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Presidente do TJPE cassa decisão de Juiz de Sertânia que autorizava funcionamento de padarias

Por André Luis

Desembargador reconheceu autonomia do município na elaboração de medidas voltadas ao combate da Covid-19

Por André Luis

Foi cassada, nesta sexta-feira (26), pelo Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a decisão liminar do Juiz de Sertânia que autorizou  o funcionamento com atendimento presencial das padarias no município, mantendo a integralidade do Decreto do Prefeito Ângelo Ferreira, conforme pactuado em todos os municípios da 3ª Circunscrição.

Na quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

“Na prática, a decisão impugnada termina por impedir que os integrantes do Executivo Municipal possam rever ou reconsiderar as suas próprias medidas de restrição, impostas em razão da Pandemia de Covid-19, o que representa uma afronta à independência dos poderes estampada no art. 2º da CF/88”, escreveu o Desembargador na sua decisão.

“Diante do exposto, com amparo no art. 300 do CPC c/c art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/92, Defiro o pedido liminar de tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no bojo do processo nº 0000198-72.2021.8.17.3390, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Sertânia”, decidiu o Desembargador. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Projeto da estrada que liga Itapetim à divisa com a Paraíba está sendo concluído

Está sendo concluído o projeto para asfaltamento da estrada que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, no limite com o município de Livramento. O próximo passo será o processo de licitação para a realização da obra. A ação vai contribuir para o desenvolvimento de Itapetim e da região, além de […]

Está sendo concluído o projeto para asfaltamento da estrada que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, no limite com o município de Livramento. O próximo passo será o processo de licitação para a realização da obra.

A ação vai contribuir para o desenvolvimento de Itapetim e da região, além de diminuir a distância entre o Pajeú e municípios paraibanos, inclusive Campina Grande e João Pessoa.

“Estou muito feliz com essa ação do governador Paulo Câmara, de uma importância grandiosa, que vai interligar Pernambuco a Paraíba, passando por Livramento. Além de diminuir a distância entre o Pajeú e municípios paraibanos, inclusive Campina Grande, a obra vai contribuir muito para o desenvolvimento de Itapetim e da região”, comemorou o prefeito Adelmo Moura.

Empresário soma 240 mil reais de prejuízos em dois arrombamentos contra sua loja em Tabira

Por Anchieta Santos 200 peças levadas, em sua maioria das marcas Lança Perfume e Lez a Lez, proporcionaram mais um prejuízo em torno de R$ 120 mil reais ao empresário tabirense João Hilbert Goés Pires, o Beto da loja de marcas famosas By Beto. Ontem ele falou a Rádio Cidade FM sobre o 2º arrombamento […]

Imagens registradas pela câmera de segurança da loja By Beto. Foto: Reprodução

Por Anchieta Santos

200 peças levadas, em sua maioria das marcas Lança Perfume e Lez a Lez, proporcionaram mais um prejuízo em torno de R$ 120 mil reais ao empresário tabirense João Hilbert Goés Pires, o Beto da loja de marcas famosas By Beto.

Ontem ele falou a Rádio Cidade FM sobre o 2º arrombamento de sua loja em 32 dias, somando um prejuízo de mais de R$ 240 mil reais.

Depois de tocar o alarme por volta das 4hs da madrugada, Beto se dirigiu a loja e identificou que 3 homens usando um Citroen Aircross, placa NNR-0413, Natal-RN deixavam a frente de sua loja levando as roupas roubadas. Os bandidos fugiram pela PE-320 sentido Afogados da Ingazeira.

O 2º assalto aconteceu sem a polícia dar uma resposta do 1º assalto ocorrido em dezembro. Beto disse à Rádio Cidade FM que as câmeras identificaram que um elemento que participou do 1º arrombamento, também estava no ocorrido no último final de semana.

Prefeito vistoria obras da Unidade de Saúde do Bairro de João Cordeiro

O prefeito Sebastião Dias, visitou  as obras de construção da Unidade Básica de Saúde que vai servir à população do Bairro de João Cordeiro, na cidade de Tabira. De acordo com o gestor, a obra entra na fase de eletrificação e instalação das ligações hidráulicas e, em breve, começarão os serviços de acabamento. A unidade contará […]

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O prefeito Sebastião Dias, visitou  as obras de construção da Unidade Básica de Saúde que vai servir à população do Bairro de João Cordeiro, na cidade de Tabira.

De acordo com o gestor, a obra entra na fase de eletrificação e instalação das ligações hidráulicas e, em breve, começarão os serviços de acabamento.

A unidade contará com recepção, sala de triagem da enfermeira, consultório médico, consultório dentário, sala de observação, sala de curativos, sala de vacinação, sala de Teste do Pezinho, farmácia, banheiros e área de serviço.

A construção da unidade é uma parceria do Mistério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde.

Covid-19: Arcoverde inicia vacinação para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta quarta-feira (8), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades.  A etapa também segue vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. As aplicações acontecem no horário das 8h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta quarta-feira (8), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades. 

A etapa também segue vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“A imunização contra a Covid-19 avança mais uma faixa etária em Arcoverde, possibilitando no ritmo de remessas que estão sendo recebidas pelo município, a diminuição gradativa de internações nos leitos especiais para a pandemia, assim como o número de casos positivos. É preciso que a população continue praticando todas as medidas de prevenção, colaborando para que possamos salvar mais vidas e evoluir para dias melhores”, destaca o prefeito Wellington Maciel.

Pela promessa do Prefeito Sebastião hoje é o último dia para entregar fardamento dos garis em Tabira

por Anchieta Santos Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições. O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam […]

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por Anchieta Santos

Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições.

O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam que finalmente o prefeito cumpra a promessa. Inclusive o poeta para prometer disse: “vou estipular um prazo para não falhar, 15 dias”.

Tá todo mundo acreditando que hoje finalmente o prefeito entregará as fardas.