antes da P1”, explicou o infectologista.

Demétrius mencionou também a possibilidade de uma terceira onda de infecções do coronavírus. “Antes de falar em terceira onda,é importante destacar que a dita segunda onda ainda não chegou ao fim. O podemos enfrentar, caso o sistema de saúde entre em colapso por conta das novas cepas que circulam no país, é uma piora dessa segunda onda, já que a demanda por leitos hospitalares tende a crescer por conta do maior poder de transmissão”, emendou Montenegro.

As mutações do coronavírus acendem a luz vermelha não só dos especialistas, mas também da população, sobretudo do grupo de risco. A analista financeira Brenda Monte, 27, está no final da sua gestação. Para preservar a sua saúde, ela tem se limitado a se deslocar somente para ir ao trabalho.

“Não tenho recebido ninguém em casa, porque já me exponho ao risco diariamente quando saio para trabalhar, que só faço por questão de necessidade”, afirmou Brenda. “Desde o ano passado, venho mantendo os cuidados sanitários e confesso que, em alguns momentos, não sei mais o que posso fazer para garantir mais a minha segurança”, desabafou.

Apesar do medo envolvendo as novas cepas, o infectologista Demétrius Montenegro afirmou que os protocolos de saúde individuais devem ser mantidos. “Se a pessoa vem se cuidando, usa máscara, higieniza as mãos sempre que pode, evita aglomerações e mantém o distanciamento social, ela não precisa se preocupar. Essas medidas sanitárias auxiliam na proteção da pessoa da mesma forma”, assegurou Demétrius.

Cenário epidemiológico em Pernambuco

Até a sexta-feira (19), Pernambuco registrou 1.358 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o pesquisador Jones Albuquerque, do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o número de novos casos confirmados por dia em Pernambuco é bastante semelhante aos números de maio e julho de 2020, o período mais crítico vivenciado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado, respectivamente.

“A média móvel acumulada de Pernambuco é de 1.400 casos por dia. No pior momento da pandemia no Recife e RMR, no mês de maio, a média diária era de mais ou menos 1.300 casos. Já no interior, quando o período crítico foi em julho, a média era de 1.400 casos. Nesses dois momentos iniciais, esses municípios estavam em lockdown, quando foi possível controlar a curva crescente de casos”, destacou Jones.

Segundo Jones, as projeções indicam que o Recife está caminhando para o pior cenário de infecção, que pode ser agravado pela variante P1, já que ela tem maior poder de transmissão e contágio. “Se nós observarmos, ainda não atravessamos a primeira onda, porque não zeramos o número de casos. O que houve foi uma diminuição do número de casos e óbitos”, pontua o pesquisador. 

“Nota-se que o controle pandêmico não é efetivo, já que não estamos conseguindo conviver com um vírus, uma vez que o número de casos ora fica estável ora oscila para mais. Abrir leitos não é uma medida completamente eficiente, porque dessa forma estamos tentando controlar apenas os casos graves e os óbitos, quando, na verdade, deveríamos controlar as infecções”, ponderou.

O pesquisador do IRRD salienta que Pernambuco apresenta uma boa demanda de vacinação, quando comparada com os demais estados do Nordeste, porém, com as variantes em expansão, os indicadores pandêmicos não vão apresentar sinais de melhora se não houver uma reflexão sobre os protocolos sanitários de convivência com o vírus.