Presidente do TJPE suspende liminar que determinava manutenção da Decasp por 45 dias
Por André Luis
Pessoas manifestaram-se contra a proposta durante a Reunião Plenária. Foto: Jarbas Araújo
Foto: Jarbas Araújo
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).
O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.
De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.
Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”
“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.
Salgueiro registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões. O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor do comércio, […]
Salgueiro registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões.
O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor do comércio, com a criação de 788 postos. Em seguida, o setor de serviços gerou 752 postos; na indústria, 412; e na construção, o saldo foi de 293 posto de trabalho.
O Caged reúne dados do governo federal sobre empregos formais. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados se referem apenas a trabalhadores com carteira assinada (CLT), e são as próprias empresas que preenchem as informações no sistema.
Pesquisa do Instituto Múltipla atesta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 75,92% dos itaibenses, segundo dados levantados na cidade e distritos do município. Um percentual de 18,18% desaprovam e outros 5,90% não opinou. Se somarem os números de ótimo, bom e regular o governo da prefeita Regina é […]
Pesquisa do Instituto Múltipla atesta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 75,92% dos itaibenses, segundo dados levantados na cidade e distritos do município. Um percentual de 18,18% desaprovam e outros 5,90% não opinou. Se somarem os números de ótimo, bom e regular o governo da prefeita Regina é avaliado positivamente por 85,93% dos entrevistados. Ruim e péssimo somam apenas 11,8%. Não sabe, não opinaram 2,27%.
O levantamento também quis saber como a população de Itaíba classifica o governo da prefeita Regina da Saúde e Valdo do Pipa até o presente momento. Para 11,84% dos entrevistados o governo é ótimo. Outros 40% consideram o governo bom e 34,09% regular. Ruim apenas 5,9%, o mesmo para péssimo e outros 2,27% não opinaram.
Para 69,10% dos itaibenses o município está no caminho certo com a gestão atual. Apenas 24,09% discorda e outros 6,81% não quiseram opinar.
A Pesquisa do Instituto Múltipla também fez um levantamento sobre a avaliação que a população faz de algumas secretarias municipais. Pelos dados levantados, a Secretaria de Educação, comandada pelo professor Júnior Brandão, lidera os índices de aprovação com 70,93% de ótimo e bom. É seguida pela Secretaria de Saúde com 61,40% de aprovação. E em terceiro vem a Secretaria de Ação Social e Cidadania com 58,20%.
A pesquisa Múltipla ouviu 220 pessoas acima dos 16 anos que possuem domicílio eleitoral no município de Itaíba, no final de fevereiro. O intervalo de confiança estimado é de 95%, ou seja, as chances dos números estarem corretos é de 95%.
Os números da Múltipla consolidam a liderança da prefeita Regina Cunha que, em 2020, ao lado do seu vice, Valdo do Pipa, deverá buscar a reeleição sedimentada no trabalho bem aprovado pelos dois e no sentimento da população de que Itaíba está no caminho certo.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Orçado em […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo.
De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o programa integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do estado. “Além do Programa Água Doce, em 2019 entregamos 2.944 cisternas de 16 mil e 52 mil litros e, ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco”, destacou.
A instalação dos sistemas foram divididas em três lotes, contemplando os municípios de Águas Belas, Iati, Manari, Paranatama e Venturosa (Lote 1), Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério (Lote 2) e Afrânio, Dormentes, Santa Cruz e Trindade (Lote 3).
A previsão para conclusão das obras é de 12 a 24 meses, de acordo com o cronograma de execução dos serviços. Após a instalação dos sistemas, o programa prevê também a manutenção básica durante 12 meses, período em que as comunidades devem ser capacitadas para assumir a manutenção dos equipamentos.
O vereador Douglas Eletricista (PSD) negou em contato com o blog que seja ele o articulador de pessoas que tem ocupado a Tribuna Popular da Câmara para propagar Fake News sobre a vacinação infantil e atacar vereadores governistas que defendem a imunização. Na última sessão, houve um embate entre nomes da tribuna popular e o […]
O vereador Douglas Eletricista (PSD) negou em contato com o blog que seja ele o articulador de pessoas que tem ocupado a Tribuna Popular da Câmara para propagar Fake News sobre a vacinação infantil e atacar vereadores governistas que defendem a imunização.
Na última sessão, houve um embate entre nomes da tribuna popular e o vereador Vicentinho. O parlamentar criticou negacionistas que foram falar contra o passaporte vacinal na Câmara de Vereadores.
Pelo que o blog apurou junto a parlamentares governistas o movimento inclusive pode ter sido articulado por um dos parlamentares alinhados com o negacionismo. Segundo o vereador, eles agrediram verbalmente os parlamentares, todos contra a apresentação do passaporte vacinal.
“A atitude de alguns que usaram a referida tribuna, foi agressiva. Tive que usar a palavra e pedir que eles nos respeitassem. Até uma agressão individual citando um colega foi dita lá na tribuna”. Vicentinho disse não aceitar de forma alguma faltar com respeito aos vereadores, principalmente com pessoas que preferem ser contra a ciência.
O vereador Douglas disse não ter articulado ninguém para a tribuna. também disse não aceitar pecha de “negacionista”. Disse: “não sou negacionista. Sou contra a obrigação da gestão Sandrinho do passaporte vacinal”, justificou. Pelo que o blog apurou, uma reunião na Câmara deve tratar do tema esta semana.
Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada por João Veiga Não há como questionar a importância do médico cirurgião João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é. Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam […]
Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada por João Veiga
Não há como questionar a importância do médico cirurgião João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é.
Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam a um nível de desinformação e confusão que atrapalham quem está tentando salvar vidas na região.
Não se trata de questionar sua declaração e defesa da hidroxicloroquina. Entre os que defendem e condenam, vale a máxima de que esse é de fato um assunto entre médico e paciente. Em suma, não é o presidente, o governador ou prefeito que vai obrigar ou desobrigar seu uso.
Mas vale um questionamento à declaração de que “das mortes da região, muitas serão revisadas”. Disse Veiga ao radialista Anchieta Santos: “Estamos analisando caso a caso. Eles estavam com o coronavirus, mas não morreram da Covid-19. Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19. Testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou.
Os negacionistas da Covid vibraram, soltaram foguetões, compartilharam a fole a fala de Veiga, sempre acrescida de um “tá vendo aí”?
Em suma, com tantos lutando pra salvar vidas no meio de uma pandemia desse tamanho, Veiga evidencia uma informação secundária, como se fosse importante discutir agora quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha e cria uma confusão que segundo a grande maioria de seus colegas, OMS, ex-ministros da Saúde, não tem amparo na razoabilidade.
O que se escreve aqui tem por base a escuta de colegas de Veiga, como profissionais de infectologia e intensivista, profissionais de saúde que tratam a questão como unanimidade. Cravar que “não morreu de Covid” não deixa de ser em parte uma afirmação sem comprovação técnica que confunde e até desrespeita as vítimas.
Senão vejamos: se uma pessoa que morreu com diagnóstico de Covid e tinha como comorbidade câncer, como explicar que, sem a Covid ela viveria seis meses, um, dois, três anos? O que se pode tirar como conclusão é que a leitura minimiza, reduz, encurta o entendimento de que seus entes faziam questão desse tempo a mais junto de quem se foi.
Então, dizem médicos e Secretários de Saúde que discordam de Veiga, é a Covid que encurtou a vida, determinou a morte de quem debilitado já estava e não o contrário.
“Ele quer brincar de Deus?” – perguntou um Secretário médico da região. Pior é o sentimento de quem teve familiar levado pela Covid com essa informação. Há quem se pergunte se corpos serão exumados, o que obviamente não foi anunciado. Mas veja a confusão que se cria.
Não precisa nem falar nos jovens que a doença levou. Só em São Paulo, entre jovens, crianças e adultos, em um recorte de um mês, foram mais de mil mortos.
Se agarrar portanto em um dado menor quando há farta informação do que evidencia o mal que a humanidade e especialmente o país está vivendo, é como olhar pra o Brasil x Alemanha e valorizar mais o 1 que o 7. Outra coisa é que não há nenhum respaldo oficial da declaração. “Estamos avaliando caso a caso”, disse. Quem representa o “estamos”? O blog foi atrás de autoridades e não achou resposta.
A Secretaria Estadual, as Secretarias municipais, ligadas a todos os “Ps”, pra evitar o imbecilizado debate ideológico, os hospitais privados, ninguém fala em “revisar”. A Secretaria Estadual de Saúde disse por assessoria à Coluna que não há nenhuma possibilidade ventilada de revisão dos casos. “Há protocolos rigorosamente seguidos”, informa.
O CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, repudiou recentemente declarações como essas, de que há iniciativa de “falsear” dados sobre óbitos atestados de Covid-19. Só o negacionismo de quão grave é o problema, vindo essa semana de setores do “novo” Ministério da Saúde e a fala de Veiga, sustentam a informação.
“Além de ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”, disse o Conselho em resposta.
Ao contrário, o que se atesta é a subnotificação. Problemas envolvendo a coleta e análise dos resultados de testes da Covid-19 podem ter sido responsáveis por uma diferença de até seis mil mortes nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde. Isso do que passa oficialmente por análise. As mortes por SRAG dispararam nos registros.
Assim, e por fim, com todo respeito a Veiga, respeito às vítimas. Ele que diz com razão que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”, deve saber também que uma frase mal colocada pode fazer o contrário. Desinformar também pode matar…
De zero a dez, zero
Nelly Sampaio, presidente da Câmara de Tabira, disse que é zero a possibilidade de recuar e ser a candidata a vice de Flávio Marques. Ou é candidata por via independente ou deve se alinhar ao grupo de Dinca Brandino.
O preço do desmantelo
Prova de que a política tem papel fundamental quando bem ou mal aplicada para minimizar ou agravar a situação: Patos (PB) teve sete prefeitos em três anos. Resultado do desmantelo, um dos maiores números proporcionais de casos de Covid no país.
Transmissores
Até ontem, 61,5% dos casos de Covid-19 em São José do Egito eram de pessoas até 40 anos. É nessa faixa, com pessoas menos preocupadas com as consequências, que a circulação do vírus chega aos mais vulneráveis.
#tamojunto
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, promete apoio incondicional à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães. O ex-petista continua sendo o nome mais forte na oposição para enfrentar o prefeito candidato Evandro Valadares (PSB).
Intolerância
A prefeitura de Tabira disse em nota que não vai mais detalhar idade e área de novos casos de Covid-19 para preservar mais a identidade dos pacientes. “Casos detalhados geraram ataques e preconceito”.
Divergentes
O presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, quer abertura imediata do comércio da cidade. O prefeito Anchieta Patriota diz que não há condições de abrir sem segurança e seguirá o plano gradual estadual.
A Santa espera
Prefeito da única cidade do Pajeú sem casos de Covid-19, Djalma Alves disse que o turismo religioso, forte da cidade da gruta de Nossa Senhora de Lourdes, pode esperar em nome das vidas salvas. “Quando passar o povo da região vem agradecer à Santa”.
Se não cuidar…
O anúncio do plano de retomada das atividades do Estado pelo governo Câmara ajudou o despencar do isolamento social no interior, com a falsa impressão de que vamos voltar ao antigo normal. No Sertão , chegou a menos de 30% em algumas cidades.
Guerra guerreou…
Márcia Conrado finalmente saiu da pasta que a projetou em Serra Talhada e entra na rinha comum do pesado processo eleitoral. Vai enfrentar o jogo de veteranos como Carlos Evandro, que tentará a seu estilo desestabilizar a petista. Na entrevista que deu à Pajeú, Márcia garantiu que, a seu jeito, não levará desaforo pra casa.
Frase da semana:
“E se fosse o filho da patroa?”
Mensagem do movimento que cobra punição para Sari Gaspar Côrte Real, acusada da morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada Mirtes Renata Santana de Souza, em um prédio de luxo no Recife.
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