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MPPE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Por Nill Júnior

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

Outras Notícias

Mais de mil candidatos acumulam dívidas de campanha

G1 Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará […]

G1

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

Advogado reafirma que candidatura de Anchieta Patriota não terá problemas

Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista. Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete […]

SAM_4969Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista.

Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete dias e a defesa de Arruda ais advogados do PSB foi providenciada.

“O mesmo aconteceu quando Anchieta Patriota disputou a prefeitura de Carnaíba. A defesa usará como argumento a jurisprudência já adotada a favor dele”, disse Arruda.

Morte de professora deixa Iguaracy de luto

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense. O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes. Muitas […]

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Foto/reprodução: TV Web Sertão

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense.

O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes.

Muitas foram as pessoas que externaram pesar com seu falecimento, na cidade e fora dela, por meio de iguaracienses que se destacaram em outros centros mas a tiveram como educadora.

O Secretário de educação Willian Siqueira afirmou que seja como professora de Português, seja como Diretora, Beta simboliza o espelho de uma referência como educadora e como ser humano.

PRF inicia Operação Tiradentes em Pernambuco

Ações de fiscalização e educação para o trânsito serão intensificadas em pontos estratégicos das BRs As estratégias que buscam ampliar a sensação de segurança de motoristas e passageiros serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o próximo feriado prolongado que acontece em Pernambuco.  A Operação Tiradentes será realizada de 20 a 23 de abril […]

Ações de fiscalização e educação para o trânsito serão intensificadas em pontos estratégicos das BRs

As estratégias que buscam ampliar a sensação de segurança de motoristas e passageiros serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o próximo feriado prolongado que acontece em Pernambuco. 

A Operação Tiradentes será realizada de 20 a 23 de abril e terá como foco a redução da violência no trânsito nas rodovias federais que cortam o estado.

Para isso, a PRF irá intensificar as fiscalizações e a presença ostensiva em pontos em que há estatísticas de maior ocorrência de colisões, a fim de coibir condutas como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, uso do celular e a embriaguez ao volante. Além disso, os agentes ficarão atentos às infrações como o não uso do cinto de segurança, a falta de capacete e a ausência de dispositivos de segurança no transporte de crianças, que também foram bastante observadas no último feriadão.

Ao contrário da Semana Santa, em que a movimentação de veículos foi maior em direção ao interior, a tendência é de que haja um aumento no tráfego na BR 101 Norte e Sul, que dá acesso ao Litoral de Pernambuco. Na BR-232, o condutor deve redobrar a atenção na chegada à capital, devido às obras de triplicação, o que pode deixar o trânsito mais lento.

Com as equipes reforçadas, a PRF redobra ainda a atenção no combate às ações criminosas. Tráfico de drogas e armas, veículos roubados e adulterados, além do cumprimento de mandados de prisão estarão no foco dos policiais. Além disso, a Operação Tiradentes conta com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas da PRF, que irá realizar o patrulhamento das rodovias e também está em atividade para o transporte aeromédico, que é realizado em parceria com o SAMU.

Nas abordagens educativas, os ocupantes do veículo receberão um QR Code, uma espécie de código de barras, que dá acesso a vídeos sobre segurança viária. Além disso, será feito um reforço acerca da utilização de cinto de segurança em terminas rodoviários e repassadas orientações a pedestres sobre travessia segura nas rodovias, bem como ações de combate à importunação sexual no transporte coletivo de passageiros.

Restrição em trechos de pista simples

Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança no trânsito, haverá uma restrição da circulação de alguns veículos de carga no trecho de pista simples, que vai do Km 149 da BR 232, em São Caetano, no Agreste, até o Km 500 da BR 232, em Verdejante, no Sertão.

Caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e de transporte de veículos e cargas paletizadas devem obedecer à restrição e não trafegar durante os dias e horários estabelecidos: quinta-feira (20), das 16h às 22h; sexta-feira (21), das 6h às 12h; domingo (23), das 16h às 22h.

Luciano Duque indica que deve deixar o PT. “Estou repensando a minha vida”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), avaliou em entrevista a Juliana Lima na Serra FM a votação de Fernando Haddad em seu município. “Estou bastante animado com a vitória consagradora do candidato do nosso partido em Serra Talhada. Nossa expectativa é que fosse um resultado mais acirrado. Ele passou a não ser visto […]

Luciano foi um dos principais articuladores da campanha de Marília Arraes

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), avaliou em entrevista a Juliana Lima na Serra FM a votação de Fernando Haddad em seu município.

“Estou bastante animado com a vitória consagradora do candidato do nosso partido em Serra Talhada. Nossa expectativa é que fosse um resultado mais acirrado. Ele passou a não ser visto mais pelo  como candidato do PT mas de uma frente politica. Eleitores demonstraram maturidade e votaram contra o retrovisor, vendo as conquistas do PT”, disse.

Duque ainda disse que O grupo que apoiou Bolsonaro em Serra Talhada merece ser respeitado e ate disse que achou positiva a primeira fala do presidente eleito. “Ontem assisti Bolsonaro colocar a mão sobre a constituição. E é isso que a gente espera. Também nos cabe um autocritica. Nós cometemos muitos erros e por isso o resultado da eleição foi desfavorável. Erramos também no pais inteiro. Se o povo julgou o partido e o derrotou nas urnas é preciso entender o recado e tirar uma lição. Vamos esperar que o presidente eleito cumpra com seu papel constitucional”.

O gestor disse ainda que um cheque foi passado em branco. “Ele teve oportunidade de debater, mas não fez isso”.

Ainda sobre os erros, afirmou que  o partido tem que começar a discutir internamente seus erros. “O afastamento da presidenta Dilma é um deles. Não se deve a uma decisão política do partido. Foi incapacidade de construir a politica. Faltou uma presidente que fosse mais politica. Não creio muito nos políticos que não dialogam. Haddad começou a tentar dialogar com todas as forças politicas”.

Duque revelou que este decepcionado e sinalizou que pode deixar o PT. “Estou repensando a minha vida. O PT entrou com processo de expulsão e não assimilei essa postura da Direção Estadual. O partido é que hegemonicamente tomou a decisão de apoio a Marília Arraes e essa posição – da nacional – foi desrespeitosa em favor de um acordo nacional que foi um fracasso”, criticou. Duque decidiu apoiar Armando à revelia do partido no Estado, que esteve na coligação com Paulo Câmara e foi alvo de processo de exclusão ainda em curso.

E seguiu: “o respeito à democracia interna foi desrespeitado. Não concordo com a posição partidária. Esse resultado é uma prova cabal de que não devemos desrespeitar a vontade do povo”.

Ele ainda disse que o seu tempo esta chegando com o fim do mandato em 2020. “Mas nada impede que eu possa discutir com a  sociedade os erros e acertos cometidos por nós”, disse, sinalizando que é o debate que irá adotar no apoio a um nome do grupo.

Duque discordou d crítica de Sebastião Oliveira de que teria faltado empenho pró Haddad de seu grupo. “Não coaduno com crime eleitoral de obrigar o povo a votar. Nós tivemos o nosso grupo caminhando todos os dias nos bairros, conversando. Senti falta de aliados de Sebastião Oliveira que estavam em Recife e não votaram”, disse.