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MPPE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Por Nill Júnior

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

Outras Notícias

Sandrinho anunciou R$ 12 milhões em investimentos para a a zona rural de Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou nesta segunda (24) um pacote de investimentos para a zona rural do município da ordem de R$ 12 milhões.  O anúncio foi realizado durante as celebrações do Dia Municipal das Associações Rurais, celebrado pelos agricultores familiares ligados ao STR de Afogados e FETAPE.  Segundo o Prefeito […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou nesta segunda (24) um pacote de investimentos para a zona rural do município da ordem de R$ 12 milhões. 

O anúncio foi realizado durante as celebrações do Dia Municipal das Associações Rurais, celebrado pelos agricultores familiares ligados ao STR de Afogados e FETAPE. 

Segundo o Prefeito Sandrinho, todas as ações a serem exercitadas com os recursos serão planejadas e definidas em conjunto com as associações rurais e as organizações dos trabalhadores rurais de Afogados. 

“Esse é a minha forma de fazer gestão pública, ouvindo as pessoas. Vamos definir a data para uma reunião de escuta das associações, para que possamos ouvir as demandas e planejarmos as ações em conjunto”, informou Sandrinho Palmeira. 

O Prefeito também anunciou o início do programa Terreiro Iluminado, um investimento de R$ 400 mil, que vai  levar iluminação em LED para todos os terreiros da zona rural de Afogados. “Onde tiver um poste, vamos colocar lâmpadas LED, que traz mais economia e garantir  mais luminosidade e durabilidade,” destacou Sandrinho. 

Os recursos anunciados serão destinados para ações de melhorias das estradas, perfuração de poços, construção de barreiros, aquisição e locação de máquinas para atuar na zona rural, construção de novos pontos de apoio da saúde, fortalecimento da agricultura familiar, fortalecimento do esporte e do lazer, ampliação de sistemas de abastecimento de água e projetos de saneamento rural.

O Prefeito também fez um levantamento do que já foi ou está sendo realizado pela sua gestão na zona rural, a exemplo da construção de 15 passagens molhadas (R$ 383 mil), 5 sistemas de abastecimento de água, em parceria com a COMPESA (R$ 1,6 milhão), mais de dois mil quilômetros de estradas recuperadas, 102 barreiros atendidos com limpeza, ampliação e reforma da escola da vaca morta (R$ 282 mil), aquisição de ônibus para reforçar o transporte escolar no valor de R$ 400 mil, quase um milhão de investimentos na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, construção de três pontos de apoio da saúde e cinco academias da saúde na zona rural, dentre outras ações. 

Presentes à solenidade o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais, vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Gal Mariano – autores do projeto de lei que instituiu o dia da associações rurais, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Reinaldo Lima e Toinho da ponte, Manoel Belarmino, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados, Adriana Nascimento, Secretária da mulher da FETAPE, Antônio dos Anjos, Presidente do SISAR/Pajeú, e o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota. 

Os recursos anunciados são oriundos dos cofres do município, de emendas parlamentares e de captação junto a instituições parceiras.

Prefeitura leva mutirão de infraestrutura aos bairros de Afogados

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade. O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de […]

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade.

O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de árvores, mutirão de limpeza em áreas públicas, serviços de esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, dentre outros. Todas as máquinas da infraestrutura estão sendo utilizados nos mutirões.

“Esse trabalho vai chegar em todos os bairros de Afogados. Já na próxima semana estaremos com o mutirão de serviços nos bairros São Cristóvão, Sobreira e São Francisco,” informou o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

A ação conta com a parceria da secretaria de meio-ambiente. O responsável pela pasta, Adelmo Santos, destacou que as áreas de depósito irregular de lixo serão sinalizadas com placas alertando para possíveis sanções aos responsáveis, uma vez que está previsto o monitoramento por câmeras desses locais.

Marília Arraes prestigia São João de Vitória de Santo Antão

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), cumpriu, na noite desta segunda-feira (27), mais uma etapa de sua extensa agenda junina por Pernambuco. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado e de outras lideranças políticas da região, Marília esteve na cidade de Vitória de Santo Antão, onde se encontrou com o […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), cumpriu, na noite desta segunda-feira (27), mais uma etapa de sua extensa agenda junina por Pernambuco. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado e de outras lideranças políticas da região, Marília esteve na cidade de Vitória de Santo Antão, onde se encontrou com o prefeito do município, Paulo Roberto. 

Durante a visita, Marília aproveitou para “tietar” o cantor Zé Vaqueiro, que apresentou seus principais sucessos na noite de ontem. A simpatia do artista e a energia do público animaram Marília e sua comitiva. 

“É muito bom poder ver nossa gente aproveitar essa festa que é, sem dúvida, uma das maiores e mais importantes manifestações culturais de nosso estado. Além disso, as festas juninas são fonte de emprego e renda para milhares de pessoas. É por isso que a Cultura precisa ser tratada como prioridade e não como algo pontual, que só é lembrado de tempos em tempos”, destacou a pré-candidata.  

Também estiveram com Marília a ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, Herika Araújo, presidenta do PDT da cidade, os vereadores Jota Domingos e Beto de Bigode, e Everton Alambergue, representando o vereador Edmilson Zacarias, além de várias outras lideranças da região.

Doutora Deolane – Ainda em Vitória, Marília teve um encontro com a Doutora Deolane, uma das principais influenciadoras digitais do Brasil e apoiadora incondicional do presidente Lula, assim como Marília. Numa conversa animada às duas falaram sobre o Brasil e Pernambuco.

No Sertão, Ministro promete a Governador concluir no cronograma obras da Transposição

Governador acompanhou o ministro da Integração Nacional em visita a estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco  CABROBÓ E SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta sexta-feira (10.06), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que veio ao Estado conferir o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio […]

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Governador acompanhou o ministro da Integração Nacional em visita a estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco 

CABROBÓ E SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta sexta-feira (10.06), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que veio ao Estado conferir o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A vistoria contemplou a Estação de Bombeamento 1 (EB-1), que integra o Eixo Norte do projeto, situada em Cabrobó, município do Sertão do São Francisco. O chefe do Executivo estadual defendeu a celeridade da conclusão das adutoras como caminho efetivo para que as águas do “Velho Chico” chegue até a casa dos pernambucanos que sofrem com a seca.

“Os dois canais da Transposição estão quase prontos e, em breve, a gente deve ter eles em pleno funcionamento. Agora, o nosso desafio é fazer com que a água chegue na casa das pessoas. Estamos conversando com o ministro, no sentido de acelerar as obras das adutoras e a água chegar tanto no Sertão, quanto no Agreste pernambucano”, destacou o governador.

Entregue em 2015 pelo Governo Federal, a EB-1 é a primeira elevatória do Eixo Norte. A estrutura bombeia a água do Rio São Francisco por 51,6 km até a segunda estação (EB-2) desse eixo, também situada em Cabrobó. Cada bomba da EB-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio em até 36 metros. A vazão é de 12,4 metros cúbicos por segundo. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, ressaltou a parceria com Pernambuco.

Após a visita na estação de bombeamento, o ministro e o governador visitaram o escritório do Ministério da Integração Nacional, no município de Salgueiro. Na ocasião, foram detalhados os programas ambientais e as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O governador adiantou que sai desse encontro certo que haverá uma aceleração do desenvolvimento do interior do nordeste brasileiro com a conclusão dessa obra.

“Reafirmo à disposição do governo de Pernambuco de colaborar com o que for possível para que tenhamos esse sonho realizado”. Ele fechou o discurso lembrando o ex-governador Miguel Arraes, que também acompanhou essa obra, quando falava: “o possível agente faz, e o impossível o povo nos ajuda a fazer”.

Estiveram presentes o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório; Creusa Pereira, deputada federal; e Lucas Ramos, deputado estadual.

Ângelo Ferreira é convidado da Manhã Total na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta deste sábado começa às 9h da manhã com prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado. No  programa deste sábado,  o Deputado Estadual Ângelo Ferreira participa ao vivo os estúdios. Falará de sucessão, governo Paulo Câmara, de ações para São José e região e […]

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Ângelo, quando entrevistado por este blogueiro na Rádio Pajeú, em foto de arquivo.

O Programa Manhã Total na Gazeta deste sábado começa às 9h da manhã com prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado.

No  programa deste sábado,  o Deputado Estadual Ângelo Ferreira participa ao vivo os estúdios. Falará de sucessão, governo Paulo Câmara, de ações para São José e região e seus projetos.

Ângelo é cotado para disputar a prefeitura de Sertânia este ano. Ele também responde os ouvintes pelo telefone.

Tem ainda a repercussão da Operação Mercúrio, que movimentou a cidade esta semana, dentre outros temas.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.