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TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Outras Notícias

Abate clandestino voltou com força no Pajeú

Abatedouro Industrial tem tido menor fluxo, provando venda de carne de origem duvidosa em nossos açougues.  Fiscalização é inerte É grande o risco do Abatedouro Industrial de Afogados da Ingazeira, o Equipabat, fechar as portas. Pelo menos de acordo com fontes ouvidas pelo blog. Motivo? A queda vertiginosa no número de animais abatidos. Como o […]

Abatedouro Industrial tem tido menor fluxo, provando venda de carne de origem duvidosa em nossos açougues.  Fiscalização é inerte

É grande o risco do Abatedouro Industrial de Afogados da Ingazeira, o Equipabat, fechar as portas.

Pelo menos de acordo com fontes ouvidas pelo blog. Motivo? A queda vertiginosa no número de animais abatidos. Como o consumo de carne não caiu, apesar da alta nos preços, fica óbvio constatar que a volta do abate clandestino é uma realidade.

O drible dos açougueiros funciona assim: declaram e realizam abates que não correspondem a 20% muitas vezes do que comercializam. É como se a cada cem quilos de carne, apenas vinte passassem pelo abatedouro.

O resto é abatido de forma clandestina. Marchantes correm do abate legal porque existem custos de deslocamento, logística e de abate, para suprir o processo industrial.

A constatação leva a outra mais grave: a população das cidades da região que tem esse drible, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, estão consumindo carne de origem duvidosa e podem até estar sujeita a doenças graves.

O abatedouro Equipabat até faz uma campanha na Rádio Pajeú cobrando a apresentação da Ficha de Inspeção Animal. Mas falta fiscalização de Adagro, Vigilância Sanitária, MP e outros órgãos de controle.

Pior é que a checagem é simples: basta cruzar o volume de carne comercializada nos açougues dentre as que tem ou não a Ficha de Inspeção Animal. Fica óbvio a distorção entre a carne comercializada e a carne legalmente abatida.

Um problema que põe em risco a presença do Abatedouro Industrial, nossa saúde e estimula a volta do abate clandestino , que ultimamente, corre a fole.

O Abatedouro Industrial foi entregue em 2014 e passou a ser gerido por uma empresa que venceu a licitação para conduzí-lo, a Equipabat, que já gerenciava os abatedouros regionais de Garanhuns, Barreiros e Palmares.

Projeto da Prefeitura de Afogados é apresentado no Fórum Mundial das Águas

O projeto de aproveitamento de água de reuso para irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi  apresentado nesta terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reúne delegações e chefes de Estado de mais de 150 países, em Brasília. A experiência afogadense […]

O projeto de aproveitamento de água de reuso para irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi  apresentado nesta terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reúne delegações e chefes de Estado de mais de 150 países, em Brasília.

A experiência afogadense foi indicada pela Confederação Nacional dos Municípios, como exemplo que alia sustentabilidade com economia dos recursos públicos. O projeto, tecnicamente chamado de Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes Sistema, foi apresentado pelo Prefeito de Afogados, José Patriota, e chamou a atenção sobretudo das delegações de países africanos e asiáticos.

“Recebemos, inclusive, um convite para apresentarmos a experiência na Coréia do Sul. E diversos países Africanos se demonstraram interessados em iniciar um intercâmbio conosco”, informou Elias Silva, assessor que acompanha o Prefeito Patriota.

O sistema utiliza uma calda bacteriológica (alimentada por rúmen bovino – resíduo produzido no abatedouro regional, e que era descartado; e casca de laranja) para tratar o esgoto oriundo de 150 residências do bairro São Braz. As bactérias atuam no esgoto interrompendo a sua decomposição e transformando-o em água rica em minerais e compostos orgânicos, deixando-a rica em nutrientes e mais do que propícia para a irrigação.

A Prefeitura diminuiu a conta de água do “Vianão” de 16 mil Reais para pouco mais de R$ 900. “Estou bastante feliz com o resultado do projeto e com a enorme repercussão que ele obteve aqui no Fórum. É bom ver que nossa cidade mais uma vez é destaque, dessa vez em um evento mundial de tanta magnitude, e tão importante para o futuro do nosso planeta,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Nesta quarta, ele terá uma reunião bilateral com uma delegação do Governo Japonês para apresentar a iniciativa afogadense. O sistema tem capacidade de produzir 100 mil litros de água por dia. Isso representa que, além da economia de dinheiro, também economia de água, uma vez que não precisamos mais usar a água da COMPESA.

Câmara dos Deputados deve começar a votar reforma política nesta terça

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo […]

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O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado “distritão”, um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

– Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto;
– Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
– Proibição ou não da reeleição;
– Duração dos mandatos de cargos eletivos;
– Coincidência de mandatos;
– Cota para as mulheres;
– Fim das coligações;
– Cláusula de barreira;
– Dia da posse para presidente da República;
– Voto obrigatório.

Velório de Marília Mendonça será em Goiânia neste sábado

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO). A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais. A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena. – […]

O velório da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo junto com mais quatro pessoas, acontecerá neste sábado (06) em Goiânia (GO).

A informação foi confirmada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em suas redes sociais.

A cerimônia fúnebre está marcada para começar a partir de 8h e será realizada no Goiânia Arena.

– Família de Marília Mendonça confirmou velório no Goiânia Arena, amanhã, por volta de 8h da manhã. Goianos vão poder prestar linda homenagem. Peço calma e respeito à sinalização para que todos possam dar o seu adeus. Previsão inicial de até 100 mil pessoas passando pelo local, destacou.

A aeronave que levava Marília Mendonça era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, com lotação máxima para seis passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que o avião estava em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo.

Além de Marília Mendonça, morreram seu produtor, Henrique Ribeiro, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto do avião – que tiveram as identidades preservadas. Marília Mendonça deixa o filho, Léo, de que fará 2 anos em dezembro.

Há poucas horas, a sertaneja divulgou vídeos embarcando na aeronave e já dentro do avião. A aeronave saiu de Goiânia, onde ela tinha um escritório, rumo a Caratinga, onde Marília faria um show.

Coronavírus: Itapetim e Triunfo tem dois casos em investigação. Tabira e Ingazeira, um cada

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, comunica que recebeu dos serviços de referência em Saúde do Estado, a notificação de dois casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com investigação em curso para a COVID-19. O primeiro caso se refere a uma criança do sexo masculino, de 7 anos que foi regulada ao Hospital Oswaldo […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, comunica que recebeu dos serviços de referência em Saúde do Estado, a notificação de dois casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com investigação em curso para a COVID-19.

O primeiro caso se refere a uma criança do sexo masculino, de 7 anos que foi regulada ao Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, com quadro infeccioso confirmado para Leishmaniose (CALAZ AR).

O segundo caso é um homem de 62 anos, tabagista e com histórico de doença respiratória. O mesmo sofreu acidente com transporte de tração animal e houve evolução para comprometimento dos membros inferiores. Foi regulado ao Hospital da Restauração, no Recife.  Ambos os casos foram notificados e estão em investigação em conformidade com protocolos em vigência do Ministério da Saúde.

A semana termina com um caso suspeito de um recém nascido em Ingazeira e uma enfermeira também em fase de investigação em Tabira.

Em Triunfo, são 34 pessoas em quarentena domiciliar monitorada, nove casos prováveis, dois casos suspeitos e um caso descartado.  Afogados da Ingazeira continua com um caso sob suspeita, com atenção para a demora no resultado do exame feito no Hospital Osvaldo Cruz, Recife.