Presidente da OAB faz apelo para judiciário de Pernambuco voltar aos atendimentos presenciais

A Comissão criada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) com o objetivo de atuar na redução de gastos da Prefeitura de Tabira já começou a trabalhar. Composta pelo Procurador Jurídico Klênio Pires, Secretário de Finanças Afonso Amaral, de Administração Flávio Marques e o Filho do Prefeito Alan Dias, a comissão se reuniu na manhã da segunda-feira (28) para adiantar as medidas tiradas do encontro do Prefeito com a Câmara de Vereadores na sexta-feira (25).

São elas: Reduzir para 65% o máximo com despesa de pessoal do Fundeb 60; Secretaria de Saúde pagar a patronal a partir da competência out/nov/dez e 13º salário; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social repassar o IR retido; Reforma Administrativa com extinção e agregação de Secretarias, Diretorias e Coordenações; Cortes de Contratos Temporários e diminuição de unidades; Cortes de alugueis e veículos locados; Suspensão de férias, licença prêmio e diárias para 150 dias; Redução do Consumo de Combustíveis com a consequente paralisação de veículos administrativos; Paralisação de compras, com a liberação do estritamente necessário; Redução dos pontos de internet na sede e p raças; Cortar assessorias com exceção da contabilidade; Reavaliação da Folha de diaristas e terceirização da limpeza urbana; Reparcelamento dos quinquênios já pactuados com servidores e apresentação de Projeto de Lei alterando a Lei 821 que trata do RPV.

Hoje a Prefeitura deve quase R$ 700 mil de folha que será acrescida com o final de outubro chegando e um débito total até o momento de R$ 3 milhões de reais. Falando a Rádio Cidade FM, a Presidente da Câmara Nely Sampaio defendeu prioridade para o pagamento dos salários atrasados e mostrou preocupação com os mais de R$ 3,2 milhões que a justiça penalizará a Prefeitura de Tabira a pagar em 2020 aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Edson Moura, sendo R$ 1,2 milhões do primeiro e R$ 2 milhões do segundo, sem contar a correção.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada.

O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”.

Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”.

O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota.

O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”.

Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci.

O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios.

Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.

Enquanto não houver segurança para a retomada das aulas presenciais, de forma a garantir a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, as aulas na rede municipal de ensino continuarão no formato online.

Nesta segunda (01/02) houve a abertura oficial do ano letivo 2021. Por conta da pandemia, a abertura também ocorreu de forma remota, via transmissão no canal da Secretaria Municipal de Educação no youtube. 

O tema da abertura deste ano foi “Diálogos com Paulo Freire em Tempo de Pandemia,” numa homenagem e referência ao centenário de Paulo Freire – um dos mais importantes pensadores do século XX – celebrado em 2021.

A live iniciou com uma retrospectiva em vídeo do que foi 2020. Vários alunos da rede municipal gravaram vídeos sobre suas atividades em casa durante as aulas remotas. 

“Com essa retrospectiva, quisemos buscar um pouco do que vivenciamos nesse ano que passou, e através dos vídeos poder relembrar da nossa resiliência, da nossa determinação, que mesmo em um momento tão difícil, com tantas dificuldades, em nenhum momento a gente esmoreceu,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Durante o evento, a professora Andréa Alice, Doutora em educação e professora do departamento de educação da UFRPE, e membro do comitê estadual de educação no campo, fez uma palestra sobre a importância do pensamento de Paulo Freire para a educação, em particular, a sua importância para os desafios desses tempos de pandemia.

“Tivemos inúmeros avanços na educação de Afogados ao longo dos últimos anos. Avanços no IDEB, no IDEPE, alunos medalhistas em todas as olimpíadas do conhecimento. Aí veio a pandemia e fez com que todos nós precisássemos nos reinventar. Nos mostrou a importância de usarmos a criatividade e a inovação para conseguirmos levar o conhecimento para os nossos alunos. E os resultados mostram a competência e a dedicação de toda nossa equipe de educadores. Vamos superar esses desafios e trabalhar fortalecendo o diálogo com toda a comunidade escolar para que possamos obter ainda mais conquistas para a nossa educação,” avaliou Alessandro Palmeira.

Vários prefeitos do Pajeú estiveram na comitiva articulada pela Amupe para pressionar parlamentares e ministros em defesa dos municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu os prefeitos e garantiu empenho  para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado.

No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e presidido pelo prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) – também presidente da Amupe -, Humberto afirmou que vai se empenhar junto ao Governo Federal para contemplar, principalmente, a construção do Arco Metropolitano e a duplicação das rodovias federais no Estado. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e de Tuparetama, Deva Pessoa também estiveram entre os que debateram no encontro.

Além disso, o senador declarou que vai trabalhar por mais recursos destinados a obras fundamentais de segurança hídrica, incluindo os projetos da Transposição do Rio São Francisco e das adutoras do Pajeú e do Agreste, e no setor energético.

Porém, o parlamentar observou que, provavelmente, este ano será difícil para todos em razão dos ajustes fiscais feitos pelo governo a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado foi mais um na reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e bancada de deputados federais e senadores de Pernambuco. Segundo o gestor, que esteve acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, o encontro serviu para discutir uma série de reivindicações de interesse dos municípios.

Entre as exigências está a de alterar a Lei complementar nº 116/2013 no que diz respeito a incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para nele incluir novos serviços a serem tributados. O piso salarial dos professores do magistério da educação básica também fez parte das reivindicações no que diz respeito a utilização do Índice nacional de preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para correção anual dos salários da categoria.

A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.

Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.

Segundo ele, além da política de prevenção, o governo do estado deve respeitar e valorizar as forças de segurança pública.

“O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada, que no momento de repreender seja muito firme, para quem está na marginalidade possa repensar os seus atos. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado.”

O pré-candidato pelo União Brasil também defende a integração das polícias com as guardas municipais, que hoje possuem um efetivo de 9 mil homens armados. “A gente vai capacitar esses guardas através das polícias civil e militar para que todos eles possam trabalhar de forma integrada com o objetivo de proteger a vida do povo pernambucano. Não dá para ver o número de 10 mortes diárias em Pernambuco e ficar de braços cruzados, achando que o Pacto pela Vida vai fazer mágica”, afirmou Miguel.

Em 2021, Pernambuco foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil. Em números absolutos de homicídios, Pernambuco fica atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco tem os piores números entre os três estados que lideram o ranking da violência no país.