Presidente do TJPE receberá o título de Cidadão de Ingazeira

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

A unidade está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. Desde novembro de 2019 que estava sendo aguardado pelo município a autorização do credenciamento, para que o primeiro processo seletivo de vestibular possa ser organizado.

“Conseguimos concretizar mais um grande passo no ensino superior da nossa cidade, possibilitando que em breve Arcoverde esteja iniciando a primeira turma do curso de graduação em Medicina. Um sonho antigo do município que se torna realidade”, comemora a prefeita Madalena Britto.

O curso já se encontra com sua estrutura física devidamente concluída, contando com Biblioteca, Diretoria Geral, Salas de Tutoria, Laboratório de Práticas Clínicas, Salas de Professores (tempo integral e atendimentos de alunos), Departamento de T.I., Sala de Metodologia Ativa, Laboratório de Técnicas Operárias, Laboratório de Práticas Integradas, Sala de Ossos, Área Técnica de Anatomia, além de toda a estrutura física da sede, que ainda dispõe de estacionamento para até 800 veículos.

Neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra vai levar a escuta popular Ouvir para Mudar ao município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. As plenárias fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, importante instrumento para o planejamento orçamentário da gestão estadual nos próximos anos.

O Ouvir para Mudar já foi realizado no Sertão do São Francisco (Petrolina), Sertão do Araripe (Ouricuri), Sertão Central (Salgueiro), Sertão de Itaparica (Floresta) e Sertão do Pajeú (Serra Talhada). Anúncios importantes para a população foram feitos durante as plenárias. A governadora vai percorrer todas as regiões de desenvolvimento do estado.

O encontro evento está marcado para iniciar às 8h, na Escola de Referência de Ensino Médio Dom Acácio Rodrigues Alves (Rua Agamenon Magalhaes, S/N Bairro Santo Onofre – Palmares).

Natural de Tabira, Carlos Veras é eleito 1º Secretário da Câmara dos deputados com 427 votos e vai compor a mesa diretora ao lado do deputado federal Hugo Mota, natural de Patos-PB, que foi eleito presidente da Câmara com 444 votos.

Desde Inocêncio Oliveira, um sertanejo não ocupava função de destaque na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Veras sucede outro pernambucano,o Deputado Luciano Bivar,  do União Brasil.

Pernambuco teve ainda  um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte é o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.

A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explicou Lucas Ramos. “Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o rio São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo”, afirmou.

De acordo com o pesquisador Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os rejeitos lançados após o rompimento da barragem comprometeram o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março ela chegou à represa de Três Marias e desde então vem contaminando o São Francisco em uma proporção desconhecida, mas preocupante”, alerta.

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo o refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam no momento do desastre. Uma usina de beneficiamento foi atingida, além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e área de Mata Atlântica em Brumadinho. Até agora foram confirmadas 244 mortes e 26 pessoas continuam desaparecidas.