TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

Com o tema “Inovar para as pessoas”, a Associação Municipalista de Pernambuco-  Amupe em conjunto com a CNM e Governo do Estado promovem o Seminário dos Municípios Pernambucanos e lançam ao mesmo tempo a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América- Latina.

O Seminário será no dia 09 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda-PE, durante todo o dia, e contará com as presenças do Governador Paulo Câmara e o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre outras autoridades Estaduais, Nacionais e Internacionais, além dos gestores, secretários e servidores públicos municipais.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 08 de julho pelo site: www.amupe.org

Será um dia de muito debate e aprofundamento de temas: no horário da manhã será o lançamento do Congresso – XIII Cúpula (Cumbre) Latino-americana de Prefeitos e Autoridades Locais, com a palestra magna sobre “os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino Americano”.

Na parte da tarde serão realizadas as Oficinas Temáticas: O Futuro da Educação e o  Novo Fundeb; Desenvolvimento como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramenta de comunicação; Vida saudável para as pessoas: o Combate às doenças endêmicas e Turismo e Cultura como geração de renda para o desenvolvimento local.

O presidente da Amupe, José Patriota ressalta a importância da Cumbre, que acontecerá em março.

“É muito importante, internacional, que foi conquistado pelo esforço de todos os prefeitos pernambucanos, para que acontecesse no Recife. O evento se realiza numa parceria com a CNM, o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  A escolha do Recife para sediar o Congresso se deu no fim de março deste ano, durante a Conferência latino-americana que aconteceu em Santigo, no Chile”.

Em Serra Talhada, a prefeitura entregou o CEU das Artes e Esportes do Sertão do Pajeú, com uma programação que contou com uma Virada Cultural, uma das atividades que nortearão o local de acordo com o Secretário Anildomá Williams. O equipamento faz homenagem a Eduardo Campos. O Deputado Rodrigo Novaes participou da solenidade, que também contou com vereadores da base governista.

Para o Prefeito Luciano Duque, “este equipamento será muito importante e vai mudar a cultura de nossa cidade”. Ainda em seu discurso, Luciano falou dos incentivos que a parceria com o Governo Federal fez em Serra Talhada e afirmou, que os projetos culturais vão continuar.

Ele aproveitou para fazer sua primeira crítica à nova equipe do Presidente Michel Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atinge, desta vez indiretamente, o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

A Virada Cultural em comemoração ao a inauguração do CEU, no bairro da Caxixola, continuou neste sábado, com Cine Teatro, Exibição de Curtas Metragem, Recital, teatro, “Coral Anita Vilarim”, espetáculo Chá Literário e outras atividades.

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10). 

Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista. 

Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de para pavimentação de ruas no município dentro do projeto retomada. 

“Mesmo sem mandato estamos trabalhando para conseguir investimentos para os municípios pernambucanos. Fico muito feliz em ter podido agendar essa reunião de trabalho e podermos sair da reunião com o Governador levando excelentes notícias para o povo bom de Triunfo”, avaliou José Patriota. 

“O Governador tem sido muito sensível à nossa região, e Triunfo lhe agradece muito pelos investimentos. Esperamos o senhor (Governador) em breve para que possamos inaugurar essas importantes ações”, destacou o prefeito Luciano Bonfim.

Ele reforçou que além dos investimentos em pavimentação, Triunfo está recebendo, do Governo de Pernambuco, investimentos na reforma do cineteatro  Guarany (R$ 1,25 milhão), na saúde (R$ 300 mil), passagem molhada (R$ 98 mil) e a recuperação da PE- 365.

Folha das Cidades

Conhecido como Patriarca da Literatura Sertaneja, Ulysses Lins – O Trovador do Sertão dá nome ao festival que comemora os 130 anos de nascimento e 40 anos de saudade do poeta, reunindo escritores, músicos, estudantes e amantes da literatura na cidade de Sertânia. O evento que iniciou no último dia 06, segunda-feira, começou com visitações a Casa Museu do Poeta e Escritor Ulysses Lins, localizada na Fazenda Conceição.

Promovido pela Associação Cultural de Sertânia (Acordes) e a Sociedade dos Poetas, Escritores, Compositores e Artistas de Sertânia (Sapecas), o Festival tem nesta quinta-feira (09) um dos grandes momentos, na cidade do Recife, que é o lançamento da Antologia Poética do escritor (“Ao Sol do Sertão”, “Fogo e Cinza”, “Sol Poente”, e “A Noite Vem – 2ª Edição revista e ampliada”) na Academia Pernambucana de Letras, às 19h, com a presença da professoras, escritora e filha da Ulysses Lins, Terezinha Lins.

Já na sexta-feira (10), as atenções do Festival se voltam novamente para Sertânia que realiza novenário (19h) em Ação de Graças especial pela memória do escritor e poeta, seguido de show musical com o grupo 3 de Nós (Monteiro-PB) e apresentação do Sarau da EPJM com poemas de Ulysses.

Fechando a noite da sexta ainda tem depoimento do escritor e professor Antonio Jorge de Siqueira; apresentação do poeta Túlio Araújo, sobrinho bisneto de Ulysses Lins; depoimentos do poeta, autor teatral e artista plástico Marcos Cordeiro, do poeta Ricardo Mariano e de Leonardo Lins, neto de Ulysses e organizador da Antologia Poética que terá uma sessão de autógrafos ao final da Noite da Poesia Moxotesca.

O Festival Ulysses Lins se encerra no sábado (11), em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, com o teatro “Anjo de Espinho”, monólogo do Trovador do Sertão com adaptação de Zito Jr e encenação de Erivaldo Khonda. Finalizando a festa tem o recital show da Sapecas.

Ulysses Lins – Historiador, memorialista, poeta e político, Ulisses (também grafado Ulysses) Lins de Albuquerque nasceu em Sertânia (PE), em 9 de maio de 1889 e faleceu no Rio de Janeiro em 29 de dezembro de 1979. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Foi professor interino, em 1904, e teve uma escola particular. Nomeado pelo governador Sigismundo Gonçalves, foi agente do Tesouro na Coletoria Estadual e agente fiscal do Imposto de Consumo em Pernambuco. Transferido para São Paulo, em 1938, atuou na advocacia e na indústria agropecuária. Foi deputado federal por Pernambuco em três legislaturas, nos anos 50.

Foi membro da Academia Pernambucana de Letras e seu representante na federação das Academias do Brasil, sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e membro do Instituto Genealógico de Pernambuco. Um dos seus nove filhos foi Etelvino Lins, interventor em Pernambuco em 1945.

Publicou Pedúnculos (1916), Ao Sol do Sertão (poesia, 1922), Mestres e Discípulos (1927), De Joelhos (com o pseudônimo de Bilac Sobrinho, 1930), Livro de Inach (1933), Um Sertanejo e o Sertão (memórias, 1957, 2ª ed., 1976), Chico Dandim (romance, 1974), O boi de Ouro e outras histórias (1975), e ainda Fogo e Cinza, Sertão Mártir, Hino à Gleba, Alma da Terra, Estrada de Espinho, Moxotó Brabo, Sol Poente e Três Ribeiras.