Presidente do TJPE cassa decisão de Juiz de Sertânia que autorizava funcionamento de padarias
Por André Luis
Desembargador reconheceu autonomia do município na elaboração de medidas voltadas ao combate da Covid-19
Por André Luis
Foi cassada, nesta sexta-feira (26), pelo Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a decisão liminar do Juiz de Sertânia que autorizou o funcionamento com atendimento presencial das padarias no município, mantendo a integralidade do Decreto do Prefeito Ângelo Ferreira, conforme pactuado em todos os municípios da 3ª Circunscrição.
Na quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.
“Na prática, a decisão impugnada termina por impedir que os integrantes do Executivo Municipal possam rever ou reconsiderar as suas próprias medidas de restrição, impostas em razão da Pandemia de Covid-19, o que representa uma afronta à independência dos poderes estampada no art. 2º da CF/88”, escreveu o Desembargador na sua decisão.
“Diante do exposto, com amparo no art. 300 do CPC c/c art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/92, Defiro o pedido liminar de tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no bojo do processo nº 0000198-72.2021.8.17.3390, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Sertânia”, decidiu o Desembargador. Leia aqui a íntegra da decisão.
O documentário Anjos de Gás, de Ítalo Marques, tera pré-estreia dia 2 de setembro, no Cine São José, com entrada gratuita. A possibilidade foi fechada graças a paceria com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. A entrada será gratuita. A entrada será […]
O documentário Anjos de Gás, de Ítalo Marques, tera pré-estreia dia 2 de setembro, no Cine São José, com entrada gratuita. A possibilidade foi fechada graças a paceria com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. A entrada será gratuita.
A entrada será gratuita. O autor fará articulação com escolas da rede municipal e estadual para que possam acompanhar e refletir sobre a tragédia que vitimou aqueles jovens.
O documentário relembra uma tragédia que aconteceu na noite de 20 de setembro de 2015, quando uma explosão irrompeu entre as curvas áridas da PE-320, entre Flores e Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Dois carros. Seis vidas. Uma colisão que virou labareda e um silêncio que ainda queima.
O documentário traz relatos comoventes de familiares e amigos das vítimas — entre elas, meus melhores amigos Jhonatan Souza e Maysa Siqueira — e busca não apenas homenagear suas memórias, mas também mostrar o impacto desse acidente na cidade de Afogados da Ingazeira e em toda a região.
Para o blog e Rádio Pajeú, acompanhei cada detalhe daquela tragédia, do momento do acidente à dor no velório e sepultamento, que pararam Afogados. Aquele mês já havia sido marcado por outra tragédia, com as mortes de Mariano Emerson, filho de Zé Negão, e Renato Belo, alguns dias antes em um acidente na PE 292, perto da Invesa. Foi um setembro trágico. Para se ter uma ideia, o acidente da PE 320 foi no dia 20. No dia 21, Mariano e Renato eram sepultados.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã desta segunda-feira (02/08) da cerimônia que marcou os 50 anos de atividade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Participaram do evento o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinha e […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã desta segunda-feira (02/08) da cerimônia que marcou os 50 anos de atividade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Participaram do evento o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinha e demais autoridades.
O presidente da Amupe, José Patriota, ressaltou o papel da Compesa para a vida do povo pernambucano.
“A Compesa passou por importantes mudanças durante o governo Eduardo Campos que foram otimizadas pelo governador Paulo Câmara. Hoje, sem dúvidas, a Companhia tem papel importante na vida do pernambucano e da pernambucana, seja na disponibilização de água tratada e saneamento ou até na atração de investimentos para o estado”, frisou.
Segundo Patriota, a parceria entre a Compesa e os Municípios tem se fortalecido, pois “o trabalho integrado é a via mais importante para o sucesso da ação. Quando há desentendimento entre esses dois, quem acaba sofrendo é a população, por esse motivo nós damos sempre lugar ao diálogo”.
O gestor ainda homenageou a massiva representação feminina na Compesa, através da presidente da Companhia, Manuela Marinho e da secretária Fernandha Batista, que estão a frente deste desafio.
O governador Paulo Câmara lança nesta sexta-feira (25.01), em Serra Talhada – município do Sertão do Pajeú – o Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019. Ação de extrema importância na área da saúde pública, o programa estabelece atividades de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, e contará com […]
Câmara, quando autorizou início das obras do Hospital Geral do Sertão
O governador Paulo Câmara lança nesta sexta-feira (25.01), em Serra Talhada – município do Sertão do Pajeú – o Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019. Ação de extrema importância na área da saúde pública, o programa estabelece atividades de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, e contará com um aporte de recursos superior a R$ 7 milhões, aplicados na educação permanente, compra de equipamentos e investimentos em infraestrutura.
O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses acontece no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, logo após a visita que Paulo Câmara fará às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos. Este ano, serão apresentadas algumas novidades, como o uso do aplicativo e-Visit@PE – desenvolvido no Mato Grosso do Sul – para qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o momento, mais de 850 agentes de endemias e técnicos de Vigilância de 51 municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR) já foram capacitados e estão utilizando de forma experimental a ferramenta. A expectativa é que até dezembro todos os profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, sejam instruídos e insiram a nova tecnologia na sua rotina de trabalho.
Após qualificados, os agentes serão equipados com telefones celulares já com o aplicativo instalado, permitindo a substituição dos tradicionais relatórios impressos das visitas domiciliares realizadas, além de mapear os locais com focos do mosquito e receber informações sobre casos das doenças. Mais de quatro mil smartphones serão disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em um investimento de mais de R$ 2,4 milhões.
Ainda dentro do plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, Gerências Regionais de Saúde (Geres) e nível central da SES. Entre os materiais que serão distribuídos estão as capas de vedação para recipientes de armazenamento de água, bombas costais motorizadas, macacões impermeáveis, máscaras e seus respectivos filtros, óculos e luvas de proteção, entre outros. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.
HOSPITAL – O Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos está localizado às margens do Km 418 da BR-232. A construção, que está dentro do cronograma, deve ser concluída em dezembro de 2019, representando um investimento de R$ 45 milhões. Além de Serra Talhada, o HGS também atenderá os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.
Atualmente, estão sendo executados os serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D, que incluem concretagem de sapatas, impermeabilização das cintas, montagem das ferragens e pilares. No momento há 82 homens trabalhando no local, que está com o percentual de progresso geral de 5%. Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, 70 leitos de internamento, sendo 10 de UTI – com possibilidade de dobrar essa quantidade, segundo previsão da Secretaria de Saúde.
O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, e oferecerá, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral.
Wellington Júnior, esteve presente neste domingo (21) na 55ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita, no Sertão pernambucano. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito do Recife, João Campos, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. Durante a celebração, que […]
Wellington Júnior, esteve presente neste domingo (21) na 55ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita, no Sertão pernambucano. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito do Recife, João Campos, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.
Durante a celebração, que mescla fé e tradição sertaneja, Wellington destacou a importância da Missa do Vaqueiro como símbolo de resistência cultural e identidade do povo nordestino. Ele reafirmou o compromisso de fortalecer manifestações populares em Afogados da Ingazeira.
“A Missa do Vaqueiro é um momento de fé, mas também de afirmação da nossa história. O gibão de couro, o aboio e a coragem do vaqueiro representam a alma do Sertão. Em Afogados da Ingazeira, vamos trabalhar para que essa cultura seja respeitada, incentivada e cada vez mais presente na vida do nosso povo”, declarou.
A presença ao lado de João Campos e Breno Araújo foi vista como sinal de articulação política em torno da defesa da cultura tradicional nordestina e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização das raízes sertanejas.
A Missa do Vaqueiro, criada por Luiz Gonzaga e o padre João Câncio, segue sendo um dos eventos mais emblemáticos do calendário cultural de Pernambuco, reunindo vaqueiros de diversas regiões do estado em uma celebração que resiste ao tempo e às mudanças.
Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida. O político foi condenado na […]
Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.
O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.
O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.
Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.
Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.
O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.
O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.
A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos —há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.
Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.
Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.
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