Presidente da Petrobras é demitido após 40 dias no cargo

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Durante caminha em Belo Horizonte, Minas Gerais, neste sábado (04) o candidato a presidência da República, Aécio Neves (PSDB), ficou “no vácuo”. O músico Fábio Martins estava na varanda da sua casa quando o candidato se aproximou e estendeu a mão, Fábio até quis falar com Aécio, mas mudou de ideia e deu as costas.

Após o acontecido o Aécio Neves continuou sua caminhada, acompanhado do candidato ao Governo de Minas, Pimenta de Veiga.

“Aécio tem o direito de vir aqui e pegar na mão dessa população e forjar, eu também tenho o direito de não querer pegar na mão dele”, declarou o músico.

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades.

A revolta se explica pelo fato de que as cidades pernambucanas estavam na rota original, e por tabela, poderiam beneficiar a cidade paraibana. “Estamos muito preocupados. A situação é crítica e sem essa Adutora passando não sabemos como vamos ficar”, diz Edmilson Soares, diretor da Imaculada FM, falando ao blog.

Consultamos o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do MP em Afogados, que tem acompanhado e pressionado a continuidade da obra, dominando inclusive detalhes técnicos que surpreenderam até a equipe do Ministro Gilberto Occhi em audiência no Ministério da Integração.

“Fizemos audiência pública lá em Santa Terezinha sobre a Adutora. Alertei para a necessidade de mobilização para inclusão do ramal de lá e de Brejinho no orçamento da União de 2016. Esse ano, a considerar o projeto,  está fora”. Ou seja, só a pressão popular e política pode resolver a questão.

Por Anchieta Santos

Mesmo em início de gestão a administração do Prefeito Zeinha Torres já conquistou emendas que serão transformadas em obras para o município de Iguaraci. A revelação foi feita ontem pelo Secretário de Administração Marcos Melo ao falar ao programa Institucional transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira.

R$ 1,275 milhão em emendas serão utilizados em melhoria no Hospital Municipal, Postos de saúde, obras hídricas e construção de calçamentos, completou o secretário.

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.

A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.

Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.

Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.

O  Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com  tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.

A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse  que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.