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Presidente da Câmara acusa Sávio Torres de governar Tuparetama como se estivesse acima da Lei

Por André Luis

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Outras Notícias

Delegacias do Interior, finalmente, terão delegados todos os dias

Do Ronda JC O déficit de delegados nos municípios do Interior de Pernambuco parece estar perto do fim. Com a posse de 140 novos delegados, prevista para o final de fevereiro, todas as delegacias devem contar com titulares. Nesta quinta-feira (25), na sede da Polícia Civil, os profissionais vão poder escolher em que cidades eles […]

Segundo a SDS, posse dos novos delegados deve acontecer em fevereiro. Foto: Djair Pedro/SDS

Do Ronda JC

O déficit de delegados nos municípios do Interior de Pernambuco parece estar perto do fim. Com a posse de 140 novos delegados, prevista para o final de fevereiro, todas as delegacias devem contar com titulares. Nesta quinta-feira (25), na sede da Polícia Civil, os profissionais vão poder escolher em que cidades eles vão ficar lotados.

Dos 140 delegados, 103 vão ocupar vagas no Interior, principalmente no Agreste e no Sertão. Isso porque nessas regiões do Estado há delegados que chegam a acumular duas, três ou até quatro delegacias de cidades diferentes. Por conta disso, claro, há delegacias que não contam com delegados todos os dias. Além disso, investigações atrasam e inquéritos se acumulam.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “todas as áreas receberão reforços, incluindo as Delegacias Especializadas e as Delegacias Distritais de todo o Estado”.

TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024. A Federação PSDB/Cidadania, autora do […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Carnaíba: Projeto da ETE Professor Paulo Freire recebe título de destaque

Três projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco receberam certificado de Menção de Destaque do Programa de Extensão Tecnológica (PET), que integra o Forma.AI, maior política pública de formação de pessoas nas habilidades de futuro de Pernambuco.  Os trabalhos receberam o título durante o Seminário de Integração e Avaliação […]

Três projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco receberam certificado de Menção de Destaque do Programa de Extensão Tecnológica (PET), que integra o Forma.AI, maior política pública de formação de pessoas nas habilidades de futuro de Pernambuco. 

Os trabalhos receberam o título durante o Seminário de Integração e Avaliação Final, que contou com a participação dos professores integradores, alunos beneficiados e empresas parceiras. 

O certame teve o objetivo de apoiar a criação do PET para contribuir para a formação qualificada de recursos humanos em nível de ensino médio, técnico e de graduação do Estado de Pernambuco.

O aplicativo Monitora EDU foi desenvolvido pela ETE Paulo Freire, em Carnaíba, em parceria com a Fácil Soluções e a FACEPE. 

Ele nasceu da necessidade de monitorar os casos de Covid-19 em jovens com idade escolar de forma mais efetiva, além de auxiliar a Vigilância Sanitária com essas informações, localizando os focos da doença e tomando medidas de prevenção. 

O aplicativo faz parte do projeto “Monitoramento de dados epidemiológicos de covid-19 em alunos e  familiares através de aplicativos de smartphone”, que teve o objetivo de formar profissionais de Tecnologia da informação capazes de criar softwares e aplicativos para monitorar dados epidemiológicos de doenças transmissíveis.

“Ter recebido o título de Destaque no Seminário de Avaliação foi de suma importância para a nossa escola, para os estudantes e para a empresa parceira, dada a necessidade de formar staff qualificado para soluções em tecnologia da informação na nossa região do Sertão do Pajeú. Hoje, podemos dizer que nossa escola tem a competência de desenvolver parcerias com órgãos de fomento e empresas para resolver questões de extrema importância, como o monitoramento de dados epidemiológicos de covid-19 em comunidades escolares. Agora, nossos gestores de saúde e de educação poderão usufruir dessa ferramenta importante que é o Monitora EDU”, enfatizou o professor Pedro Barros.

Além do projeto da ETE de Carnaíba, dois outros projetos receberam certificado de Menção de Destaque: “Ateliê Dona Celestina na nuvem: o virtual como espaço de comercialização do artesanato em barro” da equipe da Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste.

E o “Curso de Formação de Analista de Dados (Júnior e Pleno)”, que foi criado pelos professores Bruno Medeiros, da ETE Cícero Dias/Nave Recife, e Cloveis Alves da Rocha, da ETE Porto Digital, ambas no Recife.

STJ determina afastamento do governador do Tocantins

Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública. A Corte Especial do STJ vai analisar a […]

Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.

A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

Afogados da Ingazeira promove passeio ciclístico nesse 1º de maio

Afogados da Ingazeira promove pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores encontros de bikes do sertão do Estado. Para este ano, um aumento de mais de 50% no número de participantes. Já são mais de 600 inscritos, vindos não apenas do Sertão, mas de outras regiões do Estado. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal […]

foto oficial

Afogados da Ingazeira promove pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores encontros de bikes do sertão do Estado. Para este ano, um aumento de mais de 50% no número de participantes. Já são mais de 600 inscritos, vindos não apenas do Sertão, mas de outras regiões do Estado.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em parceria com o Afogados Bike Club, um dos grupos organizados de ciclistas do município. Serão dois percursos, 30 e 50 km, com toda a logística de segurança e saúde montadas para atender os apaixonados pelo prazeroso exercício de pedalar.

A saída está prevista para ocorrer às 6h40, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, centro de Afogados. Será oferecido um café da manhã aos participantes. Na chegada, no clube de campo Campestre, um almoço-confraternização.

Cada ciclista receberá um kit contendo a camisa oficial do evento, protetor solar, rapadura, Gatorade, barra proteica e souvenires da cidade. Ao longo do percurso serão 10 pontos de hidratação, com água, frutas, castanhas, açaí e sorvete.

A Prefeitura montou toda uma estrutura de apoio com motos, ambulância, apoio mecânico para as bikes e assistência médica para os ciclistas. “O evento aumentou muito do ano passado para cá e estamos consolidando Afogados da Ingazeira como a capital sertaneja do ciclismo. A cidade já está preparada para receber os ciclistas de braços abertos,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira.

Dentre os municípios com participantes já confirmados,  Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Carnaíba, Caruaru, Custódia, Feira Nova, Flores, Garanhuns, Ipubi, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Olinda, Palmares, Paudalho, Paulista, Quixaba, Recife, Sairé, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tamandaré (Pernambuco), Água Branca, Camalaú, Desterro, Itaporanga, Monteior, Princesa Isabel, Sousa, Sumé e Teixeira (Paraíba), Coruripe e Maceió (Alagoas) e Propriá (Sergipe).