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MPPE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Por Nill Júnior

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

Outras Notícias

João Campos é destaque em O Globo: “a esquerda de novo visual”

Socialistas estão compartilhando aos montes a matéria de três páginas com o prefeito do Recife,  João Campos em O Globo. A reportagem de João Carlos Sartori apresenta o prefeito do Recife como um exemplo de sucesso nas redes sociais,  um dos desafios da esquerda no Brasil. “Aos 31 anos, o prefeito do Recife é hoje […]

Socialistas estão compartilhando aos montes a matéria de três páginas com o prefeito do Recife,  João Campos em O Globo.

A reportagem de João Carlos Sartori apresenta o prefeito do Recife como um exemplo de sucesso nas redes sociais,  um dos desafios da esquerda no Brasil.

“Aos 31 anos, o prefeito do Recife é hoje mais João do que Campos, mas não deixa de ser o bisneto de Miguel Arraes e o filho de Eduardo Campos, os dois políticos mais vivos na memória pernambucana. Reeleito com 78% dos votos, também já escuta aos montes gritos que o colocam na disputa do ano que vem pelo Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado comandado pelo bisavô em diferentes momentos dos anos 60, 80 e 90, e pelo pai entre 2007 e 2014”, diz a reportagem.

Integrantes da equipe de João passaram a compor o time do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e o estrategista de sua campanha de reeleição, Rafael Marroquim, também desembarcou por uma semana na capital federal para ajudar o Planalto. Resultado: os vídeos de Lula sob o estilo João dobraram o número de visualizações desde a semana passada.

Em maio, o prefeito vai assumir a presidência nacional do PSB, apesar de ainda adotar cautela ao falar da missão, outra que o pai e o bisavô cumpriram por vários anos. À frente da sigla, lidará com a construção do processo eleitoral de 2026, enfrentando pela primeira vez dilemas de outros estados e, sobretudo, impondo pressão para Lula manter Geraldo Alckmin como vice na chapa de reeleição.

Prefeitura implanta cineclubes nas comunidades de Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada deu início ao cronograma de atividades do projeto “Cineclube na Comunidade”, que contam com produção cinematográfica, exibição de filmes e debates. Os cineclubes fazem parte do Sistema Municipal de Audiovisual, e a implantação também é fruto da parceria com o Governo Federal, através da Secretaria do Audiovisual-SAV. O objetivo dos […]

A Prefeitura de Serra Talhada deu início ao cronograma de atividades do projeto “Cineclube na Comunidade”, que contam com produção cinematográfica, exibição de filmes e debates.

Os cineclubes fazem parte do Sistema Municipal de Audiovisual, e a implantação também é fruto da parceria com o Governo Federal, através da Secretaria do Audiovisual-SAV. O objetivo dos equipamentos é levar o cinema às comunidades e fomentar a produção local de audiovisual.

Cada Cineclube é equipado com notebook, projetor, tela e equipamento de som. Durante a implantação, que acontece ao longo do mês de novembro, serão ministradas oficinas para falar sobre o uso, funcionamento e a importância dos cineclubes nas comunidades.

Ao todo serão 08 Cineclubes implantados nas seguintes localidades: Água Branca, Santa Rita, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Varzinha, Vila Bela, Bom Jesus (Estação Juventude) e Centro Administrativo. Em Água Branca e Santa Rita as atividades aconteceram no último sábado (09), no Bom Jesus e Vila Bela acontecem nesta terça-feira (12/11), no Centro Administrativo e Varzinha na quarta-feira (13/11) e em Caiçarinha da Penha e Tauapiranga na sexta-feira (15/11).

A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Comunicação Social e Audiovisual em parceria com as secretarias de desenvolvimento Social e Cidadania e Educação.

Serra: Câmara tem nova sessão hoje

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução. No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução.

No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel Dantas de Góes, fará uso da tribuna. Em seguida serão votadas as moções de aplausos ao Tenente Cel. Girley Figueiredo de Oliveira e ao Major Fabrizio de Sá Ferraz, da Polícia Militar, pelos serviços prestados à sociedade; ao advogado e vice-presidente do PR, Alan Michel Pereira de Sá; e ao Cabo da PM, Rubem Viana Araújo, que deteve o agressor do advogado Domingos Sávio, até a chegada do reforço policial.

Na sequência será votada a indicação Nº 182/2017, do vereador Antônio de Antenor, que solicita do Executivo a construção de quatro quebra molas na Avenida Luiza Ferraz, no Bairro Tancredo Neves. E, por último, a votação única do Projeto de Resolução Nº 008/2017, de autoria de Sinézio Rodrigues, que concede o Troféu Cidadão que Faz ao senhor Eduardo Rodrigues Vasconcelos Viana.

Confira a pauta completa no link:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-19

CPI ouve depoimento de diretora da Precisa Medicamentos nesta terça-feira 

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin.  A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar […]

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. 

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar a reunião da sexta-feira (9), que ouviu o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. 

Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. 

Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. 

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. 

Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que “está chegando a hora” de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

— Para ver quem está mentindo — disse Omar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI “não quer investigar suspeitas graves de corrupção” em alguns estados. O senador acusou a CPI de “seletividade e abuso de autoridade”.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

— A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados — disse Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.

Homilia de Dom Fernando Saburido emociona na missa de corpo presente de Eduardo Campos e companheiros

Está repercutindo o conteúdo da homilia de Dom Fernando Saburido nesta manhã, à frente do Palácio do Campo das Princesas. Leia : “Como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão” (1Cor 15,22). Este é o quinto dia desde a triste e tão dolorosa notícia da tragédia que vitimou sete irmãos nossos, pelos […]

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Está repercutindo o conteúdo da homilia de Dom Fernando Saburido nesta manhã, à frente do Palácio do Campo das Princesas. Leia :

“Como em Adão todos morrem,
assim também em Cristo todos reviverão” (1Cor 15,22).

Este é o quinto dia desde a triste e tão dolorosa notícia da tragédia que vitimou sete irmãos nossos, pelos quais celebramos esta Santa Missa: os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins; Pedro Almeida Valadares Neto; Alexandre Severo Gomes e Silva, Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Marcelo de Oliveira Lyra e Eduardo Henrique Accioly Campos, pessoas que contamos entre nossos queridos familiares e amigos. Entretanto, este dia não é um dia qualquer. Hoje é Domingo, dia do Senhor, quando celebramos a Páscoa Semanal daquele que morreu dando a sua vida, oferecendo-a pela salvação do seu povo. Precisamente hoje, a liturgia da Igreja comemora a Assunção de Nossa Senhora ao céu. Diante dos corpos de três das sete vítimas do terrível acidente, é como se estivéssemos diante daquele mesmo calvário que a própria Maria viveu. Não pensemos que foi fácil o itinerário da sua vida. Foi escolhida por Deus para uma sublime missão: apesar de preservada de todo pecado, teve sua fé provada a todo instante, desde quando acolheu o anúncio de que seria a mãe do Filho de Deus. Enfrentando as dificuldades da vida, com a graça de Deus, teve forças para enxugar as lágrimas e confiar que a injustiça e a impunidade jamais teriam a última palavra.

Por ter confiado no Senhor e ter sido fiel aos desígnios de Deus, mereceu ter um nome bendito e lembrado de geração em geração, como ela própria afirmou. Mais que isso, mereceu ter a mesma vitória que seu Filho. A solenidade de hoje recorda precisamente isto: por ela ter pertencido totalmente a Deus e ter se entregado sem reserva à vontade de Deus, ela foi a primeira associada à sorte de Jesus, como disse o apóstolo Paulo, na segunda leitura: como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão; porém, cada qual segundo uma ordem determinada: em primeiro lugar, Cristo, como primícias; depois, os que pertencem a Cristo. Ninguém como a própria mãe pertenceu tanto a Jesus. Entretanto, a vitória da ressurreição de Jesus não para por aí, pois está chegando até aos nossos dias. Quando o Papa Pio XII proclamou, em 1950, o dogma da Assunção de Maria, ele não estava criando nenhuma verdade nova; estava proclamando que é verdadeira a fé que desde o início do cristianismo espalhou-se entre os discípulos de Jesus: Maria foi elevada ao céu em corpo e alma; não poderia ter o corpo corrompido alguém que deu à luz o Salvador do Mundo.

Como isto é algo que parece tão incompreensível para muitas pessoas, não só podemos como temos até que perguntar de que maneira tudo isto aconteceu. Na primeira leitura, escutamos referência à Arca da Aliança, que era aquele baú sagrado no qual estavam guardados os mandamentos que o Senhor havia dado a Moisés. Se era tão sagrada essa arca, muito mais sagrada é a arca definitiva, na qual se fez carne a Palavra de Deus. Maria é a nova e definitiva Arca da Aliança, onde Deus mesmo quis colocar a semente da salvação. E tudo isso foi possível porque Maria acreditou, não duvidou e deu credibilidade à Palavra de Deus. Como escutamos no Evangelho, há pouco proclamado, a própria Isabel disse que será cumprido na vida de quem acredita o que o Senhor prometeu. Por isso, a Virgem Maria é bendita entre as mulheres e, assim como Cristo, já tem realizada a glorificação que nós ainda estamos aguardando e pela qual trabalhamos.

E o mais bonito, meus irmãos e irmãs, é que todos os que creem em Jesus reviverão, não somente depois da morte, mas desde o instante em que acreditamos na sua Palavra. Às vezes, a Palavra de Deus parece improvável e acreditar nela parece desvantagem diante das muitas vantagens do dinheiro e do poder. Todas as pessoas que acreditam na Palavra de Deus permanecerão lembradas para sempre e seus nomes continuarão como estrelas, indicando o caminho para os que buscam um novo horizonte.

Quem é Maria? É alguém do povo de Deus, que esperava, como toda a sua gente, a vinda do Messias, daquele que traria dias melhores. E o Messias chegou! O Messias, porém, não se fez grande, mas pequeno; é o que serve sem ser servido; que veio para dar vida e vida em abundância a todos, mesmo que isso significasse perder a própria vida. Esta era a sua missão, mas, além disso, era a convicção mais profunda de sua mãe. Ela sabia que Deus demonstra o poder de seu braço: dispersa os orgulhosos, derruba os opressores, eleva os humildes, sacia os famintos e destrói toda riqueza injustamente adquirida. Queremos que a fé da Virgem Maria seja um estímulo para a nossa fé, que vacila em tantos momentos.

Nesta hora, por exemplo, é como se estivéssemos diante de um outro calvário. Estamos ouvindo o clamor de tristeza de esposas e filhos, pais e irmãos, familiares e amigos, enfim, de todo o povo de Pernambuco e do Brasil. Perguntemos à Virgem Maria como é que ela foi capaz de permanecer de pé junto à cruz de seu Filho!? Deus lhe deu forças, mas também lhe deu força a convicção que levou seu Filho a amar-nos até o fim. O calvário não é o fim do percurso da vida de Jesus, nem de seus discípulos. As trevas caem sobre nós, a cortina da angústia encerra nosso coração, mas não podemos desistir. A Virgem Maria está de pé junto à cruz e nós devemos, igualmente, permaneceremos de pé. Fiquemos atentos ao que tem a nos dizer aquele que está crucificado.

O que estes nossos irmãos falecidos têm a nos dizer? Diante de seus corpos inertes, destruídos pela fatalidade, ouve-se um silêncio que incomoda. Aqui estamos porque, no eco de suas convicções, escutamos a mesma sede que o Filho de Maria teve: fome e sede de justiça. Maria foi uma mulher forte que alimentou a coragem de seu Filho para que ele não desistisse. A força do calvário não é a força de um poder que mata inocentes, mas a força do amor que dá a vida, que se preocupa com os pecadores e está atento aos humildes, aos injustiçados, aos pobres. Naquele calvário, há um justo crucificado, que teve sua voz abafada por quem lucrava com a corrupção e a miséria dos outros. A voz de Jesus está hoje espalhada pelo mundo inteiro: é a voz dos profetas dos tempos atuais que querem um mundo melhor e lutam contra o pecado, que gera desigualdade social, é fonte de guerras e conflitos, alimenta discriminações e preconceitos.

Apesar de ser um cenário de tristeza aquele do calvário, há uma alegria que a dor não abafa: está morto um homem que tem suas convicções vivas e que não teve a fraqueza de vender sua consciência; ele discordou de tudo o que não estava conforme a vontade do Pai e ousou questionar. Ensina-nos até hoje a fazer o mesmo, seguindo seu exemplo. Ele revoluciona nossos corações: amar a Deus sobre todas as coisas, amar nossos semelhantes como irmãos e irmãs, ter como nossas as suas causas. Cristo ressuscitou e, na nossa luta, onde dois ou mais estão reunidos em seu nome, ele continua presente, interpelando-nos.
Estes nossos irmãos, cujos corpos serão plantados na terra como sementes de esperança, vivem. Não vivem somente na nossa lembrança, que tem dificuldade de acreditar que morreram, mas vivem porque estão em Deus, na vida definitiva. Pelo mistério da fé, estarão para sempre conosco e, aguardando o dia da glorificação definitiva. Continuam nos inspirando a não desistir da mesma luta que só trará o bem a nós e ao nosso povo. Quem acredita nas causas de Jesus e vive lutando pelas mesmas convicções que levaram o Filho de Deus à morte, experimentará a vitória de sua ressurreição.

Esta é a esperança que nos mantém firmes para um adeus tão doloroso. No instante do acidente, todos aqueles que foram vitimados com nosso prezado Eduardo Campos estavam unidos em torno dele, como irmãos e amigos. Compartilharam com ele os mesmos ideais e participaram da mesma morte. Tão grande era a amizade que os unia, que suas famílias, igualmente enlutadas, estão aqui ao lado de sua esposa Renata Campos e seus filhos. Nós também sentimo-nos de luto, não somente porque Pernambuco e o Brasil perderam um grande líder, alguém realmente vocacionado para a política, mas porque sentíamos nele, acima do gestor que foi, um ser humano apaixonado pelo povo, especialmente os mais empobrecidos; um católico de convicção que fazia questão de transmitir para os filhos seus princípios de fé. Isso o aproximou muito de cada um de nós, mesmo daqueles que nunca o viram de perto, mas que admiravam seu jeito de valorizar a família como célula primeira e indispensável de todo fundamento social. Nesses últimos dias, nas redes sociais, foram veiculadas muitas imagens de Eduardo e nenhuma delas emocionou mais que as que o apresentavam no aconchego do lar, em companhia da esposa e filhos. Por ocasião do dia dos pais, seus filhos postaram um vídeo emocionante. Naquele mesmo dia, que foi também o dia do seu aniversário de 49 anos, estive com ele, pela última vez, na Missa de encerramento da festa de São Lourenço Mártir, em São Lourenço da Mata.

Nós temos família e sabemos o quanto é importante uma família feliz. Ontem, por coincidência, foi o encerramento da Semana Nacional da Família, cujo tema para reflexão neste ano de 2014 foi A espiritualidade cristã na família: um casamento que dá certo. Ou seja, tudo a ver com a família que Eduardo e Renata procuraram constituir e que viveram na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, e que agora continua tão firme e estável como antes, na saudade e no amor que não morre.

No dia em que celebramos a Solenidade de Nossa Senhora da Glória, peçamos à nossa mãe Maria que acolha sob o seu manto de amor e misericórdia estes nossos irmãos que partiram e os apresente ao Senhor que disse para Marta a irmã de Lázaro: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em mim, mesmo que morra viverá. E todo aquele que vive e acredita em mim, não morrerá para sempre. Você acredita nisso?” (Jo.11,25-26).

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB
Arcebispo de Olinda e Recife