Presidente do Serrano culpa Secretaria de Saúde, agenda de médicos e Federação por problemas em partida contra Afogados

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) chegou aos cem dias de administração registrando 95,2% de aprovação popular em Ouro Velho, cariri da Paraíba.

É o que constatou pesquisa do Instituto Opinião que ouviu 230 cidadãos do município caririzeiro, no último dia 6 de abril. Divulgada pelo Mais PB.

De acordo com os dados, 2,6% dos entrevistados disseram reprovar a maneira como o gestor vem administrando o município, enquanto 2,2% não souberam ou não quiseram responder.

Para 44,3% dos munícipes o desempenho dos cem primeiros dias do prefeito é ótimo. Já 47% opinam que a desenvoltura da gestão é boa. Para 3% é regular, é ruim para 1,3% e péssima para 0,9%. 3,5% não souberam ou não quiseram responder 

A pesquisa também sondou a população de Ouro Velho sobre as ações de enfrentamento à Covid-19: 46,1% consideram excelente e 44,8% acham bom trabalho desempenhado pela Prefeitura.

Nesse quesito, 8,3% dos moradores do município atribuem razoável o trabalho de combate à pandemia, 0,4% avaliam como ruim. Nenhum (0,0%) dos entrevistados opinaram que as ações são péssimas, enquanto apenas 0,4% não quiseram ou não souberam responder.

Dados Técnicos – A pesquisa do Instituto Opinião ouviu 230 moradores acima de 18 anos do município de Ouro Velho, na região de Monteiro, no dia 6 de abril.

As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Caixa d’Água, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Souza, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Instituto Opinião – Com 26 anos de experiência, o Instituto Opinião, com sede em Campina Grande, acumula atuação destacada na Paraíba e Nordeste. Dirigido pelo estatístico Joaquim Braga, é um dos mais respeitados e acreditados no segmento. Tem parceria com o Portal MaisPB desde as eleições de 2016.

O Sintepe realizou mobilizações no Estado de Pernambuco em defesa da valorização profissional dos/as Trabalhadores/as em Educação e dos estudantes da rede estadual de ensino.

“É dever de todos que fazem a escola pública (professores, analistas, administrativos) se empenharem para que toda a sociedade pernambucana participe”, afirmou em sua rede.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Arcoverde, o protesto foi pela qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede estadual, além das condições de ensino.

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Itapetim realizou o depósito do salário referente ao mês de março para os servidores municipais, contemplando os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, bem como os inativos e pensionistas.

A gestão municipal afirma em nota que, “!em consonância com sua política de transparência e responsabilidade financeira, assegura que os servidores tenham seus vencimentos em dia”. Dessa forma, o pagamento estará disponível para saque a partir desta sexta-feira (29).

“A pontualidade nos pagamentos é uma marca registrada do Governo Municipal de Itapetim, que jamais atrasou a folha de pagamento. Essa prática não apenas demonstra respeito pelos servidores, mas também contribui para aquecer a economia do município e fortalecer o comércio local”, conclui a nota.

 

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O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, acaba de abrir inscrições para uma oficina sobre Literatura de Cordel.

O momento será ministrado pela professora de Língua Portuguesa do campus, Alane Luma, e ocorrerá no dia 08 de abril, nos turnos da manhã (das 9h às 12h) e da tarde (das 13h às 16h), numa sala de aula do campus.

O objetivo da oficina é resgatar a literatura de cordel, bem como inspirar alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada, a realizarem esse tipo de produção, mantendo assim a tradição no município. Os interessados podem se inscrever de hoje (01), até o dia 04 de abril, através do IF Eventos (disponível aqui). Ao todo, são ofertadas 30 vagas, distribuídas nos dois turnos (15 vagas pela manhã e mais 15 à tarde).

A oficina pode ser realizada por qualquer pessoa, independentemente da escolaridade ou vínculo com o IF Sertão-PE. As inscrições são gratuitas e todos os participantes ganharão certificado.