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TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados da Ingazeira entrega nova praça no bairro Padre Pedro Pereira

Na tarde deste domingo (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população a nova Praça Amaro Pedro da Silva, localizada no bairro Padre Pedro Pereira. O nome da praça foi oficializado pela Lei Ordinária nº 1.078/2024, sancionada em 2 de outubro de 2024, a partir de uma proposta dos vereadores Toinho da Ponte, […]

Na tarde deste domingo (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população a nova Praça Amaro Pedro da Silva, localizada no bairro Padre Pedro Pereira. O nome da praça foi oficializado pela Lei Ordinária nº 1.078/2024, sancionada em 2 de outubro de 2024, a partir de uma proposta dos vereadores Toinho da Ponte, Vicentinho, Cancão e Cícero Miguel.

A inauguração contou com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares, e dos vereadores Toinho da Ponte, Raimundo Lima, Cesar Tenório e da futura vereadora Lucineide do Sindicato. Também estiveram presentes os secretários municipais Madalena Leite, Valberto Amaral, Silvano Jackson (Bombinha), Odilio Lopes, Augusto Martins, Lúcia Gomes e Risolene Lima.

A obra representou um investimento de R$ 124.850,00, com recursos próprios. O projeto incluiu a construção de passeio com piso intertravado, iluminação em LED, paisagismo, bancos e rampas de acessibilidade, garantindo um espaço moderno e inclusivo para a comunidade. A obra inaugurada recebeu a benção do padre Luiz Marques. 

Representando a Câmara, o vereador Toinho da Ponte destacou “É só agradecimento e gratidão. Eu queria realizar o sonho desse povo e o meu também.”

O vice-prefeito Daniel Valadares reforçou o compromisso de cuidar da cidade: “A gente fica feliz em realizar esse trabalho. Quero que os mais jovens sigam o exemplo dos mais velhos, cuidem desse bairro e levem esse compromisso para as futuras gerações.”

Já o prefeito Sandrinho Palmeira agradeceu à equipe de governo, com uma menção especial ao secretário de Infraestrutura, Silvano Jackson: “Bombinha é um orgulho danado para nossa gestão, ele é incansável. Não é fácil ser secretário de Infraestrutura de Afogados. Bombinha, obrigado por tudo que você tem feito pelo município.”

Sandrinho também anunciou uma grande reforma no CRAS, localizado em frente à praça: “Logo, logo, vamos iniciar a reforma do CRAS, um espaço tão importante para o nosso município. Estamos chamando de reforma, mas, na verdade, iremos derrubar e construir tudo de novo.”

No próximo sábado (28), o Prefeito Sandrinho Palmeira irá ao Monte Alegre inaugurar uma passagem molhada construída pela Prefeitura na comunidade.

Pedro Campos destaca impactos da inteligência artificial na sociedade

Deputado propõe debate sobre nova Previdência Durante a abertura do Fala Norte Nordeste, realizada nesta quarta-feira (27) no Recife Expo Center, o deputado federal Pedro Campos trouxe reflexões sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no setor de comunicação e na sociedade como um todo. Em sua fala, ele enfatizou que o principal debate não […]

Deputado propõe debate sobre nova Previdência

Durante a abertura do Fala Norte Nordeste, realizada nesta quarta-feira (27) no Recife Expo Center, o deputado federal Pedro Campos trouxe reflexões sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no setor de comunicação e na sociedade como um todo.

Em sua fala, ele enfatizou que o principal debate não está apenas na regulamentação da IA, mas nos efeitos que essa tecnologia terá sobre o trabalho humano e a economia.

“Não preciso dizer a importância do trabalho que vocês têm, acho que essa história já fala por si. Só esse debate que vocês trazem sobre inteligência artificial e capital humano já é muito importante. Estamos de portas abertas para discutir isso no Congresso”, afirmou o deputado, destacando o esforço do Congtesso Federal na discussão sobre regulamentação da IA.

Pedro Campos chamou atenção para a necessidade de uma abordagem mais ampla, apontando que a automação impulsionada pela IA exigirá uma reavaliação do modelo de Previdência Social no Brasil.

“O movimento de automatização vai acelerar muitos processos e trabalhos, mas não é justo que, em um país onde a segunda maior carga tributária recai sobre encargos sociais, a gente compare a produtividade de um trabalhador, que contribui para a Previdência, com a de uma empresa que utiliza IA e pouco retribui ao sistema”, explicou.

O parlamentar propôs um debate sobre uma “nova Previdência”, que leve em conta a tributação de bens de capital e o impacto das grandes corporações multinacionais que utilizam inteligência artificial. Segundo ele, é necessário buscar formas mais justas de arrecadação para garantir os direitos dos trabalhadores, sem sobrecarregar a folha salarial.

“Precisamos discutir uma tributação mais progressiva, incluindo grandes fortunas, e revisar como as multinacionais contribuem para o país. Isso pode ajudar a equacionar essa questão, garantindo uma Previdência sustentável e justa”, concluiu Pedro Campos, reforçando a importância de avançar nesse diálogo.

Flaviana Rosa pode compor chapa em 2020, dizem blogueiros

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política. As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política.

As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo Câmara, após sua reeleição e a expectativa sobre o time que irá compor o novo governo e as perspectivas para as eleições municipais de 2020, foram alguns dos temas debatidos pelos convidados.

O programa ainda contou a visita de Franklin Portugal, da TV Asa Branca, que aproveita as férias para passear pela região.

Chamou a atenção uma bola levantada por Pedro Araújo, de um suposto nome feminino que poderá compor uma chapa na base do prefeito José Patriota nas eleições municipais de 2020.

Júnior Finfa, que também afirmou ter ouvido falar, revelou que o nome seria da secretária de Administração, Flaviana Rosa. O futuro dirá se os amigos blogueiros estão certos em seus palpites, mas como disse Pedro, tem muita água pra passar debaixo da ponte ainda. Ouça a íntegra clicando aqui.

Concluído o curso de mecânico de motos em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19). O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação. A secretária […]

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19).

O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a garra de todos e elogiou a força de vontade dos formandos. “Também parabenizo as duas mulheres que estão aqui entre os homens, concluindo o curso com muito esforço”. Fia ainda agradeceu ao prefeito Adelmo Moura por sempre buscar melhorar a vida da população Itapetinense.

Todos os alunos formados estão aptos para entrar no mercado de trabalho brasileiro. Foram 120 horas de curso que durou em média 30 dias, na escola Santo Antônio.

O instrutor Delfino parabenizou o prefeito Adelmo Moura por esta grande ação que beneficiou todos os 50 concluintes e ainda afirmou que agora o município terá mão de obra qualificada.

Adelmo agradeceu o comprometimento de todos e reforçou que sempre irá buscar aprimorar a mão de obra dos Itapetinenses para resultar no desenvolvimento econômico da cidade. “Sei que todos serão ótimos profissionais. Com este certificado em qualquer local terá espaço para trabalhar. A mecânica de motos é uma grande oportunidade de trabalho, nós sempre iremos buscar ações deste tipo para Itapetim”.

Estavam presentes a equipe da Ação Social, secretários e diretores do município, a vereadora Jordânia Siqueira, o diretor do Instituto Enfoque, Luiz dos Santos, e o instrutor Delfino.

Afogados: Cantata Natalina acontece na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará no próximo dia 23 de Dezembro, na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs. A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará no próximo dia 23 de Dezembro, na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs.

A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé Semeart, artistas locais e alunos da rede municipal de ensino.

“Nossos talentosos músicos sempre trazem gratas surpresas a cada cantata. Esse ano, fizeram parceria com as bailarinas do Grupo Semeart e  irão revelar talentos das nossas Escolas municipais. Tenho certeza que será uma noite emocionante”, avaliou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. 

A Cantata Natalina é coordenada pelas Secretarias de Educação e de Cultura, Turismo e Esportes. A programação artístico-musical está sob a responsabilidade da equipe gestora da Escola de Música.