Notícias

Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Defesa amplia atuação de militares no combate ao mosquito Aedes Aegypti

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira (27) que vai ampliar, em todo o País, a atuação de militares de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chinkungunya e zika vírus, e reforçou que a tarefa envolve a participação de todos. “É preciso sensibilizar e reunir esforços do Estado e da sociedade. […]

aldorebelo1O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira (27) que vai ampliar, em todo o País, a atuação de militares de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chinkungunya e zika vírus, e reforçou que a tarefa envolve a participação de todos. “É preciso sensibilizar e reunir esforços do Estado e da sociedade. Este é o caminho que pode permitir que nós tenhamos êxito neste enfrentamento, e essa é a disposição do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para apoiar na esfera da União e nos Estados e municípios”, disse.

O trabalho das Forças Armadas vai ocorrer em quatro fases: mutirão em organizações militares, mobilização da população, atuação direta no combate ao mosquito e trabalho de conscientização em unidades de ensino. A primeira fase começa nesta sexta-feira (29). Os efetivos das três forças vão realizar um mutirão de limpeza nas 1.200 organizações militares espalhadas por todo o Brasil. O objetivo da ação é chamar a atenção para os cuidados necessários contra o mosquito, além de eliminar possíveis focos de proliferação do Aedes nestes locais. Essa fase ocorrerá até o dia 4 de fevereiro.

A segunda etapa, prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro, prevê a mobilização de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde.

Os militares farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao Aedes. No panfleto, que deverá ser entregue em aproximadamente três milhões de residências, também vai constar um número de telefone local para envio de denúncias sobre onde haja proliferação do mosquito.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro ocorre a terceira etapa, quando 50 mil militares estarão diretamente envolvidos no combate ao mosquito. Essa fase do trabalho será realizada em uma ação coordenada com o Ministério da Saúde e as autoridades locais e terá visitas domiciliares dos efetivos das Forças Armadas, acompanhados de agentes de saúde, para inspecionar possíveis focos de proliferação, orientando moradores e, se for o caso, fazendo aplicação de larvicida em criadouros. A capacitação dos militares que vão atuar no combate ao mosquito está prevista para a próxima semana.

A última etapa, ainda em fase de discussão com o Ministério da Educação (MEC), prevê a utilização de efetivos militares em visitas a escolas. A meta é reforçar o trabalho de conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

O Ministério da Defesa, por determinação do governo federal, foi incorporado ao esforço do no combate ao mosquito Aedes aegypti. O ministro acrescentou, em entrevista, que a participação dos militares é subsidiária e que a responsabilidade pela condução da campanha é do Ministério da Saúde. “É o órgão que dispõe dos meios, do conhecimento e da capacidade para fazer a campanha. Nós somos, nesse caso, uma força subsidiária”, afirmou.

O ministro ressaltou ser necessária a união de esforços e a mobilização de todos: poderes públicos, igrejas, sindicatos, entidades e toda a população. Aldo citou como bom exemplo de atuação o Acre, que conseguiu reduzir os casos de dengue, de 30 mil ocorrências, em 2010, para 350, em 2015. Não há, até o momento, nenhum caso do vírus Zika no Estado. “O governador mobilizou os prefeitos, os efetivos das Forças Armadas, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público, os sindicatos, ou seja, toda a sociedade”, destacou o ministro.

Sala de Controle – O Ministério da Defesa é um dos órgãos que integram a Sala Nacional de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti, criada pelo governo federal com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao mosquito. A sala conta com representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Educação, além da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Saúde é o responsável pela coordenação do grupo.

Forças Armadas – A atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no combate ao Aedes já vem ocorrendo desde novembro em algumas unidades da federação. Atualmente, cerca de três mil militares estão capacitados para atuar no combate ao transmissor da dengue, da chinkungunya e do Zika vírus. O uso de efetivo das Forças Armadas no enfrentamento ao mosquito é articulado a partir do pedido de apoio de Estados e municípios e vai ser estendido enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde.

Serra Talhada inaugura ambulatório de saúde para a população LGBTQUIA+

Foto ilustrativa O ambulatório será um espaço de acolhimento, escuta e direcionamento da população para os serviços da rede pública de saúde A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura, nesta sexta-feira (12), o primeiro Ambulatório LGBTQUIA+ da XI Regional de Saúde de Pernambuco.  O ambulatório será uma porta de entrada […]

Foto ilustrativa

O ambulatório será um espaço de acolhimento, escuta e direcionamento da população para os serviços da rede pública de saúde

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura, nesta sexta-feira (12), o primeiro Ambulatório LGBTQUIA+ da XI Regional de Saúde de Pernambuco. 

O ambulatório será uma porta de entrada para acolhimento, escuta e orientação da população LGBTQUIA+ e funcionará no Centro de Reabilitação (antigo Centro Municipal de Saúde). 

O atendimento será às sextas-feiras, das 07h às 13h, com uma equipe de profissionais multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Serão atendidas cerca de quinze pessoas por dia, inicialmente por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de marcação. 

“O ambulatório será um espaço de escuta dessa população, onde profissionais de saúde capacitados farão o atendimento e o direcionamento do paciente para os serviços de saúde disponíveis na rede pública. É uma política necessária, uma vez que o município precisa garantir saúde básica para todos, mas reconhecemos as dificuldades ainda existentes na oferta de saúde ao público LGBT, que tem resistência em procurar os serviços de saúde por medo de ser exposto, medo do preconceito ainda muito forte na sociedade. Será um trabalho integrado com as unidades de saúde, que também estão de portas abertas para receber essas pessoas”, explica Luísa Cruz, coordenadora de Saúde LGBT em Serra Talhada. 

Ainda de acordo com Luísa, além de orientar a população sobre os cuidados com a saúde, o serviço permitirá ao município fazer o levantamento da população  LGBTQUIA+ no território, estratégia necessária para o fortalecimento das políticas públicas. 

“Nós precisamos conhecer essas pessoas, saber onde elas estão localizadas no território e garantir que tenham acesso integral à saúde pública de qualidade”, concluiu.

“Eu só queria vender café com tapioca pra sustentar a família”

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida. João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto […]

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida.

João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, uma das unidades do proprietário Cleonácio Alves. E ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário Alexandre Brito.

No entorno há bares, restaurantes e uma revenda de veículos.  Alguns viajantes param para tomar um café com tapioca do João. Na quarta,  um caldinho de mocotó. “Não tenho do que reclamar do movimento.  Já errei na vida, não quero errar mais. Quero trabalhar. Não tinha oportunidade”. Com 24 anos, é casado e trata a filha da companheira como um pai.

“Fiz um empréstimo de quase 3 mil com banco e outro amigo. Tenho que pagar para passar pra outra vida”.

Ele relata que toda a pressão partiu dos empresários Alexandre e Cleonácio. “Primeiro Cleonácio mandou cortar as árvores que davam sombra pra mim e clientes. Depois jogou a responsabilidade para Alexandre Brito. Aí Alexandre disse que meu ponto atrapalhava o loteamento dele”.

A partir daí,  João disse que passou a ser ainda mais forçado a deixar a margem da PE, tecnicamente de responsabilidade do DER. “Eu cheguei a dizer a ele que ia fazer o possível para buscar minhas melhoras. Ele disse: a melhora é você nem vir mais aqui”. Conta que passou a ser filmado pelo empresário e depois,  cobrado por uma dona de bar e restaurante cujo imóvel seria do empresário.

Por fim, foi intimidado pelo Secretário de Agricultura,  Rivelton Santos. “Acho que ele veio a mando desse pessoal que não me quer aqui. Em vez de me ajudar, disse que eu tinha que sair de todo jeito. Que ia mandar recolher tudo. Expliquei que aquele pedaço é estadual e Rivelton disse: o que eu disser, tá dito”.

O Secretário disse que mesmo sem formalizar,  “por sua responsabilidade”, ofereceu um espaço perto do Curral do Gado. João explicou que tem dificuldade de se locomover para local mais distante por um problema no joelho. Rivelton revela que “estão enchendo o saco dele” em um vídeo que circula nas redes. E que irá com a polícia da próxima vez. Fica claro que há pressão externa já que falta ordenamento de ambulantes na cidade. Fiscalizar com esse rigor é exceção,  não regra.

A ameaças geraram solidariedade: hoje um grupo de afogadenses articulados através de uma rede social foram dar um abraço no João.

O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário,  ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca. “Eu não dormi ontem com a história dele. Uma coisa tão simples de resolver “, disse o empresário emocionado.

Eduíno diz que HR de Arcoverde continua na UTI

“O Hospital de Regional de Arcoverde (HRA) requer socorro”. É o que afirma o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS), após  visita à unidade hospitalar, realizada neste domingo (31). O parlamentar garante que amanhã,  quarta-feira (03.06), na reunião que terá com o Governador Paulo Câmara, tratará sobre o assunto. “Há vários anos o HRA vem prestando […]

11393243_798832996896959_126617439714634195_n

“O Hospital de Regional de Arcoverde (HRA) requer socorro”. É o que afirma o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS), após  visita à unidade hospitalar, realizada neste domingo (31). O parlamentar garante que amanhã,  quarta-feira (03.06), na reunião que terá com o Governador Paulo Câmara, tratará sobre o assunto.

“Há vários anos o HRA vem prestando um atendimento sofrível à população de Arcoverde e Região e a nossa luta para que esse Hospital atenda satisfatoriamente à população vai continuar”, garante. Durante a visita, o deputado falou com funcionários, médicos, pacientes e familiares.

11248252_798832970230295_6039238755416032369_n

As reclamações são semelhantes: falta de estrutura para exercer as atividades no local. Equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando o atendimento aos pacientes.

Também falta desde medicação básica até as medicações de drogas vasoativas. O Hospital Regional de Arcoverde recebe pacientes de treze municípios de Pernambuco. De acordo com a administração do hospital, cerca de cinco mil pessoas são atendidas por mês na unidade.

11329986_798832610230331_7718295349667259346_n1

Pré-candidatos ao governo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior

Diário de Pernambuco Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política.  Os gestores também participaram da inauguração do Hospital […]

Diário de Pernambuco

Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política. 

Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.

Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira. 

“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.

Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”. 

Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes. 

“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.

Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste.