MPPE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não

A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.

A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro,  Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.

O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00;  fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.

Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.

Por Rodrigo Lima – especial para o Blog

Ao todo, 96,7% dos municípios integram algum consórcio. É juntando forças que problemas comuns podem ter sua solução encaminhada. Na tarde desta terça (16), o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma mesa de debates sobre as experiências dos consórcios públicos municipais.

Com o tema “A formação de consórcios como ferramenta de implantação da Nova Agenda Urbana”, o debate reuniu especialistas de todo o Brasil, das mais diversas instituições, incluindo representantes da ONU e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, há inúmeros casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, incorporando os consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global, capitaneada pelas Nações Unidas.

“Através da compra consorciada, estamos conseguindo economias de mais de 30% na compra de medicamentos para vários municípios, inclusive Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. No início da noite ele acompanhou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na inauguração da nova sede da entidade, na asa norte, quadra 601, em Brasília. A CNM deverá ter um novo presidente, uma vez que Paulo Ziulkoski anunciou o seu afastamento da presidência da entidade no próximo ano.

Agenda – O Prefeito José Patriota receberá nesta quarta (17), durante as atividades da marcha, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o Prefeito de Recife, Geraldo Júlio. Os gestores participarão das atividades programadas pela CNM para esta quarta-feira. Patriota informou que terá ainda uma reunião de trabalho com o Governador.

O Deputado Estadual Luciano Duque (DS) voltou a ser assunto por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado.

Fui convidado a participar da entrevista concedida a Marcelo Patriota na Gazeta FM. Nela, Duque falou de tudo.

Comentou a reunião de Waldemar Oliveira com Marília Arraes sobre seu nome como possível candidato a prefeito pela oposição.

Ainda as críticas à condução política de Márcia Conrado, algumas vazadas, como uma recente em rede social.

Também sobre o envio de um interlocutor da prefeita para buscar um encontro. Duque foi duro ao tratar da questão.

Toda repercussão hoje, a partir de meio dia no blog.

O ex-prefeito de São Caetano Esmeraldo Santos decidiu apoiar a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. A aliança foi consolidada em reunião no Recife.

A chegada de Esmeraldo assegura palanque ao pré-candidato do União Brasil em um importante município do Agreste Central.

Além de prefeito de São Caetano, Esmeraldo Santos já exerceu mandato de deputado estadual. O experiente político do Agreste considera que Miguel reúne predicados capazes de tirar Pernambuco da atual fase de retrocesso em indicadores de emprego, pobreza e segurança. 

“Ele é uma nova força que provou em Petrolina ser uma liderança capaz de fazer muito em pouco tempo. Miguel vai ser um grande governador, assim como foi um grande prefeito. Confio que ele fará nosso Agreste ter dias melhores e estou muito animado para fazer sua campanha”, disse o ex-prefeito de São Caetano.

Após fechar o apoio, Miguel ressaltou que sua pré-campanha segue em ritmo de crescimento. O pré-candidato deve anunciar novas adesões ainda este mês. 

“Estamos unindo lideranças dos quatro cantos do estado. O ex-prefeito Esmeraldo é uma referência em São Caetano e vai nos ajudar a fortalecer nosso projeto no Agreste”, afirmou o pré-candidato a governador pelo União Brasil.

Identificado pelos vereadores de Itapetim como o “padrinho” da saía do posto avançado da ADAGRO em Ambó, além de ter sido eleito o servidor com pior atendimento da empresa pelos mesmos legisladores, o servidor Leônidas Leite de Siqueira foi alvo de uma Moção de Repúdio da Câmara do município.

O  fato não é muito comum em se tratando de questionamento individual, considerando que geralmente são as instituições e não os servidores alvos desse tipo de questionamento.

As críticas ao servidor foram motivadas pelas “atitudes grosseiras, intolerantes e desrespeitosas do servidor público em relação aos criadores do município de Itapetim”. Leônidas é lotado em Sertânia e chefe do escritório em São José do Egito.

Durante a seção, foi entregue um abaixo assinado pelos criadores, marchantes e presidentes de associações que lá estavam presentes.

O Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes foi o autor do pedido, seguido pelos demais vereadores, estenderam em seus discursos o repúdio ao funcionário “pela maneira o qual trata os criadores e comerciantes de gado do município”. Nem o funcionário nem a Adagro se manifestaram.