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TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Outras Notícias

Prefeito de Serra Talhada enfrenta despacho de macumba e pixação misteriosa

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) está enfrentando o que pode chamar de “forças ocultas”. Primeiro, foi surpreendido com um despacho de macumba na porta da prefeitura. O prefeito foi informado por um guarda municipal do ocorrido. Falando em mensagem via WhattsApp ao blog, o prefeito mostrou tranquilidade com o episódio. “Era só […]

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) está enfrentando o que pode chamar de “forças ocultas”.

Primeiro, foi surpreendido com um despacho de macumba na porta da prefeitura.

O prefeito foi informado por um guarda municipal do ocorrido. Falando em mensagem via WhattsApp ao blog, o prefeito mostrou tranquilidade com o episódio. “Era só o que me faltava. Graças a Deus não temo. Tá repreendido em nome de Jesus”, disse.

Agora, a bola da vez foi uma pixação no prédio da Regulação do município,  no Bairro da Penha. “Prefeito Luciano, ladrão! Queremos o que é nosso, os 60% do dinheiro da União. Enquanto você quer o que é nosso não se envergonha?”.

Ao contrário da macumba, Duque disse que essa não vai deixar passar. Argumentou que – de fato – o dinheiro dos precatórios do Fundeb ainda não foi liberado e que vai buscar identificar quem fez a inscrição. Já determinou que verifiquem as câmeras de segurança do entorno e prestará queixa na Polícia Civil. Saravá…

Inauguracões e shows abrem Festa de Santa Rosa

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais. Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos. Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que […]

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais.

Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos.

Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que a Vigilância Sanitária ofertará recipientes de plástico para abrigar as bebidas,  em nome da segurança.

Na programação de hoje as atrações são Forró Deu Bom e Cavaleiros do Forró.  Neste sábado,  dia 20, sobem ao palco Vilões do Forró e Bonde do Brasil.

Na semana seguinte, dia 25, Forró do Nosso Jeito e Avine Vinny. Dia 26, Glicio Lee e Walkiria Santos. E dia 27, Seu Marquinhos,  Limão com Mel e Forró D3.

A gestão Luciano Torres também recuperou a imagem de Santa Rosa de Lima, na entrada da comunidade. O trabalho ficou a cargo do artista Edgley Brito.

Também foi reformada a Escola Nossa Senhora de Lourdes, além de entregue o asfaltamento das principais ruas do Distrito, sinalização da Praça de Alimentação e Academia da Saúde,  além do letreiro turístico.

Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360 Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas. Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos […]

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360

Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas.

Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos trabalhadores do campo.

Ao consultar as bancadas, que somam 268 congressistas, os líderes também se posicionaram contra partes do texto que permitiriam com que os congressistas possam alterar a Previdência sem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). De acordo com eles, as mudanças trariam insegurança jurídica.

Em nota, líderes de 11 partidos –MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania (ex-PPS) e Podemos– afirmaram que as mudanças na parte que “trata de forma igual os desiguais” são importantes para a “proteção dos mais pobres e vulneráveis”.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito pelo líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Decolagem de avião do Recife para Índia que buscará doses de vacina contra Covid é adiada

Foto: César dos Reis/Azul A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14). Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O […]

Foto: César dos Reis/Azul

A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14).

Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O horário previsto para decolagem permanece o mesmo: 23h.

A companhia aérea acrescenta que o avião, o maior de sua frota, sairá do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, nesta quinta e chegará ao Recife à noite, de onde seguirá para a Índia na sexta.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia era o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A Azul ainda não informou uma nova data para a chegada. 

O avião será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída a todos os estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, assim, dar início à imunização em todo o País, de forma simultânea e gratuita.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. A reportagem é de Fábio Nóbrega/Folha de Pernambuco.

Prefeito de Serra alega crise e desinteresse da população para cancelar carnaval. “Não juntava 500 pessoas”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado. Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada […]

“Vamos priorizar São João e Festa de Setembro”, afirmou Duque

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.