Presidente do TCE-PE Ranilson Ramos cumpre agenda em Arcoverde

G1 Petrolina

As cadeias públicas de Cabrobó e de Belém de São Francisco, ambas no Sertão de Pernambuco, foram desativadas. Segundo a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), os prédios vão passar por reformas estruturais.

Por conta disso, 65 reeducandos foram transferidos para as unidades prisionais de Salgueiro e de Petrolina, também no Sertão pernambucano.

De acordo com a Seres, as obras devem ser concluídas em janeiro de 2020. As duas reformas estão orçadas em R$141.044,47 e R$ 158.955,37, Cabrobó e Belém, respectivamente.

Os recursos são provenientes do Governo Federal através do Fundo Penitenciário (Funpen). A reforma inclui pintura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias. A transferência dos presos foi coordenada pela gerência prisional da Seres, com o apoio de agentes penitenciários e policiais militares.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.

A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.

Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.

*A informação é do Blog das Cidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.

As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.

O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.

A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.

A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.

Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Dário de Pernambuco

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. 

O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube. 

Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. 

“No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. 

Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”.

SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. 

Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente.

De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social.

“Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”.

O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa.